CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - ABRIL 2011

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Em mês de hossanas e de aleluias parece que continuam a soprar mais fortes e mais alto os ventos, nada primaveris, de crises em redemoinho.

Alvíssaras para um mundo solidário que resiste…

1. ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

Devido ao adiantado da hora, os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária de 26 de Março foram suspensos e logo aí se agendou a sua continuidade no último Sábado de Abril.
Assim, no próximo dia 30 de Abril, conforme convocatória junta, as Associadas estão convocadas para a continuação dos trabalhos da referida Assembleia Geral, que tem como ponto único da ordem de trabalhos a Apreciação, discussão e aprovação da proposta da Direcção de Regulamento Eleitoral da CNIS.
Este documento foi remetido às Associadas juntamente com a convocatória da Assembleia Geral Extraordinária de 26 de Março.

2. CNIS - WRITE UP  - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

No passado dia 26 de Março a CNIS e a Write UP celebraram um Protocolo de Cooperação.
A empresa Write Up tem como principal actividade a recepção e desmantelamento de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE’s).

Objecto do Protocolo:
Promover uma iniciativa que visa o apoio às IPSS através de uma campanha de sensibilização ambiental denominada “POR UM AMBIENTE MAIS SOLIDÁRIO”.
Esta campanha irá decorrer ao longo de 36 meses, devendo as IPSS, nesse período, recolher o maior número de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos que conseguirem.
Às quantidades recolhidas corresponderão pontos, que depois poderão ser trocados por material ou equipamentos úteis.

A empresa compromete-se a:

 Proceder à recolha de todos os equipamentos eléctricos e electrónicos;
 Elaborar e disponibilizar um Regulamento de funcionamento desta campanha antes da respectiva entrada em vigor.


3. CNPCJR  - SAÚDE MENTAL - GRUPO DE TRABALHO

Na sequência da preocupação relativamente à situação das crianças e jovens institucionalizados que apresentarão alterações de comportamento e que frequentemente se encontram na dupla condição de vítimas e de agressores com a correspondente perturbação mais ou menos grave da dinâmica das instituições, das quais são utentes, mas que nem sempre podem disponibilizar recursos terapêuticos adequados às problemáticas em questão, no âmbito da CNPCJR foi constituído um Grupo de Trabalho.
O Grupo, integrado também pela CNIS, tem como objectivo: reflectir sobre a situação das crianças e jovens institucionalizados que apresentarão alterações de comportamento e elaborar um documento com a referida análise e que inclua orientações e propostas de respostas para os problemas detectados.

4. CRECHE - ENCONTROS NACIONAIS

Porto: 14 de Maio, na Casa Diocesana de Vilar
Coimbra: 28 de Maio, no Auditório dos Hospitais de Coimbra
Lisboa: 4 de Junho, na Sociedade de Instrução e Beneficência "Voz do Operário"

Objectivos: Sensibilizar os dirigentes das IPSS que desenvolvam a resposta social de Creche para a importância da Creche no desenvolvimento das crianças e as suas finalidades educativas
Motivar os dirigentes das IPSS que desenvolvam a resposta social de Creche para as questões de organização pedagógica;
Melhoria das competências profissionais dos Educadores de Infância no que se refere à elaboração e aplicação do projecto educativo, à organização do espaço, do tempo e das rotinas, à observação da criança, à interacção com os adultos, ao trabalho com os pais e ainda ao trabalho em equipa,
Fornecer informação sobre as formações contínuas disponíveis
Lançamento (e recolha de contributos) do documento sobre “Finalidades Educativas na Creche”;
Lançamento do Fórum interactivo.

5. ENCONTROS REGIONAIS COM DIRIGENTES

No sentido de favorecer o conhecimento mútuo e de possibilitar a todos os Dirigentes oportunidades de se fazerem ouvir e de partilharem dúvidas, experiências e respostas, a CNIS agendou para 2011 encontros por região. Em todos os encontros os dirigentes terão tempo suficiente para se fazerem ouvir e também serão abordados temas de actualidade e de futuro para as Instituições, nomeadamente Rede Social (participação actual e fundamentos para a participação das IPSS), Cooperação (Protocolo de 2010 e preparação do Protocolo de 2011), Sustentabilidade (formas de aplicação) e Código Contributivo (aplicação nas IPSS).
O 5º encontro será já no dia 7 de Maio, Sábado, com início às 10:00 horas nas instalações do Instituto da Juventude de Braga (Rua de Santa Margarida, nº 6). Para esse encontro, cujo encerramento está previsto para as 16:30 horas, estão convidados todos os dirigentes das IPSS dos distritos de Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real, podendo participar dirigentes de outros distritos.

