PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DAS CONTRIBUIÇÕES

Pensões vão pagar mais Segurança Social

As pensões de invalidez e de velhice dos aposentados que exerçam uma actividade profissional vão estar sujeitas, a partir de 1 de Outubro deste ano, a uma maior taxa contributiva da Segurança Social.

Segundo o jornal «Correio da Manhã», com esta medida, prevista no novo Código das Contribuições, as entidades empregadoras, os pensionistas de invalidez, os reformados com pensões mais altas e até os trabalhadores em situação de pré-reforma vão começar a descontar mais dinheiro da remuneração mensal para a Segurança Social.

A proposta do novo código das contribuições estabelece que o aumento da taxa contributiva da Segurança Social se aplica «aos pensionistas de invalidez e velhice de qualquer regime de protecção social que cumulativamente exerçam actividade profissional».

Além disso, as empresas têm de partilhar uma taxa com os trabalhadores a recibos verdes e os futebolistas profissionais vão ter subsídio de desemprego.

Fonte: Portugal Diário

 

Data de introdução: 2009-03-26



















editorial

Atualidades

O projeto-piloto SAD+Saúde foi anunciado e entrou em vigor em outubro de 2025, com o objetivo de integrar o apoio domiciliário com os cuidados de saúde para melhorar a autonomia e dignidade dos utentes. Este projeto reforça a...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

O poder local no futuro da ação social
Os vencedores das eleições autárquicas tomarão em breve em mãos o rumo das suas autarquias para os próximos quatro anos. Fazem-no num quadro institucional em...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

As IPSS como protagonistas do desenvolvimento local
Com a fusão de freguesias, em muitos lugares do nosso país, as instituições que mais perto ficaram das populações foram a Paróquia, a Sociedade de Cultura,...