Solidariedade

Especialistas nacionais e internacionais reúnem-se entre segunda e quarta-feira em Lisboa para fazer um balanço do projecto "Bairros Críticos", que se desenvolve em três bairros: Cova da Moura (Amadora), Vale da Amoreira (Moita) e Lagarteiro (Porto). Envolvendo oito ministérios, o "Bairros Críticos" é um projecto inovador porque pretende recuperar as áreas urbanas mantendo os moradores no local, ao contrário das intervenções de realojamento nos bairros clandestinos feitas no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER).

"Há uma grande preocupação social no projecto. Há sempre em simultâneo intervenção no espaço público, nos equipamentos e também programas sociais. É uma intervenção global e abrangente", disse à Lusa o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão.

Em jeito de balanço do programa, aprovado em Conselho de Ministros há quase quatro anos, Joäo Ferrão reconhece alguns atrasos nas obras, que justifica com a complexidade das intervenções, mas lembra que "a dinâmica é a que estava prevista" e que "o rumo está traçado e é irreversível".

"Houve alguns atrasos nalgumas intervenções, o que é compreensível, porque são projectos muito complexos, que envolvem muitos actores", afirmou, dando o exemplo das negociações que a Câmara da Amadora e os proprietários dos terrenos privados da Cova da Moura enfrentam há meses.

Neste bairro da Amadora, onde vivem cerca de 5.000 pessoas, já avançou o policiamento de proximidade, a recolha diária de resíduos e a recolha selectiva e, entre outras intervenções, foram colocadas placas toponímicas nas ruas com nomes escolhidos pelos moradores. "Um bairro com ruas sem nomes parece um bairro clandestino. Era uma espécie de “não-bairro", afirmou Ferrão, sublinhando a importância da participação e envolvimento dos moradores em todos os projectos.

Nos equipamentos, a Cova da Moura já ganhou um gabinete de emprego e um centro local de apoio ao imigrante. Na área social foi lançado um programa de apoio a ex-reclusos e um curso de formação de mães adolescentes. Nos próximos três meses será lançado o concurso público para a elaboração do Pano de Pormenor e realizado um levantamento socioeconómico, assim como deverá ficar concluído o processo de regularização dos 29 hectares de propriedade privada.

No Vale da Amoreira, onde moram mais de 12 mil pessoas (Censos 2001), o projecto já ajudou a melhorar a imagem do Bairro das Descobertas, com obras em várias casas que deverão ficar concluídas em Agosto. "É importante a imagem e as pessoas terem orgulho no bairro onde vivem", afirmou o responsável, sublinhando que "muito em breve" o bairro ganhará um gabinete de emprego e que, na segunda quinzena de Junho, deverá avançar o projecto de arquitectura do Centro de Experimentação Artística, que terá as vertentes cultural, educativa e de formação.

Na área social, João Ferrão destacou os programas de formação e empregabilidade lançados no Vale da Amoreira e o projecto "Amas 24 horas". "É um bairro onde as mulheres têm horários de trabalho muito estendidos e onde era essencial criar esta rede de apoio", realçou.

O projecto do Lagarteiro, onde moram mais de 1.800 pessoas, é o mais atrasado, já que foi o que arrancou mais tarde. O protocolo entre a Câmara do Porto e o Governo foi assinado há um ano e a intervenção no terreno arrancou em Fevereiro. Desde ai, a autarquia já apresentou uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), no âmbito do programa "Parcerias para a Regeneração Urbana".

Está igualmente em desenvolvimento o projecto do equipamento multifunções "Espaço Animar". Nos próximos três meses deverão igualmente avançar as obras de requalificação e conservação de edifícios, com o arranque das obras nos Blocos 1,2,e 3 previsto para o terceiro trimestre deste ano. A intervenção no Lagarteiro estende-se até 2012.

O projecto "Bairros Críticos" é coordenado pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Data de introdução: 2009-05-24