DISTRITO DO PORTO

MASES beneficia 53 instituições

Das 92 instituições de solidariedade social do distrito do Porto que se candidataram ao programa MASES (Medida de Apoio à Segurança de Equipamentos Sociais), 53 viram aprovados os seus pedidos. O apoio estatal para o distrito situa-se na ordem dos 1,9 milhões de euros, sendo, abrangidas 157 respostas sociais.
Na cerimónia de entrega dos despachos dos subsídios que decorreu a 15 de Novembro no Centro Distrital de Segurança Social do Porto, Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) referiu que esta medida “complementa aquilo que tem sido a estratégia deste governo no apoio aos equipamentos sociais”.

Lançado este ano com uma dotação orçamental de 25 milhões de euros, o programa tem como objectivo apoiar financeiramente as instituições em projectos de remodelação, beneficiação e ampliação das suas instalações, com vista a assegurar a segurança, o bem-estar e o conforto dos utentes. “Estamos a falar de instituições que, muitas delas, têm dezenas de anos de funcionamento e, inevitavelmente, sofreram não só a degradação normal das instalações, bem como o aumento das exigências de alguns níveis de funcionamento, ou seja, é preciso que as instituições progressivamente se adaptem às novas exigências dos utilizadores, das regras de higiene ao nível da segurança e higiene na alimentação, da eficiência energética, da segurança passiva das instalações, etc. Um conjunto de exigências que levam a que regularmente seja preciso fazer adaptações e qualificações e é esse o objectivo desta medida”, explicou.

O processo, à semelhança do resto do país, decorreu em colaboração com a União das Misericórdias e a UDIPSS do respectivo distrito, uma opção processual que agradou às instituições. “O processo correu de facto muito bem, porque as entidades que são parceiras do Estado, enquanto representantes das instituições de base, foram ouvidas, uma atitude que já não estava muito em uso” disse ao Solidariedade Artur Borges, presidente da UDIPSS do Porto. Por sua vez, o presidente do ISS reiterou os benefícios do trabalho em conjunto, pois disse existirem “aspectos” que exigem um “conhecimento mais próximo que a Segurança Social pode não ter” e o programa “só ganhou em ter associado ao processo de selecção e decisão as entidades que representam as instituições”.

O presidente da UDIPSS do Porto afirmou ainda que este financiamento vem preencher uma grande necessidade das instituições, elegendo o MASES como um dos “programas melhores conseguidos para pequenas obras e que veio no momento certo para requalificar as instituições de acordo com as novas regras, que são cada vez mais apertadas”. Questionado sobre a rigidez das diversas exigências legais impostas aos equipamentos sociais, Edmundo Martinho admite que poderá existir “num ou noutro caso, alguma exigência da legislação que é um bocadinho excessiva”. “Temos que perceber que quando se tratam de equipamentos sociais financiados por dinheiros públicos e que tem que ver com a vida das pessoas que os estão a utilizar, temos que ser intransigentes com a qualidade dos mesmos”, disse o presidente do ISS, lembrando que apenas cabe aquele organismo aplicar o que está na legislação.

De modo a contemplar um maior número de IPSS, no Porto, os subsídios atribuídos foram na ordem dos 50 por cento do financiamento pedido, com um apoio médio por instituição de 36,52 mil euros. “Houve algumas organizações que apresentaram candidaturas com valores muito superiores aos que estavam previstos e, naqueles casos em que efectivamente a situação é de valores que este programa não cobre, a Segurança Social está a tentar encontrar soluções alternativas, adiantou Artur Borges. Para além disso, o ISS prevê continuar com o MASES no próximo ano, uma vez, “verificar-se ainda necessidades neste âmbito”.

Uma prenda que vem no momento certo

Gilda Torrão da Associação de Solidariedade e Acção Social (ASAS), com cobertura nos concelhos de Santo Tirso e da Trofa, mostra-se feliz com esta medida. “Nós nascemos num edifício dado e de facto as exigências e normas são difíceis de implementar sem qualquer tipo de apoio. São medidas caras que implicam mudanças e investimentos elevados que sem o apoio do Estado não seriam possíveis de concretizar”.
No caso da ASAS o projecto apresentado foi de 63 mil euros, tendo obtido financiamento a 50 por cento, sendo que o restante valor a instituição “vai tentar angariar junto da sociedade civil e da autarquia”. O grosso do dinheiro vai ser aplicado na aquisição de uma cozinha nova para o centro de acolhimento temporário de crianças em risco da instituição, para assim poder cumprir as normas de segurança e higiene alimentar. “Com certeza que isto foi uma prenda e uma motivação para as instituições em saber que Segurança Social está atenta às nossas necessidades”, disse a dirigente.

 

Data de introdução: 2008-12-05