DEFICIÊNCIA

Financiamento às ajudas técnicas deverá ser aumentado este ano

O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação disse que o Governo deve reforçar ainda este ano o valor do financiamento às ajudas técnicas aos cidadãos deficientes, elevando assim os 8,3 milhões de euros inicialmente orçamentados. "Face às situações que se têm verificado em ano anteriores é necessário reforçar", disse José Serôdio, responsável pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, que justificou o valor inicialmente destinado ao financiamento da aquisição de material como cadeiras de rodas, próteses ou aparelhos auditivos com o efetivamente "usado o ano passado neste sistema".

Num despacho publicado em Diário da República a 09 de março é definido que o valor para financiamento de ajudas técnicas durante o ano de 2012 é de 8,301 milhões de euros, menos 31,7 por cento do que os 12,154 milhões de 2011. Um valor que a Associação Portuguesa de Deficientes considerou que "condena milhares de cidadãos" a não poderem ter uma vida activa e produtiva. Já então o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) afirmou que os 8,3 milhões de euros "podem vir a ser reforçados, caso se justifique e venha a ser devidamente fundamentado pelas entidades".

O presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação confirmou agora que isso deverá mesmo acontecer: "Assim que haja, da parte das entidades ou dos utentes, a indicação de que quando se deslocam aos sistemas financiadores a verba está esgotada, iremos analisar a possibilidade de reforçar a verba", afirmou.

No entanto, o responsável recusou avançar em quanto pode ser aumentado o fundo às ajudas técnicas, afirmando que será feito no montante "que eventualmente venha a ser necessário para que todas as pessoas possam ter acesso a um apoio nas ajudas técnicas este ano". "Por isso, não posso dizer se será muito mais ou não", indicou.

Questionado sobre se garante que estes cidadãos não vão ter a sua vida mais dificultada pela falta de financiamento, José Serôdio disse "esperar que não", garantindo que é intenção do Governo que "não haja pessoas com necessidade de algum apoio e que não haja financiamento para o efeito".

O responsável adiantou ainda que o instituto a que preside está a trabalhar no sentido de uma "maior fiscalização" a estas ajudas e que será criada uma comissão que "irá analisar se, em certos casos, o produto atribuído podia ser substituído por outro similar com valor inferior".

Esta comissão está prevista no despacho que está a ser ultimado e que vai definir os procedimentos da atribuição destas ajudas, o qual deverá ser publicado ainda este mês na segunda série do Diário da República.

 

Data de introdução: 2012-04-09