Solidariedade

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) desconvocou a paralisação de instituições prevista para 09 de Junho devido ao reatar de negociações com o Governo, que deverão permitir o funcionamento dos tempos livres. O presidente da CNIS, Padre Lino Maia, disse à Agência Lusa que "a intenção de não prestação de actividades dos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) prevista para 09 de Junho não é neste momento aconselhada porque há perspectivas de um acordo com o Governo em relação aos ATL", pelo que pede "às instituições o esforço de imediatamente começarem a apresentar candidaturas juntos dos agrupamentos ou autarquias, porque este é o período de o fazer".

"Devem salientar nas candidaturas o facto de já terem crianças inscritas para frequentar actividades, para que possam ser imediatamente consideradas", disse Lino Maia.

Segundo o responsável, as negociações com o Governo vão no sentido de que "haverá por parte do Ministério da Educação (ME) um esforço para que as instituições que pretenderem ter Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) o possam fazer", apresentando as suas candidaturas junto dos agrupamentos escolares e junto das autarquias, "de forma que as crianças possam frequentar as AEC ou na escola pública ou nas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social)".

Lino Maia disse ainda que os acordos do novo ATL, fora do período escolar entre as 09:00 e as 17:00, "serão de facto actualizados segundo valores semelhantes aos dos acordos anteriores" com o Governo, o que permitirá a manutenção de cerca de 600 ATL.

O encerramento das IPSS a 09 de Junho tinha sido decidido no plenário da CNIS realizado em Fátima, a 16 de Maio, como protesto pelas decisões do Governo que afectam o funcionamento dos ATL.

Em causa está a decisão do Governo de prolongar o horário escolar no primeiro ciclo do ensino básico até às 17:00, retirando das IPSS as AEC, o que, segundo as instituições, irá provocar o encerramento de 600 ATL até
ao final do ano.

Em Fátima, Lino Maia pôs como condição ao Governo para que o encerramento das instituições não se verificasse o respeito pelo direito de escolha das famílias no que diz respeito à existência de actividades extra curriculares nos ATL.

29.05.2008

Data de introdução: 2008-05-29

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