OE2011

Aprovado o Orçamento para 2011

O Orçamento do Estado para 2011 foi aprovado em votação final global com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV. No entanto, os quatro deputados do PSD/Madeira votaram contra o Orçamento, violando a disciplina de voto da bancada social-democrata, que se absteve na sequência de um acordo com o Governo.
Na votação participaram 227 deputados, menos três do que o número total de eleitos, com a ausência de um deputado do PS, um do PSD e um do CDS. Pelo PSD, anunciaram que vão apresentar declaração de voto Arménio Santos - presidente dos Trabalhadores Social Democratas - e Bacelar Gouveia, sobre "a inconstitucionalidade da redução permanente" dos salários na função pública e sobre "os prejuízos para o Algarve" deste Orçamento. Na bancada do PS, apenas o deputado Luís Miguel França, eleito pelo círculo da Madeira, anunciou que apresentará uma declaração de voto.

 

Data de introdução: 2010-11-26



















editorial

DIA DA CNIS – CONCLUSÕES

Os dirigentes das Instituições têm a seu cargo uma tarefa complexa, no que toca à gestão das Instituições que dirigem. Trata-se de um contexto de gestão que não deixa praticamente espaço para a liberdade de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

O VOLUNTARIADO, EM PORTUGAL, MERECE MAIOR RECONHECIMENTO
Com a finalidade de promover e valorizar o voluntariado em Portugal, através da seleção de um Município Português, como “Capital Portuguesa do...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL: Não quero crer que haja bruxas
O debate sobre a sustentabilidade da segurança social regressou mais uma vez à agenda política, com a criação pelo Governo de um grupo de trabalho com a missão de...