PRESIDENTE DA CNIS DENUNCIA

Segurança Social faz exigências abusivas às IPSS

Há instituições particulares de solidariedade social de Lisboa e do Porto "que estão a ser confrontadas com exigências abusivas" por parte da Segurança Social. A denúncia parte do Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), na véspera da Assembleia Geral que se realiza em Fátima.

Segundo o padre Lino Maia, há directores de centros distritais que, à revelia de orientações superiores e fazendo uma interpretação abusiva dos protocolos, estão a impor condições às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) sem que os compromissos assumidos pelo Estado sejam cumpridos. Uma situação que incide em instituições com as valências de ATL e lar de idosos.

“Nos lares de idosos aquilo que está a ser já exigido é que as instituições cedam uma quota para a administração por parte da Segurança Social, sem que a Segurança Social satisfaça compromissos assumidos previamente”, explica o sacerdote.

“Em relação ao ATL continuam cortes e a tirar as instituições para estabelecerem acordos com as autarquias, ou então que sejam as autarquias a definir quando e onde querem o ATL em instituições”, adianta.

O padre Lino Maia não compreende esta situação dado que as IPSS estão a ser solicitadas para responder a cada vez mais pedidos de ajuda. Este será um dos assuntos em análise na Assembleia Geral da CNIS que se realiza neste sábado em Fátima.

Paula Costa Dias

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Data de introdução: 2011-03-25