JOSÉ JOAQUIM PAÍNHO FALECEU A 2 DE OUTUBRO EM SANTARÉM

Uma Vida de Solidariedade

“Só se pode dirigir uma instituição de solidariedade social ao conseguir-se sentir a solidariedade e estar disponível para trabalhar de forma absolutamente voluntária”
José Joaquim Paínho – in entrevista ao jornal “O Ribatejo”

Nasceu em 27 de Fevereiro de 1932, em Elvas. Apenas com um mês de idade ficou órfão de pai e aos três anos órfão de mãe. Perante esta adversidade foi criado pelos familiares, tanto da parte materna como paterna. Facto que desde cedo moldou a sua sensibilidade no sentido da protecção dos mais carenciados e indefesos, assim como da necessidade da preservação da família e dos seus laços com a restante comunidade, elementos sempre presentes na sua obra e no legado para as gerações futuras.
Mais tarde e em virtude do seu desenvolvimento como criança a sua tia paterna Margarida de Almeida e Silva abdicou da sua vida privada para se entregar por inteiro à sua educação conjuntamente com a de um seu primo, Fernando José Paínho de Almeida e Silva então também tragicamente órfão de ambos os progenitores. Exemplo de devoção a uma causa que sempre admirou, honrou e desenvolveu como modelo a seguir.
Após a escolaridade básica feita em Elvas, frequentou o ensino secundário em Portalegre, onde demonstrou uma invulgar facilidade de entendimento e interacção com os colegas independentemente dos estratos sociais de onde estes fossem originários, ao mesmo tempo que cativava os seus professores (entre os quais o aclamado escritor José Régio) pela sua capacidade de aprendizagem.

Após o ensino secundário enveredou pela função pública, nomeadamente, ao serviço do Ministério da Justiça, onde revelou uma aptidão invulgar que fizeram que evoluísse rapidamente na carreira, concorrendo a vários concursos e sempre obtendo as mais altas distinções o que fizeram com que atingisse o cargo de Chefe de Secretaria, em primeiro lugar do concurso desse ano, tornando-se, então, o mais jovem Chefe de Secretaria Judicial. Em virtude desta promoção estabeleceu-se com a família (mulher e filho), na Comarca do Cartaxo nos finais de 1960, elegendo desde então este conselho como a sua referência e onde irá desenvolver toda a sua posterior obra.

Na década de sessenta o Cartaxo era um meio rural com uma grande clivagem social, com uma classe média quase inexistente, em que o alcoolismo e o analfabetismo eram problemas sociais graves e onde o apoio social à criança não existia, tal como acontecia no restante país dominado por um regime político totalitário em que a Igreja era o socorro e um dos poucos veículos de alguma dinamização social.
Perante a constatação desta realidade, José Joaquim Paínho em conjunto com um grupo de “cursistas” da Igreja do Cartaxo ao qual se juntaram outros “homens bons” do conselho, começaram a consciencialização da comunidade para um objectivo; a criança, pois seria ela não só a primeira beneficiária de todo um esforço conjunto como também a mola real de uma profunda modificação da região nos dois pólos principais, o educativo e o social.

Após várias reuniões públicas de crescente entusiasmo, surgem os estatutos da Instituição a criar denominada “Jardim de Infância do Cartaxo” que no seu artigo 1º faz constar que se trata de um movimento comunitário. Em 22/06/67, é legalizada a instituição publicada em Diário de Governo, nº144, III série, sendo-lhe atribuída o estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública – Administrativa.
A instituição começa a ganhar corpo com a aquisição de um imóvel no Cartaxo, transacção feita sem capital apenas com a vontade dos directores mandatados.
Em Fevereiro de 1968 realiza-se uma reunião comunitária do Cartaxo na qual são anunciados os pontos principais à atingir pelo movimento. A 11 de Novembro desse ano foi aberto o primeiro Jardim de Infância com uma turma de 25 crianças e progressivamente abrindo mais turmas. Um ano depois já era frequentada por 120 crianças e dez anos depois 204. Para em 2005, quando o seu fundador abandonou a direcção o número de utilizadores ser mais de seiscentas.

Em 1970, foi aberto o primeiro sector de ocupação dos tempos livres, com o intuito de dar continuidade à integração e acompanhamento dos adolescentes vindos do Jardim de Infância e também contemplando outros jovens carenciados. Para o efeito foi arrendado um outro edifício com capacidade para 160 crianças implicando o envolvimento de funcionários num novo sistema educativo, até então desconhecido no país.
Demonstrando que os objectivos propostos pelo grupo de fundadores eram reais e exequíveis o então Ministério da Saúde e Assistência, convida o movimento comunitário a iniciar uma experiência piloto no apoio à criança, desde a gravidez materna até à fase adulta, e para a sua concretização seria necessário:
Criar um Centro de Saúde para apoio materno e infantil; Transformar o edifício sede em creche; Projectar um conjunto de Jardins de Infância; Criar ensino secundário oficial; Projectar um vasto complexo de ocupação de Tempos Livres.
Das medidas acima propostas o Estado só seria responsável pelos pontos 1 e 4, cabendo todos os restantes ao movimento comunitário.

Na sequência da projecção deste movimento em termos nacionais, o então Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Dr. Marcelo Caetano, participa financeiramente na 1º aquisição e autoriza a correspondente hipoteca para a aquisição dos terrenos complementares à implementação do projecto.
Face à divergência de interesses do Estado e consequente inoperância, em 1972 a Direcção do JIC, presidida por José Joaquim Paínho, procede à apresentação do projecto à Fundação Calouste Gulbenkian a qual, em Agosto desse mesmo ano, delibera a comparticipação num total de 40% do custo de implementação do projecto. Com os financiamentos obtidos e com o apoio da comunidade através de donativos, bem como pela angariação de fundos através das festas (eventos diversos de carácter lúdico tais como cortejos alegóricos, marchas, arraiais, touradas etc.) promovidas pela direcção do JIC, são iniciadas em Março de 1974, as obras de construção.

