CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MAIO 2010

SENHOR (ª) PRESIDENTE

No mês da fertilidade e do prodígio da cor engrossam as nuvens cinzentas sobre cidadãos e sobre instituições.
Nada para que não sobrassem avisos.
Também nada a que não estejamos verdadeiramente habituados.
Com a solidariedade como rota, como estilo e como meta, germinarão novas sementes de esperança.

1. CNIS/BP - PROTOCOLO

No dia 27 de Abril, decorreu a assinatura de um Protocolo entre CNIS e a BP, com o objectivo de dar um importante contributo para o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social e reforçar a importância das sinergias criadas entre empresas e entidades ao nível da responsabilidade social.
A parceria irá beneficiar as associadas da CNIS com uma série de benefícios comerciais para a aquisição dos diversos produtos, nomeadamente no âmbito dos combustíveis líquidos, do Gás (GPL) e dos lubrificantes.

2. CONGRESSO DO SECTOR SOLIDÁRIO

Completando-se em 2011 trinta anos sobre a constituição de uma organização de âmbito nacional representativa das Instituições de Solidariedade (UIPSS/CNIS) e considerados muito particularmente os desafios que se perfilam nos horizontes do Sector Solidário (Sector constituído pelas muitas IPSS) e a sua actual importância, a CNIS agendou para o próximo ano um Congresso do Sector Solidário.
Periodicamente serão prestadas mais informações.
Informa-se desde já que o Congresso será em Santarém, em Junho de 2011, culminando um programa com Chama da Solidariedade e Festa da Solidariedade.

3. FESTA DA SOLIDARIEDADE

Castelo Branco será a cidade que acolherá a “Festa da Solidariedade” de 2010 e 25 de Setembro, Sábado, será o seu dia.
No dia 21 de Setembro, a “Chama da Solidariedade” sairá de Viseu para fazer o seu percurso até Castelo Branco, onde chegará no dia 24.
A mobilização das Instituições reflectirá a vitalidade da Solidariedade e afirmará a força do Sector Solidário.

4. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia da África” (25 de Maio), “Dia Mundial do Bombeiro” (28 de Maio), “Dia Nacional das Misericórdias” (31 de Maio), “Dia Mundial da Criança” (1 de Junho), “Dia da União Europeia” (2 de Junho), “Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão” (4 de Junho), “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades” (10 de Junho), “Dia da Criança Africana” (16 de Junho), “Dia Mundial dos Refugiados” (20 de Junho) e “Dia Internacional contra o Abuso do Uso da Droga e do Tráfico Ilícito” (26 de Junho) …
Não deixe de promover iniciativas de sensibilização e celebração.

5. RELATÓRIO ANUAL

De acordo com informação do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, foi novamente prorrogado, agora para 30 de Junho, o prazo para entrega exclusivamente via Internet, do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa.
Esta informação anual reúne informações até agora dispersas respeitantes:
. Quadro de pessoal;
. Comunicação trimestral de celebração e cessação de contratos de trabalho a termo;
. Relação semestral dos trabalhadores que prestaram trabalho suplementar;
. Relatório da formação profissional contínua;
. Relatório da actividade anual dos serviços de segurança e saúde no trabalho;
. Balanço social;
. Greves.
A regulamentação do Código do Trabalho criou uma obrigação única, a cargo dos empregadores, de prestação anual de informação sobre a actividade social da empresa, com conteúdo e prazo de apresentação regulados, entretanto, na Portaria n.º 55/2010 de 21 de Janeiro.

6. SUBMISSÃO ELECTRÓNICA DE CONTAS E ORÇAMENTOS

"Novo prazo para submissão electrónica das contas de gerência das IPSS do exercício de 2009: Até 31 de Maio de 2010
Informa-se que o prazo limite para submissão das contas de gerência do exercício de 2009 foi prorrogado até ao dia 31 de Maio de 2010, tendo em conta o facto de o corrente ano ser o primeiro ano de submissão de contas através desta nova funcionalidade.
Para eventuais esclarecimentos deve:
- Ligar para 808266266 (dias úteis das 8h00 às 20h00)
- Enviar um e-mail para o serviço VIA Segurança Social"
Para mais informações, consulte página
Submissão Electrónica de Orçamentos e Contas Anuais de IPSS.

7. ORGANIZAÇÕES DE PASTORAL SOCIAL

O Papa Bento XVI visitou Portugal.
Entre as várias iniciativas, na tarde do dia 13 de Maio, o Santo Padre encontrou-se com “organizações da Pastoral Social” na Igreja da Santíssima Trindade.
Participaram no encontro cerca de 7.000 pessoas, algumas das quais de organizações não Católicas…
Destaca-se uma passagem da comunicação de Bento XVI:
“No meio de tantas instituições sociais que servem o bem comum, próximas de populações carenciadas, contam-se as da Igreja Católica. Importa que seja clara a sua orientação de modo a assumirem uma identidade bem patente: na inspiração dos seus objectivos, na escolha dos seus recursos humanos, nos métodos de actuação, na qualidade dos seus serviços, na gestão séria e eficaz dos meios. A firmeza da identidade das instituições é um serviço real, com grandes vantagens para os que dele beneficiam. Passo fundamental, além da identidade e unido a ela, é conceder à actividade caritativa cristã autonomia e independência da política e das ideologias, ainda que em cooperação com organismos do Estado para atingir fins comuns.
As vossas actividades assistenciais, educativas ou caritativas sejam completadas com projectos de liberdade que promovam o ser humano, na busca da fraternidade universal. Aqui se situa o urgente empenhamento dos cristãos na defesa dos direitos humanos, preocupados com a totalidade da pessoa humana nas suas diversas dimensões. Exprimo profundo apreço a todas aquelas iniciativas sociais e pastorais que procuram lutar contra os mecanismos socioeconómicos e culturais que levam ao aborto e que têm em vista a defesa da vida e a reconciliação e cura das pessoas feridas pelo drama do aborto. As iniciativas que visam tutelar os valores essenciais e primários da vida, desde a sua concepção, e da família, fundada sobre o matrimónio indissolúvel de um homem com uma mulher, ajudam a responder a alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum. Tais iniciativas constituem, juntamente com muitas outras formas de compromisso, elementos essenciais para a construção da civilização do amor”.

Com os cumprimentos de respeito e consideração,

Porto, 15 de Maio de 2010

O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2010-05-17