VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Cada vez há mais idosos vítimas de maus-tratos

Pelo menos uma criança e um idoso foram vítimas de violência em cada dia de 2007, ano em que recorreram à Associação de Apoio à Vítima (APAV) 6.130 mulheres e 858 homens, segundo dados da instituição. Das 7.041 pessoas que recorreram à instituição em 2007, a maioria eram mulheres (87 por cento), que continuam a ser as mais visadas em termos de vitimação, apesar de estar a aumentar a percentagem de homens vítimas de crime.

O secretário-geral da Associação de Apoio à Vítima, João Lázaro, adiantou que o número de homens vítimas de violência doméstica tem "vindo a aumentar de ano para ano". Em 2005, os homens representavam 10 por cento das vítimas, número que subiu para 11 por cento em 2006 e 12 por cento em 2007.

As crianças representam 7,2 por cento do total das vítimas e os idosos 7,6 por cento, refere a APAV, acrescentando que, entre 2000 e 2007, a instituição recebeu 3.459 pessoas idosas vítimas de crime. Segundo a instituição, 506 crianças com menos de 17 anos foram vítimas de crime durante o ano passado, mais 44 que em 2005 (9,6 por cento).

No que respeita aos idosos, a APAV registou um aumento de 20,4 por cento num ano, tendo passado de 545 vítimas de crime em 2006 para 656 em 2007. A maioria das vítimas (417) tinha idades compreendidas entre os 65 e 75 anos, seguindo-se a faixa etária dos 76-85 anos, com 193 casos, e a dos mais de 86 anos (46 casos).

Relativamente ao total de crimes assinalados, entre 2006 e 2007 também se verificou um aumento, tendo passado de 1.077 para 1.245 crimes (mais 15,6 por cento). Os dados indicam que os maus-tratos psíquicos lideram o número de crimes (340), seguindo-se os maus-tratos físicos, as ameaças/coacção (177) e difamação/injúrias (155).

João Lázaro explicou que estes números mantêm a tendência de aumento de violência contra idosos, uma população "particularmente vulnerável". "Os idosos são a população mais difícil de fazer intervenção devido às leis", justificou, adiantando que a violência sobre os mais velhos é, muitas vezes, cometida nas instituições ou na família, sendo muito difícil chegar à vítima e obter a confirmação do pedido.

O responsável adiantou que as vítimas chegam à APAV através de familiares, amigos ou através da sinalização feita por instituições, como as forças policiais ou a Segurança Social. "Muitas vítimas vêm com sinais de violência e de risco", afirmou João Lázaro.

Para o vice-presidente da APAV, esta é uma área em que existe uma "enorme necessidade de mais meios legais, de formação e sensibilização dos profissionais, nomeadamente os de saúde, que são peças fundamentais para diagnosticar estes casos".

Apesar do aumento da violência sobre os idosos, João Lázaro afirmou que as mulheres continuam a ser as maiores vítimas de agressão, registando-se o maior número de casos na faixa etária entre os 26 e os 55 anos (47,9 por cento).

Mais de metade (51,5 por cento) das vítimas são casadas, seguindo-se as que vivem em união de facto e as solteiras, com cerca de 15 por cento cada.

Mais de 90 por cento das situações de violência doméstica registadas pela APAV em 2007, foram praticadas por homens com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos de idade (41,5 por cento).

Tal como as vítimas, a maioria dos autores do crime (55 por cento) era casada, 16,5 por cento vivia em união de facto e 8,4 por cento eram solteiros.

O contacto telefónico continua a ser o método mais escolhido para a denúncia de crimes pelas vítimas de violência (50,1 por cento). Habitualmente, é o próprio lesado que estabelece o contacto (67,8 por cento), mas os contactos estabelecidos por familiares (14 por cento) são
de grande importância, uma vez que muitas vezes são estes que conseguem incentivar o utente a procurar ajuda junto das instituições de apoio, refere a APAV.

A GNR e a PSP contribuíram com cerca de 10 por cento para os encaminhamentos dos utentes, tendência que se tem mantido nos últimos anos. Os crimes de violência doméstica perfazem 87,2 por cento dos crimes assinalados, correspondente a 14.534 crimes, dos quais 32 por cento dizem respeito a maus-tratos psíquicos, 30 por cento a maus-tratos físicos e 17,3 por cento a ameaças ou coacção. Dos 7.041 casos de vitimação detectados em 2007, 4.128 (38 por cento) resultaram em queixas na PSP e na GNR.

Dos 4.128 processos judiciais, 1.809 estão a decorrer, 276 as vítimas desistiram da queixa, 163 foram arquivados. Em 46 processos os autores do crime foram condenados e em 27 foram absolvidos. Em 2007, a PSP e a GNR registaram quase 22 mil crimes de violência doméstica.

29.04.2008

 

Data de introdução: 2008-04-30