MANUEL LOMBA, PRESIDENTE DA UDIPSS-BRAGA*

Mesmo com a corda ao pescoço estamos prontos a ajudar a combater a crise

“As instituições particulares de solidariedade social estão disponíveis para contribuir a minorar as consequências da crise junto dos utentes e das populações que servem, mesmo apesar das dificuldades”. A afirmação é de Manuel Lomba. Em entrevista a O Balcão, o presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Segurança Social ( IPSS’s) de Braga, avisa que “esta disponibilidade é na medida dos meios de cada instituição”.
“Para seremos mais actuante serão necessárias mais ajudas quer da sociedade civil, quer do Estado”, aponta o dirigente desta organização, formalizada em 2001, lembrando que “a crise também afecta” estas instituições.

Manuel Lomba confessa que muitas instituições estão “com a corda ao pescoço” e outras tantas, segundo contabilistas, “estão em falência técnica”. Para fazer face a este cenário, Manuel Lomba defende as actualizações das comparticipações estatais. “O Estado, através da Segurança Social tem cumprido. O problema é que as comparticipações estão desactualizadas”, refere, apontando como “problema maior” o facto de estas só serem definidas, de acordo com o índice da inflação, em meados de cada ano e não no início como sucede em outros sectores de actividade. “As comparticipações são pagas a tempo e com retroactivos, é certo, mas o que a acontece é que acaba por se verificar que estas acabam por estar desfasadas da realidade”, explica. Para Manuel Lomba, a solução, a exemplo do que defende a União das Misericórdias, “passa pela revisão dos critérios das comparticipações”. Esta actualização é “fundamental” porque, lembra, “as IPSS’s não são instituições com fins lucrativos mas têm que ter uma gestão equilibrada para sobreviverem e cumprirem a sua vocação e das suas valências, seja de apoio a crianças, aos idosos, aos acamados ou a famílias carenciadas”.

UTENTES DESISTEM?

Manuel Lomba prefere não avançar com um “retrato completo” da situação em que vivem as instituições do distrito. “Estamos a fazer um levantamento da situação entre as 250 IPSS’s nossas filiadas das cerca de 320 existentes no distrito, e só posteriormente será possível ter uma imagem mais rigorosa da situação”, justifica. Contudo, adianta que tem conhecimento que utentes estão a deixar as instituições, nomeadamente crianças dos ATL. “Não sei até que ponto isto é significativo, mas tenho conhecimento que algumas pessoas estão a deixar as nossas instituições porque as famílias não podem fazer face as encargos dada a diminuição do rendimento familiar resultante, na maioria dos casos, do desemprego”, adianta. Ora, estes abandonos, não sendo esporádicos, são “prejudiciais”, já que as instituições perdem outra fonte de receita: as comparticipações dos utentes, calculadas com base nos rendimentos das famílias. “ É por isso que o levantamento que temos em curso pretende saber se os utentes estão a abandonar as instituições ou se continuam mas sem poder contribuir”, explica.

SEMPRE PRESENTES

Com maior ou menor comparticipação estatal, com maior ou menor comparticipação dos utentes e das suas famílias, “as IPSS’ s estarão sempre presentes dentro das suas disponibilidades”, assegura Manuel Lomba. Quando fala em “disponibilidade”, Manuel Lomba refere- se ao Voluntariado – “que felizmente ainda existe”- e “à capacidade que as IPSS’s têm, como sempre tiveram, para contribuir para o bem-estar das populações”. “As instituições estão preparadas e determinadas a dar o seu apoio como já o fizeram antes, e sem o apoio do Estado”, frisa. Em caso de necessidade extrema, as IPSS,s poderão abrir os seus refeitórios recriando as ‘cozinhas económicas’ de há umas décadas, fornecendo refeições quentes a todos os carenciados, mas, insiste, que tal “só será possível com mais ajudas”.

HISTÓRIA DA UNIÃO

A UDIPSS-Braga é uma união de âmbito distrital competindo-lhe estatutariamente representar e apoiar as instituições particulares de solidariedade social do distrito de Braga. A sua constituição, atribuições e competências regem-se pelo Estatuto das IPSS - Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro e pelos seus Estatutos aprovados em Assembleia Distrital das IPSS do distrito de Braga, realizada em Braga, em 22 de Novembro de 2001. É uma IPSS de nível intermédio associada da Confederação Nacional das IPSS onde tem assento no seu Conselho Directivo Apesar da sua curta existência, dado que é a ‘herdeira’ do ex-Secretariado Distrital da União da IPSS, tem já uma relevante experiência na representação, no apoio e na promoção e coordenação de acções e serviços nos domínios da formação, informação e racionalização de recursos.

* Transcrição de entrevista do Jornal O Balcão

 

Data de introdução: 2009-05-13