CONSELHO GERAL

Congresso Eleitoral adiado para 4 de Fevereiro

Fátima acolheu, no dia 28 de Outubro, o derradeiro Conselho Geral do ano e que marcou igualmente a última participação da actual Direcção da CNIS, cujo mandato está a chegar ao fim.
Com a quase totalidade dos conselheiros presente no Hotel Cinquentenário, a principal decisão da reunião prendeu-se, precisamente, com o reagendamento do próximo Congresso Eleitoral, inicialmente marcado para 7 de Janeiro de 2012 e que os conselheiros, numa votação que registou apenas duas abstenções, agendaram para o dia 4 de Fevereiro do próximo ano.

A decisão prendeu-se com o facto de a quotização das filiadas de base e intermédias da CNIS não estar conforme o necessário a que o acto eleitoral se efectue e, desta forma, haja tempo suficiente para que esta situação seja regularizada e os cadernos eleitorais possam ser elaborados atempadamente.
Para manter o Congresso Eleitoral para a data inicialmente prevista (7 de Janeiro), os serviços da CNIS teriam que, até ao fim da segunda quinzena de Novembro, receber das Uniões Distritais e Federações as listagens das instituições com as quotas em dia e, assim, em condições de exercerem o direito de voto.
“Para o Congresso Eleitoral se realizar a 7 de Janeiro os cadernos têm que estar organizados até 7 de Dezembro”, sustentou o padre Lino Maia, sugerindo de seguida: “Se acham que 15 dias é pouco tempo para este «pressing» final a fim de que as instituições regularizem as quotizações junto das Uniões Distritais e das Federações e estas, depois, pagarem e enviarem as listagens para a CNIS, vamos, então, adiar o Congresso Eleitoral para a data tradicional, que é o final do mês de Janeiro”.

Depois de os conselheiros concluírem que não havia condições efectivas para que o prazo fosse cumprido, na perspectiva de que a votação seja ampla e abrangente, visto que o processo de regularização das quotizações está bastante atrasado, optaram por adiar o Congresso Eleitoral para 4 de Fevereiro. Ficou igualmente assente que as listagens das instituições com a quotização regularizada e respectivas verbas têm que chegar aos serviços da CNIS até ao dia 25 de Dezembro, para que estes possam elaborar os cadernos eleitorais até, pelo menos, dia 7 de Janeiro.

O presidente da CNIS alertou ainda os representantes das Uniões Distritais presentes na reunião de que “é preciso motivar as instituições a regularizar as quotizações, independentemente dos actos eleitorais”, informando ainda que, por motivo de obras, o habitual local de realização dos congressos eleitorais, o Centro Pastoral Paulo VI, não pode receber o evento, avançando estarem a ser estudadas algumas alternativas, sendo que “a opção mais plausível será o Seminário do Verbo Divino”, igualmente em Fátima.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS PARA 2012

Da longa ordem de trabalho, que prolongou a reunião pela noite dentro, destaque para a apresentação do novo modelo de orçamento a preencher e a entregar pelas IPSS à Segurança Social e ainda para a apresentação do Programa de Acção da CNIS para 2012, que se pode dividir em duas grandes áreas: a organização, que se prende com a Natureza, Missão, Valores e Competências; e o contexto envolvente, direccionado para as questões do Congresso temático, do Programa de Emergência Social e dos Objectivos Estratégicos.

Relativamente a este último item, foram avançados cinco objectivos estratégicos principais: Preservar a identidade e autonomia das IPSS e do Sector Solidário; Contribuir para a capacitação contínua dos dirigentes e demais recursos humanos; Reforçar a Rede Nacional de Solidariedade para que, em proximidade, sejam respondidas as necessidades sociais; Apoiar as IPSS na promoção de formas complementares de financiamento; Representar as IPSS e promoção das negociações com o poder Central e Local.

Foi ainda avançada a intenção de criar um Gabinete de Comunicação e Imagem, para que as posições da CNIS sejam a todo o momento salvaguardadas e conhecidas.
A propósito do Plano de Actividades e do Orçamento para 2012, o padre Lino Maia salvaguardou que esta apresentação “era necessária”, mesmo que os documentos não venham a ser postos em prática em consequência do acto eleitoral de Fevereiro.

Na reunião foram ainda revelados alguns pontos que constam do documento orientador da CNIS para as negociações com o Governo do Protocolo de Cooperação de 2011.
Por estar na ordem do dia, foi ainda abordado o PES – Programa de Emergência Social, emanando da reunião a necessidade de “criar um movimento para fazer chegar à CNIS as sugestões das IPSS”, que se devem basear na sua experiência no terreno, para que, aquando das negociações com o Governo, a participação das instituições possa ser efectiva.

“Precisamos de sugestões das IPSS para operacionalizar o PES”, afirmou o padre Lino Maia.
A propósito desta matéria, José Casaleiro, um dos elementos da CNIS que integra o grupo de trabalho do PES, fez um pequeno balanço do trabalho já realizado, revelando: “Está-se a trabalhar bem… Ao contrário do habitual, a entrega dos documentos foi feita a tempo e horas. A CNIS continuará a tentar que as regras sejam atenuadas sem pôr em causa a qualidade das respostas sociais”.
Já mais para o final da reunião, muitos dos conselheiros voltaram a dar conta das exigências descabidas que muitos dos técnicos da Segurança Social ainda continuam a fazer, apesar das instruções que alguns dirigentes da Segurança Social dizem estar a ser transmitidas no sentido de nas acções inspectivas serem mais tolerantes.

Pedro Vasco Oliveira (texto e foto)

 

Data de introdução: 2011-11-04