Perto de 60 mil adolescentes dos 16 aos 18 anos estão fora da rede do secundário do Ministério da Educação. Destes, só 16 mil recebem ou receberam outra formação. É este o desafio que enfrenta a escolaridade obrigatória de 12 anos.
No actual ano lectivo, há 57 mil jovens, entre os 16 e os 18 anos, fora da rede do secundário. Destes, cerca de 16 mil estão (ou estiveram) inscritos em algum tipo de formação, na esfera do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Os restantes, mais de 41 mil, não recebem qualquer educação formal.
É esta tendência que o próximo Governo terá de vencer para fazer dos 12 anos de escolaridade uma realidade. Se o conseguir - aplicando a medida, já a partir do próximo ano lectivo, aos alunos que entram no 7.º ano - , fará crescer progressivamente o número de alunos do secundário (em idade escolar), dos actuais 307 mil, para mais de 360 mil.
Um desafio que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem - numa conferência sobre o tema no Centro Cultural de Belém -"possível" de ser concretizado até 2012, apesar de ter reconhecido a existência de "assimetrias regionais", com mais problemas de abandono no Grande Porto, e de valores "insatisfatórios" do grupo dos 18 anos.
A chegada dos alunos à maioridade é, aliás, o principal motivo para Portugal registar dos piores índices de conclusão do secundário da União Europeia (ver gráfico). Este ano lectivo, segundo dados oficiais, 38 363 jovens de 18 anos (34,6% do total nesta idade) estão fora da rede pública e privada do Ministério da Educação.
A taxa baixa bastante, para os 14,7%, no grupo dos 17 anos, onde ainda assim há 16 138 jovens fora da escola. Já entre os que têm 16 anos, a percentagem é só de: 2,4%, correspondentes a 2555.
Números indicativos de que os estudantes vão desistindo à medida que as dificuldades e contrariedades aumentam. E de que será preciso combater o insucesso para que cumprir 12 anos de escolaridade seja sinónimo de acabar o secundário. E não apenas de contabilizar esses anos com várias retenções no percurso.
O primeiro-ministro José Sócrates, na mesma conferência no CCB, calculou ontem em "35 mil" os alunos "em falta" na escola, "num total de 1,2 milhões [em todos os níveis]". Contas que, segundo explicou ao DN fonte oficial do Ministério da Educação, já contemplam previsões favoráveis em relação ao próximo ano.
"Esse número pressupõe que o grupo dos 16 anos terá uma cobertura de 100%", disse, acrescentando que, tal como este ano, vão haver "cerca de 16 mil em formação, o que reduz a 35.300 o número de jovens fora do sistema de educação e formação".
Excluir da contabilidade os jovens em formações - muitos deles em cursos que não dão equivalências, pelo menos ao nível do secundário - é um critério que se presta a algumas dúvidas: "É evidente que o objectivo deve ser recuperar esses jovens para a rede de educação", disse ao DN Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.
Mas, mesmo com essa nuance estatística, a tarefa de integrar todos os jovens implicará uma rotura radical com o passado. Como a própria ministra lembrou recentemente, só em 1996/97, uma década após ser adoptada a escolaridade obrigatória de 9 anos, foi possível assegurar uma permanência de 100% ao nível dos 14 anos de idade.
Fonte: Diário de Notícias
Não há inqueritos válidos.