VISEU

Reunião Regional Centro

“Neste ambiente de crise, o único sector que se mantém coeso é o sector solidário. Enquanto as empresas fecham portas e temos cada vez mais gente no desemprego, as IPSS mantêm-se fortes e cada vez com mais serviços”, retratou o presidente da CNIS na abertura da Reunião Regional do Centro, que decorreu este último sábado em Viseu, para, logo de seguida, alertar para o perigo de que, a todo o momento, “podem infiltrar-se ervas daninhas que o podem desbaratar”.
No encontro para associadas de base e de nível intermédio de Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra e Leiria, o padre Lino Maia, como é seu timbre, deixou uma mensagem de confiança no futuro, baseada na realidade das instituições: “Hoje somos o grande factor de esperança e coesão pelo que temos que estar atentos às ervas daninhas”.
Nesse sentido, explicou que a grande virtude dos encontros regionais está na possibilidade dos órgãos dirigentes da CNIS estarem em contacto mais próximo com as estruturas intermédias e as associadas de base.
“O grande objectivo não é apenas ouvir para saber mais, mas o estarmos juntos. Estes encontros são muito importantes porque é importante que falemos uns com os outros”, frisou o padre Lino Maia.
Na Reunião Regional do Centro, que se segue à do Sul e de Lisboa e Vale do Tejo, o programa versava, para além do tema comum a todas estas reuniões, a «As IPSS e a Rede Social», outros assuntos sugeridos pelas estruturas da Região Centro, como a «Sustentabilidade das IPSS» e ainda «Direito do Trabalho», onde se abordaram questões como a Negociação Colectiva, o Banco de Horas e a Avaliação de Desempenho.
Na exposição que fez do tema «As IPSS e a Rede Social», João Carlos Dias, elemento da Direcção Nacional da CNIS, voltou a enfatizar as virtudes da Rede Social para um melhor desempenho das IPSS, frisando ser necessária que estas tenham uma “participação activa”, grande “fidelidade aos princípios” e uma forte “cultura própria e grande conhecimento”, para que as instituições sejam “capazes de contaminar os outros, sejam autarquias, empresas e outras colectividades”.
Nesse sentido, “a Rede Social tem que ser suficientemente fina para apanhar os problemas individuais e não estar preocupada em apanhar apenas os grandes problemas”, explicou João Carlos Dias, acrescentando que “em alguns locais a Rede Social funciona, mas nem sempre é possível noutros”.
Neste particular, as intervenções dos representantes das IPSS presentes foram bastante críticas, apontando especialmente o dedo aos dirigentes autárquicos que, muitas vezes bloqueiam o funcionamento da Rede Social.
A isto, Eduardo Mourinha, coordenador das reuniões regionais e elemento da Direcção, foi bastante conciso na resposta, repartindo culpas: “Onde não funciona, muitas das vezes é por culpa das autarquias, mas também das IPSS, que se agacham perante as Câmaras Municipais”.
Por seu turno, João Carlos Dias sustentou: “O primeiro, o problema são as autarquias, que dominam o processo, mas depois há o outro lado, que é o ângulo das IPSS que aponta para as Câmaras Municipais e, por isso, é que a Rede Social deve sustentar-se em redes informais”.
Com isto, o dirigente da CNIS pretendeu instigar as instituições a criarem uma rede informal entre elas, para que possam chegar melhor preparadas e exercerem um certo lobbying na Rede Social propriamente dita.
“Estas parceiras podem ser o primeiro passo para influenciar outras parcerias. O peso das autarquias é imposto, mas também permitido pelas IPSS, pelo que criando parcerias informais será melhor para influenciar a rede formal”, argumentou João Carlos Dias.

Outra questão lançada a debate foi o facto de muitas das reuniões da Rede Social integrarem, por parte das IPSS, apenas técnicos, o que ficou claro para todos, que é insuficiente, pois estes não têm poder de decisão, pelo que é fundamental as reuniões da Rede Social contarem com os dirigentes, que podem tomar decisões.
A fechar o primeiro debate do encontro, João Carlos Dias referiu que “a Rede Social é partilha e tem um objectivo: as pessoas”, explicando: “Na Rede Social temos que ser capazes de levar essas pessoas ao debate. A rede faz-se de nós e é importante que o façamos em nome das pessoas. Parceira e paridade são necessárias para o bom funcionamento da Rede Social e esta tem como função a resolução dos problemas do terreno”.

