I CONGRESSO DO SECTOR SOLIDÁRIO

“Rumo Solidário Para Portugal”

Clarificar a identidade e o papel das Instituições de Solidariedade Social e traçar uma linha de orientação comum para o futuro daquelas organizações é o objectivo do I Congresso do Sector Solidário, que está previsto para o próximo ano.

A organização do evento, que terá como tema “Rumo Solidário Para Portugal”, estará a cargo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), liderada pelo padre Lino Maia.

De acordo com o sacerdote, o Sector Solidário tem dado sinais claros de que é fundamental para o país e, antes de mais, é preciso enquadrá-lo da melhor maneira possível.

“O que é que ele representa, de que enquadramento legal precisa, o contributo que ele pode dar para a economia nacional, são questões em aberto”, explica à Agência ECCLESIA o presidente da CNIS, que antevê a iniciativa como “um bom momento de reflexão e um sinal para o país”.

No entender da CNIS, é urgente que o Estado, sobretudo através da sua acção legislativa, reconheça a importância que as instituições de solidariedade social têm para o país.

Segundo o padre Lino Maia, este Orçamento de Estado para 2011, que prevê a eliminação de isenção do IVA para as organizações solidárias que efectuem obras, vem demonstrar que há ainda um longo caminho a percorrer, nesta matéria.

“O Sector Solidário tem estado alocado a diplomas um pouco descontextualizados entre si, porque só recentemente é que se tomou consciência da sua dimensão e do seu impacto na sociedade” lamenta aquele responsável, para quem importa não cortar as pernas às instituições.

“Estamos em diálogo permanente com os vários partidos políticos para que haja, de facto, um novo enquadramento legal que permita pôr em marcha um serviço não geral mas especial, que as isente do IVA ou, pelo menos, o coloque a uma taxa muito inferior”, revela ainda.

O anúncio da realização do I Congresso do Sector Solidário foi o principal destaque da Assembleia-geral da CNIS, que se realizou em Fátima no dia 13 de Novembro.

Naquela reunião, destaque ainda para a apresentação do projecto RESPOSTA – Responsabilidade Social e Promoção da Cidadania Activa. Um trabalho que, no contexto do próximo Ano Europeu do Voluntariado, pretende fomentar e desenvolver a colaboração voluntária nas instituições.

“O voluntariado nas instituições ainda não é tão expressivo como poderia ser, por isso vamos lançar um projecto de captação e de apoio ao voluntariado, para que ele exerça a sua actividade de forma plena”.

Para a CNIS, num “mercado com pés de barro”, importa que se aposte mais nas respostas de proximidade e no envolvimento da comunidade.

Ver Notícia da Agência ECCLESIA

 

Data de introdução: 2010-11-16