Solidariedade

As instituições de solidariedade social na área da saúde reivindicam uma "efectiva participação" nas políticas de saúde e apelam a uma "mudança profunda" no actual modelo contratual entre o Estado e estas entidades. Perto de uma centena de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da área da saúde reuniram-se, tendo aprovado uma declaração que vão entregar por carta, com pedido de audiência, ao Ministério da Saúde (MS), Presidência da República, Assembleia da República e Provedoria da Justiça. "Em causa está o incumprimento dos acordos estabelecidos com o MS, os atrasos nos apoios financeiros e a ameaça de não abertura de novos concursos em 2012", refere o grupo promotor da iniciativa, constituído pela Liga Portuguesa Contra a Sida, a Associação para o Planeamento da Família, Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva e pelo Instituto Português da Reumatologia.

No documento, as instituições "renovam a urgência de uma mudança profunda nas regras de relacionamento e apoio financeiro, através de um novo modelo de cooperação a ser contratualizado entre o Estado e as IPSS da Saúde", que garanta o "reconhecimento do papel essencial que as IPSS representam na promoção da Saúde".

Defendem a sustentabilidade dos serviços que estas instituições prestam às populações e ao Serviço Nacional de Saúde e que as verbas sejam adequadas ao apoio das atividades e projetos das IPSS que "se traduzem num investimento e não num custo".

Relativamente aos acordos de cooperação, as instituições propõem uma regulamentação específica que garanta que sejam "tratadas como um parceiro preferencial" do SNS na promoção da saúde e na prestação de cuidados específicos para os doentes "com necessidades de saúde não resolvidas".

O grupo promotor acredita que as respostas vão surgir por parte dos ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social. "Acreditamos que estes se articulem e reconheçam que as IPSS da Saúde podem contribuir para um melhor Sistema Nacional de Saúde. Queremos continuar a ser parceiros e a agir em complementaridade", salienta em comunicado. As instituições afirmam que a declaração é "um grito de alerta para a situação gravosa que muitas IPSS de Saúde estão a viver e que se agravará se o Ministério da Saúde não abrir os concursos previstos em 2012". "Esta reunião foi um grande passo em frente na união de esforços das IPSS de saúde", explica o grupo promotor.

O encontro foi também mote para a apresentação de uma proposta para a constituição da Federação de IPSS da Saúde, com assembleia geral marcada para Outubro. "Foi dado um passo muito importante no sentido das pessoas se consciencializarem da necessidade de trabalharem em conjunto de modo organizado e de colocarem para trás barreiras divergentes parcelares", refere o grupo. Atualmente existem em Portugal mais de três centenas de IPSS na área da saúde.

Data de introdução: 2012-06-15

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