CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - FEVEREIRO 2008

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Aí está mais um Fevereiro. Este especial: como outros, é mês de folguedos; porém um pouco mais comprido, porque, igual, só daqui a quatro anos outro teremos.

Porque é um pouco mais comprido, pode ser que ainda sobre o “tal” dia para o “tal” reconhecimento da “tal” inestimável importância das “tais” Instituições de Solidariedade. Também na área da “tal” educação.

A Petição pode ter sido o “tal” alerta para as “tais” esperadas alvíssaras!

Assim o esperamos...

 

1. ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

PETIÇÃO NACIONAL

No dia 31 de Janeiro encerrou a campanha de recolha de assinaturas para defesa das IPSS e do

direito de escolha dos pais entre a frequência das AEC na resposta pública e os ATL,

nomeadamente, das Instituições de Solidariedade.

As petições dirigidas à Assembleia da República são apreciadas pelas comissões competentes em

razão da matéria ou por comissão especialmente constituída para o efeito e do seu exame e dos

respectivos elementos de instrução feito pela comissão pode, nomeadamente, resultar a sua

apreciação pelo Plenário da Assembleia da República, nos termos do artigo 20.º da Lei nº 43/90, de

10 de Agosto, o que acontece sempre que as petições sejam subscritas por mais de 4.000 cidadãos.

Pelas indicações, a Petição da CNIS terá várias dezenas de milhares assinaturas.

E agora?

Peço-lhe que, sem falta, até ao dia 8 de Fevereiro, faça chegar à CNIS ou à sua União Distrital todas as folhas com as assinaturas.

Nos três dias imediatos a CNIS fará o reconhecimento e contagem das assinaturas. No dia 12 de Fevereiro a CNIS procurará agendar na Assembleia da República a entrega da Petição. Ao acto de entrega e ao seu simbolismo será dada a possível divulgação.

E depois?

Há que aguardar. Não tanto que se desespere ou que se inviabilize o futuro do ATL.

Mas, entretanto, há ideias que se vão consolidando.

O ATL é, simultaneamente, um serviço de apoio às famílias e uma valência com projecto educativo, na medida em que proporciona o acolhimento e acompanhamento das crianças, as apoia nos seus trabalhos escolares e lhes possibilita um conjunto de possibilidades, nomeadamente, com iniciação à actividade artística, cultural e desportiva, à formação moral e religiosa, à informática, à inserção no meio, a uma língua estrangeira, ao exercício da cidadania...

Se todo o ATL é de apoio à família, quase todos têm um projecto apreciativamente educativo. E todos têm equipamentos, experiências e recursos humanos.

Os que não têm Projecto educativo poderão apoiar as famílias no serviço de pontas e pausas lectivas cooperando com o Estado através de acordos com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade; aos que têm um projecto educativo deve ser reconhecido o direito e o espaço para apoiar as famílias e também educar as crianças cooperando com o Estado através de acordos com o Ministério da Educação, para a educação, e com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o apoio às famílias.

Havendo bom senso é tudo muito simples e muito harmonioso. E todos lucrarão.

Nesse caso aqueles acordos que a Segurança Social está a propor terão validade. Mas faltam outros. E, mandava a sensatez, que, para a tal tranquilidade, não se deveria avançar sem antes se consensualizar...

E nem tudo o que foi prometido à CNIS foi cumprido.  

 

2. ASSEMBLEIAS-GERAIS

Fevereiro é o mês para se ultimarem os relatórios de actividades e as contas de 2007 para serem

apresentados nas respectivas assembleias-gerais (nos casos em que, estatutariamente, tal esteja

previsto).

 

É bom que as assembleias-gerais sejam marcadas atempadamente e que amplamente sejam divulgadas no sentido de assegurar significativa presença de associados. Nesse espírito, no mês de Março devem ser evitadas acções que eventualmente possam desmotivar a participação nas assembleias. A participação favorecerá um crescente envolvimento dos associados na vida das Instituições e poderá contribuir para uma maior sensibilização de voluntários.

Ao agendar a assembleia-geral da sua Instituição tenha em atenção o agendamento da assembleia da sua União e que a CNIS tem assembleia-geral ordinária em 29 de Março.  

 

3. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

No dia 19 de Janeiro, para a respectiva apreciação e posterior publicação, foi entregue para depósito na DGERT a convenção: “CCT celebrada entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública – Alteração salarial e outras”.

Trata-se do CCT oportunamente acordado e referido nas Cartas Mensais IPSS-07.06 e IPSS-07.09.

4. COOPERAÇÃO NA EDUCAÇÃO

Face às notícias sobre o alargamento da cobertura total do pré-escolar até 2009, registando o facto

da Senhor Ministra da Educação ter sublinhado que conta com as IPSS neste esforço de

alargamento, a CNIS disponibilizou-se para reatar o diálogo de cooperação e sublinhou que, para

além do papel historicamente desempenhado na área da educação na primeira infância, neste mesmo

âmbito as IPSS estarão disponíveis para continuar a desenvolver uma actividade que, de forma

modelar,

associa uma resposta de confirmada qualidade educativa das crianças às necessidades de um

processo de global acompanhamento e de auxílio ao desempenho familiar, particularmente dos

agregados com especiais características de vulnerabilidade social.

 

5. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Mundial da Criança com Cancro” (14 de Fevereiro),

“Dia Europeu da Vítima de Crime” (22 de Fevereiro), “Dia Nacional da Cáritas” (2 de Março),

“Dia Internacional da Mulher” e “Dia Internacional dos Ciganos” (8 de Março), “Dia Mundial

do Doente” e “Dia Mundial da Juventude” (16 de Março), “Dia do Pai” (19 de Março), “Dia

Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial” (21 de Março), “Dia Mundial da

Tuberculose” (24 de Março) e “Dia Nacional do Dador de Sangue” (27 de Março).

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração.  

 

Com os cumprimentos de respeito e amizade

 

Porto, 1 de Fevereiro de 2008

 

O presidente da CNIS

 

 

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(Lino Maia, padre)

 

 

 

 

Data de introdução: 2008-02-01