A iniciativa Novas Oportunidades certificou com novas habilitações mais de 100 mil adultos, entre Janeiro de 2007 e o final de Setembro de 2008, segundo dados fornecidos pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ). A iniciativa, apresentada na Assembleia da República em Setembro de 2005, procura dar resposta aos baixos índices de escolarização dos portugueses através da aposta na qualificação, tornando o nível secundário como objectivo mínimo de referência.
Os 100.753 adultos que nesses 21 meses obtiveram um diploma equivalente ao 9º ou ao 12º ano tendo por base as experiências acumuladas ao longo da vida, especialmente em contexto profissional, recorreram maioritariamente aos Centros Novas Oportunidades e, em menor escala, aos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).
Portugal tem actualmente um dos défices de escolarização mais elevados entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos), que atinge os segmentos das gerações mais velhas mas também os jovens.
Cerca de 3,5 milhões dos actuais activos têm um nível de escolaridade inferior ao ensino secundário, dos quais 2,6 milhões inferior ao 9º ano. Cerca de 485.000 jovens entre os 18 e os 24 anos estão hoje a trabalhar sem terem concluído os 12 anos de escolaridade, 266 mil dos quais não chegaram a concluir o 9º ano.
Assim, e além da validação de competências e certificação de adultos, que permite concluir percursos incompletos de educação, a estratégia da iniciativa Novas Oportunidades passa também por tornar o ensino profissionalizante como uma verdadeira opção para os jovens com menos de 18 anos.
No ano lectivo 2008/2009, quando vão sair os primeiros diplomados, estão cerca de 140 mil jovens a frequentar "modalidades profissionalizantes", segundo os mesmos dados. O objectivo da iniciativa é conseguir que, em 2010, metade dos alunos matriculados no ensino secundário, ou seja, mais de 650 mil, estejam a frequentar vias profissionais e que todas as escolas secundárias públicas integrem cursos profissionais.
Neste ano lectivo estão disponíveis 300 cursos, um acréscimo de 50 por cento em relação ao ano passado e que deverão ser 450 em 2010. De artes do espectáculo a ciências informáticas, de metalurgia e metalomecânica à hotelaria e restauração, a oferta de áreas é muito variada e disponível na maior parte dos distritos portugueses.
Destinados a alunos que tenham completado o 9º ano ou tenham frequentado o ensino secundário sem aproveitamento, os cursos profissionais têm uma duração de três anos e permitem o desenvolvimento de competências específicas para o exercício de uma profissão, mas também o acesso ao ensino superior.
A iniciativa envolve mais de seis mil profissionais distribuídos pelos 456 centros Novas Oportunidades em funcionamento em Portugal continental e região autónoma da Madeira: 3855 formadores e 2.332 profissionais de reconhecimento, validação e certificação de competências e técnicos de diagnóstico.
01.12.2008
Data de introdução: 2008-12-01