Em consequência do 25 de Abril, entende a direcção do JIC colocar à consideração de todas as entidades envolvidas a reavaliação do projecto. Como resultado, os Ministérios da Educação, Saúde e Assistência renovam o interesse pelo projecto-piloto, pelo facto deste estar bem estruturado. A Fundação Calouste Gulbenkian reforça o financiamento do projecto e por intermédio de um dos membros do movimento comunitário, Capitão Salgueiro Maia, são executados os trabalhos de terraplanagem e infra-estruturas, pelas forças armadas.

Nesta mesma época e por ser uma personalidade de referência local, José Joaquim Paínho foi designado Presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo, fazendo assim parte dos primeiros autarcas saídos da revolução democrática e neste sentido desenvolvendo os alicerces da democracia que actualmente assiste o país.
Em 1978 as comparticipações estatais sofrem atrasos, pelo que o JIC teve que interromper as obras que só são retomadas em 1980, com a intervenção do então Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Bagão Félix que desbloqueia as verbas para pagamento de parte da hipoteca contraída para a aquisição dos terrenos e para conclusão do segundo pavilhão. Em finais de 1981, o projecto-piloto abrangendo uma creche, dois jardins de infância, centro de ocupação de tempos livres, pavilhão administrativo, matas, zonas verdes, parques infantis e zonas desportivas, numa área de 12 hectares, encontra-se concluído.
No final da década de 80, a Direcção, presidida por José Joaquim Paínho, entende que os conceitos utilizados na construção desta obra podem ser expandidos a outras instituições, assume então um papel dinamizador na fundação das UIPSS – União das Instituições de Solidariedade Social, participando José Joaquim Paínho na Direcção Nacional e mais tarde assumindo a presidência da União de Santarém. Cargo este que em 2005 lhe valeu o reconhecimento com o troféu da Cidadania, atribuído pelo jornal “O Ribatejo”.
Na década de oitenta é ainda um dos fundadores do PRD, dada a amizade que o liga à figura de proa deste partido, o General Ramalho Eanes, com o qual partilhou os conturbados momentos do PREC e com o qual acabou por estabelecer uma profunda e respeitosa amizade, tendo inclusive sido um dos mandatários da sua candidatura à Presidência da República. Em meados dessa década é promovido a Inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça, cargo que lhe valeu várias menções honrosas e que desempenhou até à data da sua reforma.

É neste percurso que já não se confina à Instituição que fez nascer, que vai integrar a fundação da União Distrital das Instituições Privadas de Solidariedade Social de Santarém e membro activo na fundação e dinamização da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, cargos que manteve até à sua morte.
Na década de noventa manteve permanente contacto com vários partidos políticos no sentido de continuar a angariar verbas para o desenvolvimento do JIC e de outras instituições merecedoras de reconhecimento quer no concelho do Cartaxo, quer, mesmo, a nível nacional. Em virtude destas diligências é ouvido pelo então Primeiro-Ministro Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva, que se desloca pessoalmente ao JIC, sendo disponibilizadas, por esta altura, algumas verbas necessárias para a conclusão do refeitório.
Através deste empenho junto do poder político liderado pelos membros da direcção das IPSS, da qual José Painho é um dos membros mais activos, o Estado Português reconhece a Importância destas Instituições no desenvolvimento educacional e social do país, o que permite a elaboração de acordos de cooperação os quais possibilitaram a conclusão do projecto, nomeadamente através conclusão da segunda fase da creche II, instalações administrativas e de apoio aos pais.

Durante todos estes anos, foi continuamente nomeando sócios honorários (indivíduos cujo empenho foi relevante para o engrandecimento da instituição) que foram assim sendo incluídos no quotidiano do JIC, de modo a assegurar a sua continuidade.
Em 2005 face aos novos desafios decidiu transitar a gestão executiva do JIC para outra direcção, dando lugar a novas ideias, continuando no entanto a participar activamente na vida da instituição como presidente do Conselho Consultivo, deixando uma obra com sete salas de jardim de infância, dez salas de creche, uma unidade de tempos livres, dois refeitórios e mais de seiscentas crianças que aqui são acolhidas por noventa e dois funcionários e nove carrinhas que circulam por todo o concelho. Sendo que o JIC, em 2005, contava com um alargado património com um valor de mercado avaliado em 20 milhões de Euros. Facto este que lhe valeu o Diploma de Mérito Municipal e uma homenagem à sua pessoa levada a cabo pela Câmara Municipal do Cartaxo, a que se associaram os antigos alunos do JIC.
Após doença prolongada faleceu ao dia 2 de Outubro de 2009, no Hospital Distrital de Santarém, deixando um testemunho de voluntariedade e solidariedade que tocou a todos os que de mais perto tiveram o privilégio de com ele privar, recordando uma das suas constantes perguntas: “Como poderemos criar uma sociedade justa e equilibrada se não dermos as mesmas oportunidades às pessoas e muito especialmente às crianças?”

Cartaxo, 28 de Outubro de 2009.

Pelos:
Mulher: Maria Helena Garrochinho
Filho: José Eduardo G. de Almeida e Silva
Filha: Paula Maria G. de Almeida e Silva

 

Data de introdução: 2009-11-04