TSD consideram escandalosa actuação da ASAE nas IPSS

O presidente dos Trabalhadores Sociais Democratas (TSD) considerou domingo, dia 18 de Maio, um "escândalo" que as instituições de solidariedade tenham sido obrigadas a deitar comida fora devido às regras de higiene impostas pela ASAE, que defende estar a ultrapassar os limites.

"O caso das Instituições Particulares de Solidariedade Social é um escandâlo. Pode ser uma coincidência, mas é no mínimo estranho que no momento em que as IPSS levantam a voz contra a insensibilidade e a falta de apoio do Estado ao seu meritório papel no domínio dos ATL, surja uma investida destas da ASAE [Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica]", disse à agência Lusa, Arménio Santos.

As declarações do presidente dos TSD surgem um dia depois de uma notícia publicada sábado no Jornal Público que contava que as instituições de solidariedade têm sido obrigadas no âmbito de inspecções a deitar comida fora por causa de regras de higiene impostas pela ASAE.

Segundo o jornal, a ASAE está a aplicar com rigor os regulamentos e a exigir que as cozinhas destas instituições tenham os mesmos requisitos de um restaurante, a proibir que aceitem alimentos dados pelas populações e a deitar fora toda a comida congelada em arcas normais.

Num comunicado enviado à redacção, os TSD sublinham que a ASAE "parece ter uma nova função, a de perseguir quem critica o governo", dando como exemplo as acções da ASAE nos refeitórios das IPSS.

"Por coincidência, a ASAE caiu em cima dessas instituições, que não têm fins lucrativos e são o amparo de muita gente com dificuldades. Dão apoio aos pobres, aos doentes e aos excluídos. Será mera coincidência um aviso?", diz o comunicado.

À Lusa, Arménio Santos frisou que não está em causa o cumprimento das obrigações da ASAE nos sectores onde deve estar presente, mas a necessidade de haver "bom senso" e a criação de condições para que haja qualidade nos serviços e produtos e melhoria do funcionamento das empresas.

"O seu papel é esse e não o de fechar estabelecimentos, criar desemprego e fazer a vida negra às pessoas", afirmou.

Arménio Santos critica o "comportamento excessivo" da ASAE que, considera, está "claramente a ultrapassar os limites do tolerável", recorrendo ao "clima de medo", "pretendendo ser uma estrela de cinema" e ter publicidade na comunicação social.

"É preciso razoabilidade, mas infelizmente essa não tem caracterizado a intervenção da ASAE, que tem assumido um protagonismo mediático que não é normal, chamando inclusive as televisões para acompanhar inspecções que realiza e assim dar espectáculo", acrescentou.

Motivos que levam o presidente dos TSD a defender como "necessário" que "a nova polícia seja controlada e posta na ordem, sob pena de se tornar numa polícia perigosa".

Os TSD afirmam que os produtos tradicionais portugueses estão a ser perseguidos pela ASAE, assim como as microempresas e os pequenos comerciantes, mas acrescentam que face à subida "dos escandalosos preços especulativos dos combustíveis" a ASAE nada faz.

 

Data de introdução: 2008-05-19