CRIANÇAS

Número de famílias de acolhimento decresceu 84,7 por cento desde 2008

O número de famílias de acolhimento de crianças e jovens em risco decresceu de forma acentuada entre 2008 e 2010, passando de 3.406 para apenas 520, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social. O documento de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, relativo ao ano de 2011, foi entregue à presidente da Assembleia da República pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares. "Assiste-se, desde 2008, a uma diminuição do número de Famílias de Acolhimento quer por motivos de supressão daquelas que tinham laços de parentesco com as crianças e jovens, quer pela falta de investimento na selecção e formação das que não têm laços de parentesco", lê-se no documento. Este decréscimo é na ordem dos 84,7 por cento tendo o sistema perdido 2.886 famílias de acolhimento.

O acolhimento familiar consiste, especificamente, na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma pessoa singular ou a uma família, que sejam consideradas habilitadas para esse efeito com o objetivo de uma integração em meio familiar. Com as novas regras publicadas em 2008, o acolhimento familiar passou a ser profissionalizado, ou seja, as famílias de acolhimento não podem ter relações de parentesco com as crianças ou jovens que acolhem, ao contrário do que antes poderia suceder.

De acordo com o relatório do Instituto de Segurança Social (ISS) de 2011, a maioria das 8.938 crianças e jovens que se encontra no sistema de acolhimento está em Lar de Infância e Juventude (65,3 por cento o que equivale a 5.834) o que aponta para um predomínio claro das respostas de acolhimento prolongado. Em Centros de Acolhimento Temporário (CAT) estão acolhidos 2.144 crianças e jovens, numero correspondente a um valor percentual de 24 por cento. Quanto às crianças e jovens em Famílias de Acolhimentos (sem laços de parentesco em relação às crianças que acolhem) estão 485, menos 68 em relação a 2010.

As crianças e jovens em Acolhimento Familiar, refere o relatório, representam assim um valor residual de 5,4 por cento comparativamente com asa que se encontram em instituições (Lares e CAT) que juntas assumem um valor de 89,2 por cento. Por outro lado, o documento refere também que apenas 0,4 por cento das crianças e jovens sob a tutela do Estado (41) se encontrarem em Apartamentos de Autonomização, face "à escassez deste tipo de resposta".

 

Data de introdução: 2012-04-09