Solidariedade

O primeiro ministro José Sócrates garante que o governo vai cumprir até Dezembro o objectivo de criar uma rede de creches que assegure 36 por cento de lugares, num esforço que é um incentivo à natalidade. "Considero que um dos desafios mais importantes do Estado Social moderno é assegurar às sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com qualidade que permita que as jovens famílias tenham os filhos que desejam ter", afirmou José Sócrates.

O chefe do governo anunciou, no discurso da cerimónia de inauguração da creche de S. José, uma IPSS em Torres Vedras, que até final do ano serão abertas mais cem creches com quatro mil novos lugares.
José Sócrates defendeu ainda o modelo de cooperação entre o Estado e as IPSS para o alargamento da rede, frisando que "teria sido um erro" atribuir ao Estado a construção e gestão dos equipamentos. "A gestão de proximidade é fundamental", defendeu.

Data de introdução: 2010-09-08

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...