Solidariedade

O trabalho infantil poderá aumentar nos próximos tempos em Portugal devido à situação de crise e ao aumento do desemprego, alertou a vice-presidente da Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI). Fátima Pinto disse que o trabalho infantil em Portugal tem vindo a diminuir, mas "é muito complicado dar por terminada esta realidade", uma vez que em qualquer momento, nomeadamente em situações de crise económica, poderá ser alterada. "Com o aumento do desemprego e em situações de miséria e de fome, as famílias recorrem a todos os meios para sobreviver. Se o pai não pode trabalhar, talvez o filho possa", sublinhou a responsável.

Crianças a trabalharem em fábricas ou na construção civil não constituem hoje uma realidade visível, uma vez que as coimas e a fiscalização são elevadas, segundo Fátima Pinto, que chamou a atenção para os casos de trabalho domiciliário, nova forma que as empresas, sobretudo de calçado e têxtil, encontraram para diminuir os custos em tempo de crise.

Nestes casos, os meninos e as meninas ajudam os pais a coser sapatos ou a cortar linhas em roupa, peças que são entregues diariamente nas fábricas em troca de alguns euros e essenciais para a alimentação da família. "O trabalho domiciliário é uma forma que as famílias pobres encontraram para arranjar dinheiro para comer. A fábrica paga ao fim do dia e assim têm dinheiro para a comida do dia seguinte", disse.

Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da central sindical GCTP, disse à Lusa que este tipo de trabalho acontece nas famílias com rendimentos baixos e residentes essencialmente na região Norte. "Sabe-se que há crianças que fazem este tipo de trabalho, mas não se sabe quantas são, nem quantas horas trabalham por dia. É um mundo privado que é difícil entrar", sublinhou, acrescentando que há casos denunciados.

Actualmente desconhece-se o número de crianças vítimas de trabalho infantil em Portugal e o último estudo, datado de 2001, referiu que eram cerca de 40 mil.

Na mensagem do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala a 12 de Junho, a CNASTI defende a "escola como alternativa ao trabalho". "A Escola é, e será sempre, a primeira instituição que as crianças encontram e deve ser um espaço capaz de formar cidadãos activos. Na Escola, o aluno é o centro do projecto educativo", lê-se na mensagem.

12.06.2008

Data de introdução: 2008-06-12

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.