OE2011
Aprovado o Orçamento para 2011
O Orçamento do Estado para 2011 foi aprovado em votação final global com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV. No entanto, os quatro deputados do PSD/Madeira votaram contra o Orçamento, violando a disciplina de voto da bancada social-democrata, que se absteve na sequência de um acordo com o Governo. Na votação participaram 227 deputados, menos três do que o número total de eleitos, com a ausência de um deputado do PS, um do PSD e um do CDS. Pelo PSD, anunciaram que vão apresentar declaração de voto Arménio Santos - presidente dos Trabalhadores Social Democratas - e Bacelar Gouveia, sobre "a inconstitucionalidade da redução permanente" dos salários na função pública e sobre "os prejuízos para o Algarve" deste Orçamento. Na bancada do PS, apenas o deputado Luís Miguel França, eleito pelo círculo da Madeira, anunciou que apresentará uma declaração de voto.
Data de introdução: 2010-11-26
editorial
Prestação Social Única
Nunca o trabalho poderá ser encarado como uma pena acessória de quem é vítima da pobreza, mas é justo que seja visto como uma expressão da dignidade humana pelo que é bom e salutar que todos sejam acompanhados e orientados para o...
Não há inqueritos válidos.
opinião
PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE
PSU: um regresso à inserção ainda por confirmar
Volto ao tema da Prestação Social Única, que tratei no artigo anterior. A simplificação dos apoios sociais é, em si mesma, uma boa ideia. O problema estava —...opinião
EUGÉNIO FONSECA
O campeonato da Solidariedade
A maior parte dos cidadãos portugueses, de aquém e além-fronteiras, vibraram com o Mundial de Futebol, sobretudo com a nossa seleção.
