CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - DEZEMBRO DE 2009

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Que a boa vivência de uma quadra de tons eminentemente humanos e solidários torne cada ontem um sonho de felicidade e cada amanhã uma visão de esperança.

Um Bom Natal!

1. ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

Por decisão da Comissão Europeia, 2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES).
São quatro os seus objectivos específicos:
• Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade.
• Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização.
• Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza.
• Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.

É incomensurável o contributo das IPSS no combate à pobreza e aos seus efeitos. Porém, em 2010 poderá haver um esforço acrescido.
Seria bom que todas as Instituições de Solidariedade programassem alguma iniciativa extraordinária neste Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. E do facto dessem conhecimento para a CNIS: a Confederação procurará fazer eco e divulgar as iniciativas.

2. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos” (10 de Dezembro), “Dia Internacional dos Migrantes” (18 de Dezembro), Dia Mundial da Paz” (1 de Janeiro), “Dia Mundial do Braille” (4 de Janeiro), “Dia da Liberdade de Culto” (7 de Janeiro), “Dia da CNIS” (15 de Janeiro) “Dia Mundial da Religião” (18 de Janeiro), “Dia Mundial da Liberdade” (23 de Janeiro.

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração.

3. ENCONTROS REGIONAIS

No sentido de favorecer o conhecimento mútuo e de possibilitar a todas as Instituições oportunidades de se fazerem ouvir e de partilharem dúvidas, experiências e respostas, a CNIS agendou um programa de encontros regionais com as IPSS e com as Uniões Distritais. Com os seus assessores, a Direcção está a percorrer todo o país e dá a esses encontros regionais grande importância.
Já se realizaram 3 encontros: em Chaves (Bragança, Vila Real e Viseu), Juncal (Aveiro, Coimbra, Leiria e Santarém) e Trofa (Braga, Porto e Viana do Castelo).

O próximo encontro, o quarto será no dia 12 de Dezembro, em Castelo Branco (Pavilhão da Formação Profissional – Centro da Carapalha), para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Portalegre.

O 5º será em Beja, em 30 de Janeiro, para os distritos de Beja, Évora e Faro.
O 6º será em Lisboa, em 27 de Fevereiro, para os distritos de Lisboa e Setúbal.

4. OPERAÇÃO “10 MILHÕES DE ESTRELAS – UM GESTO PELA PAZ”

A ideia nasceu, há mais de 20 anos, quando a Cáritas de França (Secours Catholique) em Annecy se propôs lançar uma Campanha denominada “Velas”, para fazer do Advento, um tempo de reflexão, culminando num gesto de solidariedade, no Natal. Desde então, a ideia foi alastrando e, em 1991, tornou-se uma Campanha Nacional com o nome de “10 milhões de estrelas” (ver www.secours-catholique.asso.fr).
Em 2002 tomou dimensão europeia com a adesão de alguns países, dos, então, mais marcados pela guerra: Kosovo, Geórgia, Bulgária…
Também já extravasou as fronteiras da Europa numa marcha pela Paz, organizada pela Cáritas de Jerusalém, com crianças muçulmanas, judias e cristãs.
Porquê mais uma Campanha?
Num mundo sempre dilacerado por inúmeras guerras (entre as pessoas, as famílias os grupos, os países…) é mais do que nunca necessário actuarmos em conjunto para promovermos a Paz, a Solidariedade, a Justiça, a Reconciliação. Só unidos, e com gestos concretos, teremos capacidade de nos opormos à violência.
Temos que acreditar que é possível. Temos que agir. É proibido ser espectador.
A Operação já tem dimensão mundial e a Cáritas Portuguesa, tendo aceitado o desafio do Secours Catholique, lançou-o a todas as 20 Cáritas Diocesanas que responderam Sim!
É urgente desafiar toda a gente e despertar todos aqueles para quem os valores da Paz e da Solidariedade fazem sentido.
Natal não é só prendas, néon, filhoses e Pai Natal!
Procuremos contrariar o desperdício e as tendências consumistas que mascaram o verdadeiro sentido do Natal e lancemos este desafio a todos os nossos amigos e conhecidos, independentemente das suas convicções religiosas ou políticas.
Então, como fazer?
O objectivo é levar cada cidadão a adquirir uma ou mais velas que, acesas na janela ou varanda do local onde estivermos, na noite de 24 de Dezembro, sejam sinal da sua adesão à causa da Paz e da Solidariedade.
Além disso, nos locais que tenham aderido à Campanha, realizar-se-ão, ao fim da tarde do sábado, dia 19 uma Celebração da Paz com uma Marcha e iluminação de um local simbólico (Praça do Bocage) onde se encontrarão, em festa, as pessoas que entendem o alcance dos gestos de Paz e de Partilha.
Das verbas recolhidas na Operação, 35% serão entregues à Cáritas Portuguesa para a criação de um Fundo de ajuda aos novos desempregados. Os restantes 65% serão aplicados localmente, este ano para o Fundo Esperança Solidária (FES) para apoio a estudantes do Ensino Superior, no Instituto Politécnico de Setúbal, que, atingidos pelos efeitos da crise, nas suas famílias ou em si próprios (estudantes-trabalhadores) correm o risco de terem de abandonar a sua carreira académica.

