MÁRIO DIAS, PRESIDENTE DO IV CONGRESSO DA CNIS

A crise social vai estar sempre em cima da mesa do Congresso

Já lá vão seis anos desde que se sentou pela primeira vez na cadeira da presidência da Assembleia-Geral da CNIS. No quarto Congresso Nacional, a ter lugar em Fátima, no Centro Pastoral Paulo VI, nos dias 30 e 31 de Janeiro, Mário Dias volta a ser o representante da autoridade máxima da Confederação, numa reunião magna de IPSS em que se fará a escolha dos novos órgãos sociais do próximo triénio.
Mário Dias, 63 anos, presidente da APPACDM de V.N. de Gaia, é revisor oficial de contas, economista e consultor de empresas. Não é a deformação profissional que o leva a dizer que a crise social vai ser tema omnipresente no Congresso. É que a crise existe mesmo e a CNIS não se pode dar ao luxo de a ignorar.

SOLIDARIEDADE – Quais são os grandes temas deste Congresso?
MÁRIO DIAS – Este Congresso de 30 e 31 de Janeiro de 2009, em Fátima, vai ter como principal objectivo a discussão dos problemas actuais da crise social que atravessa o país, que é uma extensão da crise que atravessa a Europa e o Mundo. O conceito de globalização foi fortemente defendido e enfatizado nos últimos anos. Acabamos por chegar a 2009 com uma crise económica e uma crise financeira e, em resultado dessas duas, temos também uma crise social terrível.

O Congresso acaba por ser um bom momento para que as instituições que vão estar reunidas em Fátima tomem consciência dos tempos que aí vêm…
A consciência por parte das IPSS já está tomada porque a vocação delas é resolver as situações de crise social. Mais importante é pôr as instituições a reflectir sobre os temas do Congresso e que essa reflexão permita construtivamente às IPSS e ao Estado, isto é aos governos que andam por lá, aceitarem as propostas das conclusões que vierem a ser adoptadas. Será um bom momento.

A Direcção que vier a ser eleita vai, por isso, ficar municiada com um instrumento para delinear a estratégia de relacionamento político com o governo…
E mais fortemente porque nas eleições serão apresentados os programas eleitorais. Mas se há um Congresso, se há motivos de reflexão, se há situações de análise, nenhuma direcção que vier a ser eleita pode alhear-se dessas conclusões. Se o fizer colherá seguramente dividendos negativos muito sérios.

Quais são os temas e a designação do Congresso?
O Congresso tem por tema “Novos Caminhos da Solidariedade” e está dividido em quatro temas a serem discutidos em dois dias. O primeiro tema é “Os princípios orientadores do Sector Solidário” que obrigará a reflectir sobre as novas características da sociedade nos próximos três ou quatro anos e a adequação do sector a essas particularidades; o outro tema é a “Qualidade – Uma exigência da acção solidária”. É um tema em voga. Já há muitas IPSS que estão certificadas e qualificadas. Os princípios estão definidos mas é necessário ponderar sobre o financiamento destas acções. O terceiro tema é “A subsidiariedade como princípio fundador e constituinte das Instituições”. Nós não podemos estar sempre a pensar que o Estado é que paga sempre tudo e resolve sempre tudo. Finalmente o quarto tema “Os princípios sobre a educação no Sector Solidário”. O ano de 2008 foi fértil em temas relacionados com a educação nas IPSS. Tivemos ATL em discussão, creches em discussão, protocolos estabelecidos com governo, situações de QREN, PARES, investimentos ao nível de apoios domiciliários, tudo situações que nos colocam a obrigação de redefinir o sistema de Educação que deverá ser mais vocacionado para as instituições. E depois há um Congresso com cariz eleitoral, de acordo com as listas presentes. Decorre o prazo para apresentação de listas na sede da CNIS.

São grandes temáticas… A crise social do país virá ao congresso por estes caminhos?
A crise existe. Há factores sociais e económicos graves que não se podem escamotear…

Mas não há nenhum tema específico sobre a crise social…
E é de propósito. No Congresso a discussão não pode ser limitada. Naturalmente as questões do emprego vão surgir, vão ser discutidos pormenores relacionados com o Orçamento Geral de Estado de 2009 que já foi promulgado pelo Presidente da República, os investimentos anunciados e em curso. A sustentabilidade das próprias IPSS. Uma instituição que seja financiada a 60 por cento pelo Estado, por exemplo, como é que vai sobreviver durante um período de crise acentuada? O sector privado é solidário mas nos tempos que correm cortam nas despesas e nos donativos. As qualificações dos recursos das instituições. São tantas as possibilidades para se discutirem no Congresso que dois dias vão saber a muito pouco. Eu como presidente do Congresso comprometo-me a receber as propostas todas que chegarem à mesa e dentro do tempo que temos vou tentar colocar as pessoas à conversar em volta dos temas principais que as preocupam.

