As pensões de invalidez e de velhice dos aposentados que exerçam uma actividade profissional vão estar sujeitas, a partir de 1 de Outubro deste ano, a uma maior taxa contributiva da Segurança Social.
Segundo o jornal «Correio da Manhã», com esta medida, prevista no novo Código das Contribuições, as entidades empregadoras, os pensionistas de invalidez, os reformados com pensões mais altas e até os trabalhadores em situação de pré-reforma vão começar a descontar mais dinheiro da remuneração mensal para a Segurança Social.
A proposta do novo código das contribuições estabelece que o aumento da taxa contributiva da Segurança Social se aplica «aos pensionistas de invalidez e velhice de qualquer regime de protecção social que cumulativamente exerçam actividade profissional».
Além disso, as empresas têm de partilhar uma taxa com os trabalhadores a recibos verdes e os futebolistas profissionais vão ter subsídio de desemprego.
Fonte:
Portugal Diário
Data de introdução: 2009-03-26