A espera para cirurgias programadas nos hospitais públicos tem vindo a diminuir de forma sistemática nos últimos quatro anos, mas cerca de quinze por cento dos doentes classificados como prioritários continuam a ser operados além do tempo de espera máximo garantido - prazos estipulados pelo Governo em portaria que vigora desde início de 2009 e que são um direito dos doentes.
O tempo máximo garantido para cirurgias programadas está fixado em 270 dias (nove meses) após a data da indicação para cirurgia, correspondente à data do registo no Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), mas o prazo é encurtado em função do nível de prioridade atribuído à situação clínica do doente.
Faltam os dados das cirurgias nas áreas do cancro e da obesidade - um dos sectores onde a espera é maior - e não foram ainda divulgados os tempos de espera por hospital, mas, com os dados disponíveis, o balanço feito ontem pelo Ministério da Saúde em conferência de imprensa, em Lisboa, apontou os progressos nesta área.
Comparando 2005 com 2009, a mediana (número que divide a amostra ao meio, metade dos doentes esperam mais e a outra metade menos) do tempo de espera passou de 8,6 meses para 3,4 meses - uma diminuição de 60,5 por cento, assinalou Pedro Gomes, coordenador do SIGIC. Ainda assim, no final do ano passado havia 17.082 pessoas à espera de serem operadas há mais de um ano, face a 20.400 no ano anterior.
Há quatro anos estavam em lista de espera para cirurgia 248.404 portugueses, hoje esse número anda pelos 164.751. No primeiro período eram mais de metade (54 por cento) os que ultrapassam o tempo de espera máximo garantido, no final do ano passado eram bastante menos, 19,4 por cento, mas ainda assim cerca de um quinto.
Cada pessoa pode saber em que lugar está e quando pode esperar ser operado no sitehttps://servicosutente.portaldasaude.pt. Estão inscritos nesta funcionalidade informática apenas 80 mil portugueses e as queixas, incluindo as relativas a demoras em cirurgias, não passam das duas a três por semana, respondeu Pedro Gomes.
Há áreas onde a demora é maior. É o caso da neurocirurgia, cuja mediana do tempo de espera anda pelos 6,5 meses, da cirurgia plástica/dermatologia (cinco meses) e da cirurgia vascular (sobretudo operações às varizes) que ronda os 5,4 meses. De fora deste balanço está a cirurgia para tratamento da obesidade (colocação de bandas gástricas) que, no ano passado, tinha uma mediana de tempo de espera de 14 meses, admitiu o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, explicando que os números ainda não estão disponíveis para este ano.
Pizarro sublinhou que as diminuições da espera se conseguiram em resultado "da rentabilização do esforço dos hospitais públicos". Em 2009, houve menos pessoas a ser operadas em hospitais privados (convencionados com o Estado) face ao ano anterior, de 29.496 pessoas para 23.919 - menos 19 por cento. O recurso à prestação de serviços externos para resolver listas de espera "é pontual".
Fonte: Público
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