ATL

Previstos alguns encerramentos e despedimentos apesar de reforço de subsídio estatal

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social admite o encerramento de alguns centros de actividades de tempos livres em Setembro e o consequente despedimento de funcionários, apesar do reforço de financiamento atribuído pelo Governo. Sem precisar números, Lino Maia garante, no entanto, que o novo subsídio atribuído às actividades de tempos livres (ATL) veio "acautelar" a generalidade dos mais de 6.000 postos de trabalho que estavam em risco. "Com este reforço de financiamento os postos de trabalho já estão mais acautelados. Apesar de haver um ou outro centro que vai encerrar, a maioria deverá manter-se", afirmou o presidente da CNIS.

"Não tenho dados novos sobre o que vai acontecer em Setembro. Ainda não há nenhuma estimativa sobre quantos ATL vão fechar ou quantas pessoas não vão ver renovados os seus contratos", acrescentou Lino Maia, salientando que "só no final do próximo mês será possível fazer essa avaliação".

Contactado pela Lusa, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN), Artur Monteiro, também não soube adiantar números concretos, lembrando que o "trabalho feito está baseado nos pressupostos anteriores, ou seja, no de não subsídios".

"Ainda não temos dados concretos. As circunstâncias mudaram, pelo que ainda não sabemos quais as implicações que este acordo vai ter nos nossos associados. Só em meados ou no final de Setembro, quando os serviços começarem a funcionar, é que vamos poder ver se há implicações ou se este acordo resulta", salientou o dirigente sindical.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, Lino Maia, lembrou que actualmente existem cerca de 780 ATL no país e que "só no último ano lectivo fecharam cerca de 200". Vincou também que "ainda não estão resolvidos todos os problemas", mas afirmou que com um "grande esforço de coordenação" e a ajuda das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a "generalidade das instituições vai reabrir os ATL em Setembro". "Estou optimista com uma solução. Com o esforço e empenhamento de todos o futuro dos ATL estará acautelado", reiterou o responsável da CNIS.

Em meados de Julho, as IPSS chegaram a acordo com o Governo sobre os subsídios atribuídos aos ATL, encerrando um diferendo que se prolongou durante vários meses. A actualização do subsídio foi oficializada com a assinatura do protocolo anual entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS, União das Mutualidades e União das Misericórdias, com o ministro Vieira da Silva a afirmar que o acordo não representava qualquer tipo de recuo da parte do Governo nas políticas defendidas para o sector e que nunca esteve em causa o financiamento das ATL nas instituições de solidariedade social.

A confederação do sector temia o encerramento da maioria dos centros de actividades de tempos livres devido a uma redução do financiamento estatal que chegou a ser anunciada e que, a concretizar-se, podia deixar desempregados cerca de seis mil trabalhadores.

No caso do chamado ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, o subsídio estatal aumentou 2,5 por cento. Os aumentos mais significativos registaram-se, no entanto, no chamado
"ATL de pontas", o serviço de acompanhamento das crianças durante as férias escolares e nos períodos entre as 07:30 e as 08:30 e depois das actividades extracurriculares, entre as 17:30 e as 19:30. No caso do serviço ser prestado com almoço as instituições vão receber um reforço de verbas na ordem dos 10 por cento, aumento que chega aos 18 por cento no caso do serviço não incluir refeição, em relação ao ano anterior.

26.08.2008

 

Data de introdução: 2008-08-27