MATERNIDADE

Licença de maternidade alargada para 20 semanas em toda a UE

O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contempla também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.

 O texto final adoptado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.

As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.

Actualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.

A Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje a assembleia adoptado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.

Fonte: Sol

 

Data de introdução: 2010-10-21