Solidariedade

Uma petição com cerca de cinco mil assinaturas a solicitar ao Parlamento a instituição de 10 de Maio de 2009 como Dia Nacional da Adopção de Crianças foi entregue ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. A petição, idealizada pelo grupo de discussão "Nós Adoptamos", foi lançada no início de Outubro pela Associação de Apoio à Adopção de Crianças "Bem me Queres". O objectivo da criação deste dia comemorativo, segundo os promotores da petição, é lançar o debate na sociedade sobre a temática da adopção, além de pretender sensibilizar o poder judicial para uma celeridade dos processos.

Na petição os promotores referem que "é importante promover a consciencialização da sociedade para o facto de crianças que crescem sem família estarem a ser privadas daquilo que de mais importante existe para a sua formação, desenvolvimento e crescimento - o afecto, os laços, a conquista de um colo".

A lei estabelece que são necessárias mil assinaturas para um petição ser discutida em comissão parlamentar e quatro mil para debater a proposta no plenário da Assembleia da República.

Segundo o último relatório da Segurança Social, mais de 11 mil crianças e jovens estavam em 2007 em instituições de acolhimento, a maioria há mais de um ano.

O documento indica, também, que a adopção é um caminho essencialmente delineado para crianças até aos nove anos.

No caso de crianças entre os zero e os três anos, a adopção é o principal projecto de vida para 62 por cento desses bebés, registando-se uma baixa taxa de retorno à família biológica.

O mesmo acontece com as crianças entre os quatro e os cinco anos. Nesta faixa etária 54 por cento são encaminhadas para adopção.

26.11.2008

Data de introdução: 2008-11-26

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.