Cerca de 200 trabalhadores dos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) concentraram-se frente ao Ministério do Trabalho exigindo uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços. A concentração foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN) e reuniu trabalhadores de ATL de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)e de Misericórdias.
Segundo as duas estruturas, a iniciativa surge na sequência da "falta de diálogo por parte do Ministério do Trabalho, com quem os sindicatos pretendem discutir a reposição de salários dignos e a manutenção de postos de trabalhos, ameaçados de extinção por encerramento de Actividades de Tempos Livres".
O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma polémica entre o Governo, as Misericórdias e as IPSS.
Segundo dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1.200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.
Júlio Velez, do STFPN, explicou que o encerramento dos centros de actividades de tempos livres, na sequência do corte com as comparticipações estatais, trará consequências imediatas como o despedimento de milhares de trabalhadores.
"Até 31 de Agosto deverão encerrar pelo menos 700 espaços o que implicará o despedimento de milhares de trabalhadores, muitos deles com 20 anos de serviço", disse.
Por outro lado, adiantou, estes trabalhadores são dos mais mal pagos.
Carvalho da Silva, secretário-geral da CGCTP-In juntou-se ao protesto dos trabalhadores dos ATL elogiando o papel destas instituições na sociedade e alertando para o facto do seu encerramento significar o maior despedimento colectivo no país.
Segundo o dirigente da CGTP-IN, se o governo fizer uma "opção cega" de desinvestimento nestes espaços isso implicará "um monumental despedimento colectivo encoberto".
Para Carvalho da Silva, a luta destes trabalhadores não é apenas laboral, mas também social e política, tal como acontece noutros sectores da sociedade portuguesa.
A iniciativa, adiantou, já teve resultados uma vez que levou o governo a iniciar um processo de diálogo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Misericórdias.
As duas organizações estiveram reunidas a 27 de Maio, com o ministro do Trabalho e da Solidariedade num encontro classificado como "um ponto de partida para a criação de uma plataforma de diálogo com o governo".
28.05.2008
Data de introdução: 2008-05-29