CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - AGOSTO 2008

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Ainda mal refeitos das maleitas de que nem a própria actividade solidária os livra e cativos das causas a que se dedicam, é imperioso que os dirigentes solidários se deixem inebriar pelo soalheiro destes dias e pelo ameno destas noites de Verão.
E sulquem caminhos de merecido repouso e de oportuno reencontro.
Porque há sempre um amanhã!
Com novos desafios…

1. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE 2008

No dia 28 de Julho foi assinado o Protocolo de Cooperação de 2008.

Respeitando o compromisso do Acordo de Princípio, celebrado em 2006, para o desenvolvimento de um Novo Modelo de Cooperação entre as Instituições de Solidariedade Social e o Estado, o Protocolo:

- Define novas regras de diferenciação positiva para a comparticipação familiar em lar de idosos, bem como o ajustamento da comparticipação financeira da segurança social ao novo modelo de funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres.

- Clarifica regras já existentes como o conceito de Rendimento Familiar (RF) que passa a ser clarificado como rendimento anual ilíquido do agregado familiar / 12 meses.

- Define um valor de referência para efeitos de comparticipação familiar em lar de idosos, com regras de comparticipação dos filhos, claras e objectivas, tornando as regras de comparticipação dos descendentes transparentes e regulamentadas.

- Implementa o princípio da diferenciação positiva ficando claro que para cada equipamento, considerando todos os utentes abrangidos por acordo, o somatório das respectivas comparticipações familiares com as comparticipações financeiras da segurança social não pode exceder o número de utentes multiplicado pelo valor de referência do lar de idosos.
Clarificação de que não é licita, como condição de acesso ao equipamento, a exigência de comparticipações no acto de inscrição ou no acto de ocupação da vaga em lar.

Na área da infância e juventude, em resultado da avaliação efectuada no decurso dos dois últimos anos, e uma vez consolidado o novo modelo de funcionamento dos centros de actividades de tempos livres, nas modalidades de extensões de horário e interrupções lectivas, procede-se ao ajustamento da comparticipação financeira da segurança social em função dos respectivos custos, tendo em conta a oferta da escola pública de prolongamento de horário com actividades de enriquecimento curricular, observando o objectivo do desenvolvimento pessoal e social das crianças e a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar das famílias.

O Solidariedade de Agosto publicou o texto do Protocolo, que também se encontra disponível neste site. 


2. FESTA DA SOLIDARIEDADE E CHAMA DA SOLIDARIEDADE

No dia 27 de Setembro, no Campo da Feira, Barcelos (distrito de Braga), com início marcado para as 10:00h, decorrerá a 2ª Festa da Solidariedade.
Antes, no dia 19 de Setembro, a partir de Lisboa, a Chama da Solidariedade começará o seu lento percurso até Barcelos, onde chegará no dia 27 de Setembro, às 14:30h. O percurso da Chama da Solidariedade inclui os distritos de Santarém, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga (com chegada à cidade dos arcebispos na véspera da Festa, dia 26, às 21h, onde decorrerá um saboroso programa de animação e promoção da solidariedade).
As Uniões Distritais e respectivas IPSS asseguram toda a envolvência, programa e animação nas localidades “visitadas” pela Chama.

Durante a 2ª quinzena de Agosto as Instituições receberão o cartaz da Festa.

Não deixe de preencher a Ficha de Presença e de enviá-la para CNIS.

3. “FAZ-FORMAÇÃO/ACÇÃO SOLIDÁRIA”

No passado dia 11 de Julho foi aprovada a candidatura apresentada pela CNIS ao Programa POPH – Projecto “FAS – Formação/Acção Solidária”.
Esta candidatura tem como objectivo desenvolver as capacidades das organizações de Economia Social para melhorar os serviços prestados às populações para quem trabalham.
No projecto, estão previstas acções como:
- 50 Horas de trabalho de consultoria em cada uma das entidades destinatárias
- 100 Horas de formação/acção em cada uma das entidades destinatárias;
- Encontros temáticos nacionais e regionais para formação de dirigentes das IPSS;
- Criação de formas organizadas de acompanhamento do projecto e de disseminação dos seus resultados.

Para início de actividades, no dia 22 de Setembro de 2008, às 10:00h, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, vai realizar-se a primeira reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e de Disseminação de Boas Práticas, que tem como objectivos, designadamente:
- Apresentação do Projecto “FAS – Formação/Acção Solidária”;
- Discussão e consenso de uma metodologia de actuação comum a todo o projecto.

Nesta Reunião de apresentação da temática da candidatura aprovada e de definição de acções a desenvolver irão participar representantes da CNIS, das Uniões Distritais, da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, das Entidades Formadoras, da Entidade Avaliadora do Projecto e de pelo menos um representante das Instituições que oportunamente apresentaram na CNIS a sua candidatura.

4. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Internacional das Populações Indígenas de Todo o Mundo” (9 de Agosto), “Dia Internacional da Juventude” (12 de Agosto), “Dia Mundial da Alfabetização” (8 de Setembro), “Dia Internacional da Paz” (16 de Setembro), “Dia Mundial do Coração” (30 de Setembro).

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

5. ATL

O Protocolo de 2008 assegura um significativo reforço de financiamento do ATL (pontas e pausas lectivas). Porém, não consagra o direito dos pais preferirem o ATL, clássico, com projecto educativo, à frequência das AEC (actividades de enriquecimento curricular) na escola pública. Mas salvaguarda o ATL em novas circunstâncias e, assim, reforça significativamente o designado ATL de pontas e pausas lectivas e mantém o ATL clássico nas situações em que se justifique.
A cooperação é um processo dialéctico: as boas ideias e os bons serviços serão a base de avanços significativos e sustentados. A ideia da liberdade de escolha e o serviço de ATL têm bondade e as Instituições são os seus arautos. Enfrentando novas circunstâncias e redimensionando serviços, consagrar-se-á pelo tempo uma valência e assegurar-se-ão condições para novos serviços. As causas são germinações de ideias em processo de gestação cujo fruto será tanto mais saboroso quanto menos temporão o for.
Avanços também supõem compromissos.
As IPSS vão multiplicar esforços para intensificar serviços à comunidade e todos beneficiarão. Sobretudo famílias e crianças de hoje, homens e mulheres de amanhã.
Doravante, o tempo favorecerá a maturação. E, no tempo favorável, soluções favoráveis serão favoravelmente assumidas.
Com serenidade e para o bem da comunidade.
Entretanto, dado que está salvaguardado o “novo” ATL e reforçado o seu financiamento, recomenda-se a todas as Instituições que têm a valência de ATL que promovam as inscrições, nomeadamente de crianças do 2º ciclo, em pontas e pausas lectivas, e que se disponibilizem a rever os respectivos acordos de cooperação quando a tal forem convidadas pela Segurança Social.
As Instituições que se candidataram como promotoras de AEC, nos casos “difíceis”, façam valer os seus créditos junto da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação, que é permanente instância de recurso e de acompanhamento.


Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 8 de Agosto de 2008

O presidente da CNIS 


(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2008-08-11