OE2011
Aprovado o Orçamento para 2011
O Orçamento do Estado para 2011 foi aprovado em votação final global com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV. No entanto, os quatro deputados do PSD/Madeira votaram contra o Orçamento, violando a disciplina de voto da bancada social-democrata, que se absteve na sequência de um acordo com o Governo. Na votação participaram 227 deputados, menos três do que o número total de eleitos, com a ausência de um deputado do PS, um do PSD e um do CDS. Pelo PSD, anunciaram que vão apresentar declaração de voto Arménio Santos - presidente dos Trabalhadores Social Democratas - e Bacelar Gouveia, sobre "a inconstitucionalidade da redução permanente" dos salários na função pública e sobre "os prejuízos para o Algarve" deste Orçamento. Na bancada do PS, apenas o deputado Luís Miguel França, eleito pelo círculo da Madeira, anunciou que apresentará uma declaração de voto.
Data de introdução: 2010-11-26
editorial
Autonomia das IPSS
Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.
Não há inqueritos válidos.
opinião
EUGÉNIO FONSECA
Estado e Sociedade - complementaridade e cooperação
As relações entre o Estado e as diferentes Organizações da sociedade civil têm sido alvo de muitos debates, mas permanecem em muitas mentes algumas...opinião
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