REFUGIADOS

Portugal não tem quota máxima para acolher pessoas em regime de reinstalação

O ministro da Administração Interna afirmou que Portugal não tem uma quota máxima de refugiados a receber no âmbito dos programas de reinstalação, que encontram destinos para deslocados que não podem ficar no primeiro país que os acolhe. Em declarações aos jornalistas à margem duma conferência internacional sobre reinstalação promovida pelo Conselho Português para os Refugiados, Rui Pereira afirmou que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras prepara anualmente condições para acolher "um número mínimo de 30 refugiados", número que pode ser inferior ou superior, conforme os pedidos.

"É um número mínimo e não um número máximo. Não se trata de uma quota, como muitas vezes se diz", declarou Rui Pereira na conferência, depois de a eurodeputada socialista Ana Gomes ter afirmado que se trata de um número "ridículo" face às "especiais obrigações morais" de Portugal.

Actualmente, Portugal acolhe 27 refugiados que se instalaram depois de, fugidos dos seus países de origem, terem ido para outros países que não lhes deram condições de se estabelecerem.

"Portugal exportou refugiados durante décadas, deve pagar de volta à comunidade internacional o acolhimento que deu durante anos aos nossos refugiados", argumentou Ana Gomes, afirmando que por enquanto, o país está "aquém das suas responsabilidades".

Rui Pereira reiterou que Portugal segue uma política "equilibrada, global e humanista" em matéria de acolhimento de refugiados, frisando que os que se destinam a reinstalação são uma realidade diferente dos pedidos directos de asilo político feitos todos os anos, que são analisados "caso a caso".

Ana Gomes afirmou que o Governo deve esforçar-se por fazer "pedagogia" junto da sociedade civil, para que aceite a instalação de refugiados, mesmo em tempo de crise. A eurodeputada defendeu que Portugal, "como um dos países que apoiou a invasão do Iraque pela mão de [o ex-primeiro-ministro] Durão Barroso, deve chegar-se à frente" para receber refugiados daquele país.

A responsável pelos programas de reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Jennifer Ashton, afirmou que Portugal é "ideal" para receber refugiados reinstalados, "por ser um país multicultural e acolhedor".

Jennifer Ashton afirmou que continua a pressionar o governo português para receber mais refugiados que precisam de reinstalação, estimando que a nível mundial há entre 500 e 600 mil pessoas nesta situação, especialmente "as mais vulneráveis", como mulheres, vítimas de tortura e menores separados das suas famílias.

Estados Unidos, Canadá e Austrália são alguns países dispostos a reinstalar um grande número de refugiados - na ordem das dezenas de milhares -, mas na Europa também se dá um "contributo importante", apesar de países como a Islândia e a Irlanda terem tido de cortar no número de pessoas que estão dispostos a acolher, por causa da crise, disse.

 

Data de introdução: 2009-05-27