A última Assembleia Geral Ordinária do mandato dos actuais Corpos Sociais da CNIS saldou-se pela total aprovação dos documentos apresentados pela Direcção ao plenário, com a maioria dos representantes das instituições a votarem favoravelmente.
A apresentação dos Orçamento e Programa de Acção para 2012 decorreu de forma tranquila e esclarecedora, com alguns representantes de instituições a levantarem algumas questões, relativamente a números orçamentados e aos caminhos apontados para seguir no próximo ano.
O presidente da CNIS salvaguardou desde início que a futura Direcção será totalmente livre de não seguir as directrizes apontadas, pois há um acto eleitoral no início do novo ano, mas a apresentação dos dois documentos era necessária.
Após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, que recomendou à Assembleia o voto favorável, dos 119 votantes presentes na sala, 77 pronunciaram-se a favor dos Orçamento e Programa de Acção para 2012, 19 abstiveram-se, enquanto 23 votaram contra.
Já o Ponto 4 da Ordem de Trabalhos levantou alguma celeuma, levando o presidente da Mesa da Assembleia a ter que se impor para restabelecer a ordem na reunião. Aliás, Mário Dias não se cansou de relembrar aos presentes que não ia admitir comportamentos, como lhe narraram, os registados na última Reunião Magna.
O ponto em questão, «Apreciação e deliberação sobre as condições de elegibilidade dos membros dos Órgãos Sociais (art.º 18º, nº 2 dos Estatutos da CNIS)», levou alguns representantes de IPSS a contestarem tal votação, reclamando uma AG Extraordinária para o efeito, boletins de voto com os nomes de tais membros inscritos e voto secreto.
A Direcção esclareceu que antes da convocação do Congresso Eleitoral não há nomes em questão e que a proposta para resolução do impedimento de os dirigentes da CNIS não poderem exercer mais do que dois mandatos, segue a história e tradição da organização.
“Este é o modo como a CNIS tem trabalhado”, explicou Henrique Rodrigues, assessor jurídico da Direcção, levando Mário Dias a considerar estarem a ser cumpridos os requisitos necessários a levara a questão a votação.
Gerou-se algum burburinho, mas a votação prosseguiu, tendo-se registado 74 votos a favor, 10 abstenções e 16 votos contra, sendo que 19 dos votantes abandonaram a sala.
Dois representantes de instituições que votaram contra apresentaram declaração de voto, argumentando com os items apresentados durante a discussão.
A Assembleia Geral começara com a leitura da acta da reunião anterior e sua aprovação por maioria – 69 votos a favor, 25 abstenções e zero contra (94 votantes) –, levando o padre Lino Maia a prestar um esclarecimento sobre uma questão levantada na AG anterior por Florival Cardoso, da Sonho de Setúbal, e que se prendia com as procurações do último Congresso Eleitoral.
Depois de explicar que as únicas procurações que não se encontram na sede da CNIS são as de Lisboa, o padre Lino Maia anunciou que o inquérito promovido pela Direcção “está em fase terminal”, revelando: “Há criminosos e há crimes!... E as consequências têm que ser assumidas”.
Apesar da relativa distância temporal, a Assembleia Geral terminou com o seu presidente a desejar um bom Natal a todos.
P.V.O.
Não há inqueritos válidos.