MATERNIDADE
Licença de maternidade alargada para 20 semanas em toda a UE
O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contempla também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.
O texto final adoptado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.
As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.
Actualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.
A Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje a assembleia adoptado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.
Fonte: Sol
Data de introdução: 2010-10-21
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