Lares ilegais e opinião pública
Um assunto, fora do programa, mas levantado na reunião dizia respeito ao facto de andar a passar para a opinião pública, a propósito dos lares de idosos ilegais, que as IPSS apenas querem o dinheiro do Estado, tendo António Martinho questionado: “O que pode a CNIS fazer para combater isto?”.
João Carlos Dias deu uma primeira resposta, dizendo que “a opinião pública são os filhos que têm os pais nos lares das IPSS e os pais que têm os filhos nos jardins-de-infância das IPSS e eles sabem, na grande generalidade, que nas instituições se faz um trabalho dedicado e de qualidade, pelo que para a opinião pública conta o que eles conhecem das nossas instituições”.
A este propósito, o padre Lino Maia pediu a palavra e esclareceu: “A propósito dos lares ilegais, há que dizer que eles existem porque as famílias não querem saber dos seus familiares e, por outro lado, o processo de legalização de um lar é muito moroso. Depois, não é verdade que seja o Estado a pagar às IPSS, pois apenas 42% das verbas vem do Orçamento de Estado e, por vezes, usamos um discurso que favorece essa opinião errada da situação”.
O presidente da CNIS alertou depois para o futuro próximo, em que se adivinham muitas dificuldades e mudanças profundas.
“Nos dois próximos anos vamos mudar muito neste País e a concepção de Estado Social vai alterar-se. Dentro de dois anos ou dois meses, o País vai mudar muito, provavelmente com eleições legislativas antecipadas e, depois, dentro de dois anos com cerca de 50% dos autarcas a sair dos cargos que ocupam há muito e isto vai influenciar decisivamente a Rede Social. E a este propósito, é importante dizer que só lá estão os outros se nós não estivermos e é muito importante que estejamos e que falemos da Rede Social como nossa”, defendeu, acrescentando: “A Rede Social não é uma criatura do PS, mas é uma criatura em que estivemos vivamente empenhados e interessados. Temos que lá estar com a nossa realidade e não deixemos que seja o departamento de acção social das câmaras municipais… E isto só acontece se nós lá não estivermos. Devemos dar o nosso melhor contributo e deixar a Rede Social um pouco melhor do que estava. A lei que enquadra a Rede Social tem que ser alterada, mas para o conseguirmos temos que marcar presença”.
Por isso é que no auditório do Centro Sócio-Pastoral de Viseu se encontravam alguns elementos do Centro de Estudos da CNIS com o propósito de recolher os testemunhos dos presentes e enriquecerem a proposta a elaborar no futuro.

Sustentabilidade e negociação laboral
Ainda da parte da manhã falou-se de «Sustentabilidade das IPSS», com Eleutério Alves a fazer uma breve apresentação, seguindo-se um curto debate.
No essencial, o elemento da Direcção da CNIS transmitiu a mensagem de que as IPSS são instituições sem fins lucrativos, mas não são instituições não lucrativas, deixando algumas ideias sobre como agir para conseguir a tão desejada sustentabilidade: a gestão deve ser estratégica e operacional, eficiente e participada, tendo sempre em conta a autonomia e a identidade das IPSS e, muito importante, sem nunca pôr de lado os valores.
Questionando se as instituições devem prestar serviços ou vender serviços, e avançando que “não há soluções milagrosas”, o tesoureiro da CNIS indicou alguns caminhos para melhorar as receitas nas IPSS: garantir qualidade, adequar horários, oferecer respostas sociais inovadoras, diversificar serviços, mesmo fora da área social, atrair mecenas e actuar com responsabilidade social.
Mas, como é óbvio, também é possível reduzir nos custos: fazer uma gestão rigorosa dos recursos humanos, recorrer ao voluntariado, racionalizar a aquisição de bens, introduzindo os concursos para fornecimento de bens e serviços, fazer gestão rigorosa das viaturas e consumo de combustível, apostar nas empresas de inserção.
Após o almoço, o assunto em discussão girou entre a negociação colectiva, o banco de horas e a avaliação de desempenho, com João Carlos Dias, Nuno Rodrigues e Henrique Rodrigues darem algumas pistas sobre o que foi acordado entre a CNIS e as três estruturas sindicais.
Sobre o banco de horas e a avaliação de desempenho, os elementos da CNIS esclareceram que é preferível que os modelos a adoptar por cada instituição seja à medida da mesma e, tal como consta dos Contratos Colectivos de Trabalho, não haja um modelo uniforme e generalista, que depois poderá não ter aplicabilidade.
“Não sei se um modelo generalista é melhor se depois não se aplica ao modelo de gestão da instituição”, referiu Henrique Rodrigues.
A Reunião Regional Centro contou com 113 representantes de 67 instituições. Segue-se, no próximo dia 2 de Abril, o encontro para associadas de base e de nível intermédio dos distritos de Aveiro e Porto, a realizar em Cortegaça.

P.V.O.

 

Data de introdução: 2011-03-21