Portanto, os temas não são limitativos são indicativos…
Os temas vão permitir debate e participação. A grande questão é: Como é que vamos fazer este milagre? Como é que nós com recursos tão escassos, com a dificuldade de obtenção de receitas ao nível do voluntariado, de donativos, do mecenato, como é que vamos conseguir encontrar um equilíbrio para dar respostas às necessidades do idosos, dos deficientes, dos jovens e crianças em situação precária. Das nossas posições diversas e até divergentes deve sair deste Congresso qualquer coisa séria que seja a nova linha de conduta. A nova direcção vai ter que assumir essa nova linha e muitos temas vão ter resposta depois na acção da equipa liderante. Parece-me inevitável o recurso a especialistas, a assessores habilitados até porque a alteração estatutária, entretanto operada na CNIS, que criou o Conselho Geral e transformou a direcção num órgão muito mais operacional, vai exigir suportes de retaguarda para que as respostas sejam as melhores.

Essas alterações vão agilizar a acção e a tomada de decisão?
Penso que sim. O Conselho Directivo anterior tinha um número bastante grande onde o consenso era mais difícil. Agora existe a possibilidade de criar um núcleo operacional forte que tem como retaguarda um Conselho Geral onde as diversas Uniões Distritais estão presentes e acolhem as ansiedades das IPSS. O Conselho Geral tem a obrigação de ser o elo de ligação entre a cúpula da CNIS e as IPSS. Este modelo é em minha opinião o mais adequado e é sintomático que tenha sido aprovado com quase unanimidade no Congresso de Novembro de 2008.

O facto do Congresso se realizar no início do ano que se anuncia como o pior da crise económica acaba por ser uma coincidência interessante. É também o ano de todas as eleições…
É um Congresso ordinário, foi coincidência. O que nos parece importante é a possibilidade de, calmamente, dizer ao governo o que pensam as IPSS sobre a crise de carácter social que vem sempre depois da crise financeira e económica. E, obviamente, todas as forças políticas devem estar atentas ao papel que desempenha a CNIS. É provavelmente a instituição que representa um sector que emprega mais gente em Portugal. Seria insensato que os partidos não ouvissem o que temos a propor.

Quais são as presenças confirmadas?
Ainda é cedo, mas contamos com o Presidente da República, membros do governo, podendo estar o Primeiro-Ministro, o Ministro do Trabalho e a Ministra da Educação. Neste momento da entrevista ainda não temos as respostas mas já começamos a receber sinais do interesse de estarem presentes na Comissão de Honra.

Em termos de logística está tudo preparado?
O modelo está definido e tem por base o congresso de há três anos. Vamos assentar a acção principal no palco central do anfiteatro Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, teremos um secretariado de retaguarda e um sistema de comunicação interna com transmissão do Congresso em écran gigante para que todos possam assistir ao que se passa de forma confortável e em excelentes condições. A transmissão do Congresso on-line está a ser considerada, utilizando para isso os meios próprios de que a CNIS dispõe, como sejam os sites Solidariedade, o portal e o próprio jornal que depois fará cobertura adequada.
Ainda estamos a considerar a hipótese de se transmitir em directo na Internet os momentos principais do Congresso, as cerimónias de abertura e encerramento.

Uma evolução no sentido de dar uma imagem de modernidade da CNIS…
Penso que ás vezes a CNIS peca por modéstia e não evidencia o que faz. Convém não esquecer que a CNIS é o topo das IPSS. Há momentos em que tem que haver notoriedade. Há três anos demos uma nova imagem que foi feliz. Vamos tentar este ano melhorar um pouco. Temos limitações financeiras, como não podia deixar de ser, que impedem que o Congresso tenha ainda maior impacto.

Quanto à presença das IPSS… Qual é a expectativa que tem?
Temos divulgado o Congresso pelos meios habituais e tem havido um apelo forte à participação. Eu acredito que, tendo a CNIS mais de 2500 associados, podemos contar com uma boa representação, como costuma acontecer.

Passando agora a um plano pessoal. É presidente da Assembleia-Geral há seis anos. Como é que analisa este tempo em que passou por duas equipas diferentes?
Não é possível comparar em termos de resultados o mandato a que preside o actual presidente Padre Lino Maia com o mandato anterior presidido pelo Cónego Crespo. No primeiro mandato as grandes preocupações tinham que ver com a unificação organizativa. Foi uma altura em que se estavam a estabelecer as Uniões Distritais, estava-se a transferir responsabilidades da União das IPSS para uma Confederação, o que obrigava a atenções maiores do ponto de vista jurídico e administrativo. Foi o tempo para desenhar melhor o figurino organizativo da CNIS, apesar de ter havido um acompanhamento das grandes temáticas sociais. Na segunda fase intensificou-se a negociação e a defesa dos princípios e objectivos da acção social e acelerou-se a relação com as Uniões entretanto criadas. Ainda existem alguns processos por concluir. Vamos ver se nos próximos três anos isso fica concluído. Com o novo figurino estatutário, com o Conselho Geral a dizer à Direcção o que se passa no país ao nível das carências e dificuldades das IPSS, este próximo mandato vai ser marcado por uma grande acção de cariz política. Nós vamos ter que dialogar muito bem com o governo que por seu lado terá que ter em atenção que só ganha dialogando connosco. A nossa posição não é de oposição nem de hostilidade, mas apenas a missão de resolver os problemas dos nossos utentes e resolvê-los com qualidade.

 

Data de introdução: 2009-01-07