INFÂNCIA

Só um técnico atende as denúncias de crianças desaparecidas em Portugal

Denunciar em Portugal o desaparecimento de uma criança, ligando o número único europeu 116100, conta com o auxílio de um técnico, apenas nos dias úteis e em horário diurno, devido à falta de verbas para reforçar o atendimento.

Em Portugal, o segundo país da União Europeia que aderiu ao serviço 116100, logo a seguir à Hungria, o atendimento é prestado por técnicos do Instituto de Apoio à Criança (IAC) apenas de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas.

Fora deste horário, aos fins-de-semana e feriados, as chamadas são encaminhadas para um gravador, que remete as pessoas para a Polícia Judiciária, sem, no entanto, fornecer um contacto específico.

Para o secretário geral do IAC, Manuel Coutinho, esta foi a solução encontrada face à falta de recursos financeiros que permitam "reforçar quase no dobro a equipa" de psicólogos, assistentes sociais e educadores que faz o atendimento e o encaminhamento das chamadas.

Segundo o responsável, seriam necessárias "mais duas equipas de seis técnicos" para manter a linha a funcionar no horário nocturno e além dos dias úteis.

Manuel Coutinho adiantou à Agência Lusa que, como alternativa de recurso, o IAC está a negociar com o Ministério da Justiça a possibilidade de um técnico colocado de prevenção no programa "Alerta Rapto" de menores poder dar também resposta às denúncias de crianças desaparecidas fora do horário de expediente.

Número único europeu

A Comissão Europeia aponta os custos com a linha telefónica e a falta de informação do público como os principais obstáculos à plena activação do 116100 e propõe-se desenvolver um conjunto de normas mínimas comuns para garantir um serviço de qualidade em toda a União Europeia.

O número 116100, gratuito, está operacional em mais 10 Estados-membros, além de Portugal e Hungria, e semi-operacional no Reino Unido.

A linha serve para denunciar o desaparecimento de menores em todo o território da União Europeia e dar apoio às suas famílias, através de organizações não governamentais (ONG) de defesa dos direitos das crianças.

Portugal aderiu ao serviço em Julho de 2008, por intermédio do IAC, uma das 24 ONG que fazem parte da rede Crianças Desaparecidas na Europa. Entre Janeiro e Outubro de 2010, o Instituto de Apoio à Criança recebeu 55 denúncias de menores desaparecidos.

O número 116100 tem que estar operacional em todo o grupo dos 27 a partir de 25 de Maio.

Fonte: Jornal de Notícias

 

Data de introdução: 2010-11-19