Leva uma vela e acende uma estrela na tua janela, neste Natal

5. REGULAMENTO DE QUOTIZAÇÕES

Um novo regulamento de quotizações foi aprovado em assembleia-geral extraordinária, convocada para o efeito.
Do ponto de vista material, as Instituições de base encontram-se filiadas, quer na União Regional ou Distrital respectiva, ou Federação por ramo de actividade, quer igualmente na CNIS.
As associadas de base participam nas Assembleias Gerais e nos Congressos da CNIS, aí votam e elegem os membros dos corpos gerentes ou são para eles eleitas, isto é, exercem todos os direitos que as associações reservam aos seus associados.
Devem, portanto, cumprir os mesmos deveres.
Um desses deveres, e dos principais, é o de pagar as quotas.
É, com efeito, estruturante do papel da CNIS na representação máxima das IPSS o sentimento de vinculação e pertença das Instituições de base à sua Confederação, de par com a sua idêntica vinculação à instância de representação local ou sectorial.
Mantém-se, por simplificação de procedimentos, o princípio de ser efectuado pelas Uniões ou Federações a cobrança da totalidade das quotas devidas pelas Instituições, quer a essas Uniões e Federações, quer à CNIS.
No entanto, tendo em conta a diversidade de critérios em vigor nas várias Uniões quanto à definição do valor das quotizações a cobrar das associadas, e para preservar o princípio do tratamento de igualdade, pela CNIS, de todas as suas associadas de base, optou-se pela fixação de uma quota única, de valor simbólico – 20 euros – que cada União Regional ou Distrital ou cada Federação pagará à CNIS por cada filiada do respectivo âmbito.
Em coerência com o referido critério, mantém-se o princípio de não haver lugar ao pagamento de quotas directamente devidas pelas Uniões, senão as pagas em nome das filiadas de base, nos termos expostos.

As Instituições, de âmbito nacional, directamente filiadas na CNIS, pagarão uma quota de 40 euros.

6. UNIÕES DISTRITAIS

O Protocolo de Cooperação de 2009 prevê no número 3 da 12ª cláusula “especial comparticipação (…) ‘para’ os custos resultantes de eventuais reorganizações ou reforço da actividade das estruturas (da CNIS) de nível regional ou distrital”.
Esta possibilidade é nova (nenhum dos anteriores protocolos de cooperação a previa). Visa dotar as associadas de nível intermédio da CNIS de recursos para a sua importante actividade de apoio às associadas de base.

Na sequência desta inovação, a Direcção da CNIS facultou instrumentos às suas associadas de nível intermédio (Uniões Regionais e Distritais) e onze Uniões apresentaram as respectivas candidaturas.

O processo está em apreciação.



Com os cumprimentos de respeito e consideração,


Porto, 7 de Dezembro de 2009


O presidente da CNIS


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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2009-12-09