ADOPÇÃO

Petição a solicitar criação de Dia Nacional da Adopção de Crianças entregue no Parlamento

Uma petição com cerca de cinco mil assinaturas a solicitar ao Parlamento a instituição de 10 de Maio de 2009 como Dia Nacional da Adopção de Crianças foi entregue ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. A petição, idealizada pelo grupo de discussão "Nós Adoptamos", foi lançada no início de Outubro pela Associação de Apoio à Adopção de Crianças "Bem me Queres". O objectivo da criação deste dia comemorativo, segundo os promotores da petição, é lançar o debate na sociedade sobre a temática da adopção, além de pretender sensibilizar o poder judicial para uma celeridade dos processos.

Na petição os promotores referem que "é importante promover a consciencialização da sociedade para o facto de crianças que crescem sem família estarem a ser privadas daquilo que de mais importante existe para a sua formação, desenvolvimento e crescimento - o afecto, os laços, a conquista de um colo".

A lei estabelece que são necessárias mil assinaturas para um petição ser discutida em comissão parlamentar e quatro mil para debater a proposta no plenário da Assembleia da República.

Segundo o último relatório da Segurança Social, mais de 11 mil crianças e jovens estavam em 2007 em instituições de acolhimento, a maioria há mais de um ano.

O documento indica, também, que a adopção é um caminho essencialmente delineado para crianças até aos nove anos.

No caso de crianças entre os zero e os três anos, a adopção é o principal projecto de vida para 62 por cento desses bebés, registando-se uma baixa taxa de retorno à família biológica.

O mesmo acontece com as crianças entre os quatro e os cinco anos. Nesta faixa etária 54 por cento são encaminhadas para adopção.


26.11.2008

 

Data de introdução: 2008-11-26