DADOS DA SEGURANÇA SOCIAL

Número de crianças adoptadas cresceu 76% num só ano

O número de crianças adoptadas aumentou substancialmente em 2009. Neste ano, receberam pais adoptivos 718 menores, quando em 2008 se tinha ficado pelos 408. Ou seja, em apenas 12 meses, a adopção cresceu 76%. Uma subida que se deve à maior sensibilização dos técnicos e juristas que trabalham na área e à existência de listas nacionais com os candidatos a pais e a filhos, em vigor desde 2006, cujo cruzamento de dados facilita a circulação da informação, justificam os responsáveis.

"O aumento é consistente de ano para ano. Os processos de adopção têm vindo a melhorar, quer do lado da segurança social quer do lado dos tribunais e das instituições", argumenta Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social. O dirigente refere-se à formação de técnicos para os lares ao abrigo do programa DOM (Desafios, Oportunidades e Mudanças).

Além disso, as listas nacionais, criadas com a Lei n.º 31/2003 e em vigor desde o 2.º semestre de 2006, permitem uma agilização dos processos. Esta é uma base de dados nacional com o registo das crianças e dos candidatos a que só os serviços sociais têm acesso.

O registo da Segurança Social, a que o DN teve acesso, indica a evolução do panorama da adopção em Portugal desde 2007, revelando um contínuo crescimento do número de adopções. Isto, quando os menores incluídos nas listas se têm mantido nos 600 por ano. E o número de candidaturas a pais até diminuiu em 2007 e 2008.

Guilherme de Oliveira, coordenador do Observatório da Adopção, defende que a quase duplicação de adopções se deve a uma sensibilização da população. "Em parte, devido à comunicação social, que tem relatado casos concretos, o que permite uma maior sensibilização das pessoas para a situação dessas crianças", explica, lembrando também o investimento público junto das instituições de acolhimento.

Os dados da Segurança Social não indicam as idades das crianças adoptadas, mas os técnicos sublinham que são as mais novas. Os mais velhos, com problemas de saúde e não caucasianos, dificilmente encontram pais adoptivos, o que acontece com um quinto dos que esperam adopção.

A presidente da Bem Me Queres, associação para a adopção, Cristina Henriques, regista o aumento substancial de adopções com preocupação. E justifica: "Preocupa-me que as crianças mais crescidas estejam a ficar mais tempo nas instituições, porque estes processos exigem mais tempo e maior atenção das técnicas para encontrarem candidatos." E não aceita o argumento de que os portugueses só se interessem pelas crianças mais novas, salientando que não foi feita a formação prometida: dos técnicos dos serviços e dos candidatos. O gabinete de Edmundo Martinho adianta que a primeira fase do Plano de Formação para a Adopção teve início em Setembro e abrangeu 120 técnicos, e que em Dezembro começou a formação dos candidatos.

Mas as crianças adoptadas são só uma pequena parte das institucionalizas. Nos últimos dados divulgados, em 2008, havia 2687 para adopção num total de 13 910.

Fonte: Diário de Notícias

 

Data de introdução: 2010-01-20