6. LARES DE IDOSOS

O Protocolo de Cooperação de 2011 estabeleceu a possibilidade de os Centros Distritais de Segurança Social procederem à colocação de utentes em lares de idosos, por conta de uma percentagem da respectiva capacidade.
Em contrapartida, o mesmo Protocolo estabelece, como já estabeleciam os Protocolos de 2008 e 2009, a obrigação de os CDSS pagarem esses lugares de forma a garantir que as IPSS receberiam por cada utente colocado, no mínimo, o valor de referência.
Os CDSS não estão a cumprir essa obrigação.
A CNIS já comunicou ao Instituto de Segurança Social que considera suspensa a possibilidade de colocação de idosos em lares de IPSS, por parte dos CDSS, até que o pagamento dos valores em dívida seja efectuado e os Serviços do ISS cumpram o estabelecido no Protocolo assinado pela Senhora Ministra do Trabalho e da Segurança Social.
Nessa medida, deverão as Instituições abrangidas suspender as colocações de utentes em lar de idosos, por iniciativa dos CDSS, até que a CNIS dê por retomada a vigência integral do Protocolo de Cooperação de 2011.

7. MICROCRÉDITO

O microcrédito é um instrumento que facilita o acesso ao crédito a pessoas sem emprego ou em risco de exclusão, que tenham dificuldades especiais de acesso ao mercado de trabalho, com perfil empreendedor e que pretendam um financiamento de pequeno montante - no máximo de 20 000 € - para apoio na concretização de pequenos projectos de investimentos que se considerem viáveis.
Estes empréstimos têm um prazo de carência de dois anos e mais cinco para reembolso e estão sujeitos a uma taxa anual de juro de 3,5%.
No primeiro ano os juros estão a cargo do IEFP que ainda suporta 2,25% da taxa de juro no segundo e terceiro ano.
Tendo em conta a rede de implantação e o factor de proximidade que as nossas instituições têm junto das comunidades e dos potenciais interessados neste apoio, a CASES, enquanto entidade gestora do microcrédito, pretende o envolvimento das IPSS na divulgação, promoção e aplicação deste programa.
Considerando o interesse que este programa pode ter junto das nossas comunidades e cumprindo os nossos objectivos de divulgação de todas as iniciativas que se entendam relevantes para o bem-estar das populações que apoiamos, ainda neste mês de Abril, concretamente no dia 30, Sábado, em Fátima, a CNIS promoverá uma sessão de esclarecimento com as associadas de base de forma a transmitir toda a informação que possa ser útil para apoio às iniciativas que localmente forem surgindo por todo o país.

8. RUMO SOLIDÁRIO - CONGRESSO E FESTA DA SOLIDARIEDADE - 2011

À semelhança de anos anteriores, a CNIS promove a 5.ª Edição da Festa da Solidariedade que, neste ano, decorrerá em Santarém no dia 21 de Maio.
São objectivos desta iniciativa a promoção e a divulgação da SOLIDARIDADE através dos seus agentes dinamizadores – as IPSS – e proporcionar o envolvimento das Instituições, dos seus utentes, dos seus colaboradores e da população em geral, numa jornada que se pretende de festa e de fraternidade.
A Festa será integrada no Congresso “RUMO SOLIDÁRIO PARA PORTUGAL” (que começará no dia 20 de Maio, também em Santarém, prolongando-se pelo dia imediato), e será efectuada a transmissão simbólica do facho de Castelo Branco para Santarém, através das águas do rio Tejo.
Com esta carta mensal segue a Ficha de Inscrição para que, atempadamente, possa inscrever a sua Instituição. O cartaz alusivo à Festa, para efeitos de divulgação da mesma, chegará oportunamente à “sua” Instituição.
Espero de todos o maior empenho nesta iniciativa, como forma de demonstrarmos a todo o país que o sector solidário se mantém coeso incrementando e dando valor à realidade social e solidária.

Com os cumprimentos de respeito e consideração,

Porto, 6 de Abril de 2011

O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2011-04-06



















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