LARES DE IDOSOS

Governo prevê criar 10 mil novas vagas

O Governo vai aumentar em cerca de 10 mil as vagas nos lares de idosos, passando de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição e subindo o número de pessoas por quarto. Na sequência das conclusões do grupo de trabalho para a legislação sobre lares de idosos, a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai maximizar a capacidade instalada, permitindo que os quartos individuais possam ser usados como quartos duplos, desde que a dimensão do quarto o permita.

A capacidade máxima da estrutura residencial dos lares de idosos licenciados pela Segurança Social poderá passar de 60 residentes para 120, desde que em unidades funcionais distintas. Trata-se, assim, de uma uniformização da lei, já que a actual legislação só previa a possibilidade de capacidade máxima de 120 pessoas para as estruturas residenciais privadas, impondo às restantes um mínimo de quatro pessoas e um máximo de 40, salvaguardando que em casos excecionais e devidamente justificados e avaliados, pudesse chegar aos 60 residentes.

Com estas duas alterações em simultâneo, o Governo prevê conseguir um aumento potencial de cerca de 20 por cento, que se poderá traduzir em 10 mil vagas. Em média, cada estrutura existente terá cerca de sete novas vagas. Trata-se de um aumento potencial porque irá depender das condições de segurança e qualidade existentes, bem como da dimensão da estrutura em causa.

Além destas medidas, o ministro Pedro Mota Soares prepara-se também para flexibilizar e desburocratizar a legislação relativa às obras nestas instituições, e, desde que devidamente justificados e autorizados, serão flexibilizados ligeiros desvios face às áreas úteis mínimas previstas como norma.


TEM QUE HAVER DIFERENCIAÇÃO

O presidente do Instituto do Envelhecimento alertou para a necessidade de haver diferenciação entre os utentes dos lares de idosos, bem como actividades exteriores, para além de formação «dos profissionais e o controlo do idadismo. Manuel Villaverde Cabral negou que estas medidas possam pôr em causa a dignidade humana de quem está institucionalizado e defendeu que o envelhecimento da população portuguesa exige mais lugares nos lares.

Apontou que a dimensão dos lares e das instituições para idosos poderá não ser em si um problema desde que sejam resolvidas outras questões, nomeadamente a diferenciação entre quem é institucionalizado, já que não têm todos as mesmas necessidades e/ou os mesmos problemas. "Eu vi em França instalações ótimas com muitas pessoas. Não é a dimensão em si, mas é a diferenciação. Não tratar as pessoas como se estivessem todas ali à espera de morrer", defendeu Villaverde Cabral.

Lembrou, por outro lado, a necessidade de formação entre quem trabalha com os mais idosos, salientando que a maior parte desses profissionais não tem a formação necessária para lidar com as pessoas mais idosas, o que leva a que aconteçam comportamentos que vão desde o tratamento ríspido ao paternalismo ou infantilização.

Defendeu também a existência de actividades exteriores, com cada lar a ter um programa específico concebido por profissionais, criticando que na maior parta das vezes os idosos estejam em salas onde mal conseguem ver televisão. Apontou ainda a necessidade de controlar o idadismo, ou seja, o comportamento discriminatório para com as pessoas mais velhas.

Villaverde Cabral admitiu que as medidas do Governo sejam para flexibilizar as regras das instituições públicas e privadas e disse que "evidentemente que não é bom" se isso se traduzir em "ter pessoas metidas em cima umas das outras".

 

Data de introdução: 2012-03-11