UDIPSS SETÚBAL

Área da infância coloca em risco muitas instituições

Florindo Paliotes é o novo presidente da UDIPSS Setúbal, cargo que assumiu depois de ter desempenhado funções como vice-presidente da União Distrital que tem filiadas 128 IPSS, de um total de 167 que existem em Setúbal. Sobre o momento do País e das IPSS, Florindo Paliotes mostra-se preocupado e sustenta que esta é a pior crise por que Portugal passou desde que vive em Democracia.

Que retrato traça da situação das IPSS no distrito de Setúbal?

Falar sobre as instituições do distrito de Setúbal é também dar uma imagem das instituições a nível nacional. As dificuldades neste momento são imensas e, de uma forma geral, em todas as instituições. O estudo nacional, encomendado pela CNIS, e que indica os dados que temos em relação às instituições do distrito comprova-o. As dificuldades financeiras, advindas essencialmente das dificuldades das famílias, muito ligadas ao aumento do desemprego. E aqui há duas componentes, ou seja, as dificuldades das famílias originadas pela crise que se vive e também as questões próprias de cada uma das instituições. Temos que ter presente que estamos num território com uma taxa de desemprego muito elevada. Este é um território, a Península de Setúbal, que era altamente industrializado e onde a indústria está a desaparecer e também a parte do Litoral Alentejano com todas as dificuldades igualmente provocadas pelos números do desemprego, menores mas significativos. E as instituições não estão imunes a estas dificuldades. Costumo dizer que as instituições não são uma ilha que esteja imune ao tsunami que se vive no País.

Quais são as instituições que mais dificuldades vivem?

São aquelas que têm apenas como valências a área da infância, porque, por um lado, o facto de as mães estarem desempregadas e não necessitarem deste apoio das IPSS e, por outro, mesmo aqueles pais que têm trabalho, e embora não seja algo muito falado, é um facto que os salários no seu conjunto têm baixado. Naturalmente, a componente familiar de comparticipação diminui substancialmente.

O que levanta grandes problemas?...

Naturalmente e, depois, estamos a viver uma fase de transformação social, pois não estamos num momento de continuidade do emprego e do desenvolvimento económico da região, ou seja, estamos a viver um momento de dificuldades. E a área da infância tem depois uma outra componente, que é o facto do alargamento da rede do pré-escolar, com a nova estrutura do sistema nacional de ensino, levar a que todas estas instituições que eram a base do apoio às famílias estejam agora confrontadas com aquilo a que chamo, e que será o sentimento de todos os dirigentes, a concorrência desleal pelo sistema nacional de ensino. As instituições avançaram seriamente e cheias de boas intenções para um alargamento da rede do pré-escolar e agora são confrontadas com uma situação de desigualdade, porque não está a ser cumprido por parte do Poder Local e por parte de quem tem que cumprir as comparticipações familiares para esta área do Despacho nº 397. Este é o cerne da questão. Na área dos idosos há também uma transformação, por um lado, porque as famílias estão em dificuldades e, por outro, pelo aumento das necessidades no apoio aos idosos, seja em Lar, Centros de Dia ou Cuidados Continuados. As necessidades mantêm-se, mas as famílias esforçam-se por ficar com os idosos o mais tempo possível em casa… E há muitas situações em que as famílias retiram os idosos do lar, para que a pouca reforma que têm seja parte do orçamento da família. Se juntarmos todas estas dificuldades resultantes da crise, financeira e social, o facto de muitas instituições terem feito obras, ao abrigo do POPH, do PARES e do alargamento do pré-escolar, assumindo determinados compromissos com as entidades bancárias, as dificuldades são ainda maiores.

A linha de crédito criada pelo Governo, em parceria com o Montepio Geral, é solução?

Saúdo a CNIS e o Ministério da Solidariedade por esse protocolo, por ser uma medida com mérito, mas é uma resposta pontual e que não é a solução. É-o momentaneamente, mas não o é a médio e longo prazo… A UDIPSS de Setúbal preconiza algumas ideias fundamentais, como a que o Poder Autárquico disponibilize 0,5% do seu orçamento para apoiar as IPSS; que o Poder Central, face aos atrasos que muitas IPSS registam nos pagamentos à Segurança Social, atribua uma componente social aos juros pagos pelas instituições; a necessidade de sensibilização do poder financeiro, e neste caso faz-se um apelo muito concreto ao Montepio Geral, à Caixa de Crédito Agrícola e à Caixa Geral de Depósitos; e penso que é igualmente importante que seja revista a legislação e que tenha um efeito muito profundo sobre as empresas que fazem da responsabilidade social a sua bandeira. Aqui, cabe ao Estado definir uma alteração à Lei do Mecenato. E torna-se fundamental criar e definir a Lei de Bases da Economia Social, que deve ser aprovada e regulamentada. Não podemos esquecer que as instituições emanam da comunidade e prestam apoio à comunidade e isso tem que ser reconhecido pelos poderes instituídos. Não pode ser esquecido que este é um sector determinante no momento de crise que vivemos, e aqui presto a minha justa homenagem ao padre Lino Maia que está constantemente a chamar a atenção para isto. Não estamos a falar de uma empresa que a determinado momento deixa de ter mercado e fecha as portas, estas instituições prestam um serviço essencial para que as pessoas desenvolvam as suas actividades.

A crise de finais dos anos 1980 e a actual são semelhantes, e recordo que a Península de Setúbal foi uma das mais afectadas então?

Estamos a falar de duas realidades distintas… No final dos anos 80 início dos anos 90, do século passado, a Economia funcionava e, independentemente, de nesse momento as taxas de desemprego terem aumentado, era um período em que no horizonte se vislumbrava o desenvolvimento da Economia e das empresas… As famílias sentiram, mas, como havia mais disponibilidade financeira e material, houve outra capacidade de resposta por parte do Estado. Neste momento, a crise que, se calhar, não começou em 2009, mas se agudizou a partir daí, é bem mais profunda. E o que se apontava, em 2009, como uma crise para três, quatro anos, chegados a 2012 aponta-se para mais quatro anos… Se pensarmos que entre 2009 e 2012 a situação económica do País se degradou, sabemos que o Estado deixou de ter capacidade financeira para responder às questões sociais, a situação é mais difícil. Neste quadro actual, a crise é distinta e mais grave do que a do final dos anos 1980… Neste momento, a crise é muito mais complicada do que todas as anteriores, seja a de 1982, 1989, 1992… Esta é de longe a pior, porque as instituições deixaram de ter capacidade de resposta, porque as famílias e quem ajudava as IPSS deixou de ter capacidade financeira.

Que mensagem gostaria de deixar, neste momento complicado, às IPSS de Setúbal.

Arrepio-me todo quando tento transmitir um alento às instituições, até porque na minha posição acho que o devo transmitir, mas arrepio-me todo porque estou a pedir mais esforço a quem já faz muito esforço. De qualquer forma, é o meu sentimento e a minha convicção, e aqui falamos de todos os dirigentes da Economia Social, que os dirigentes tenham mais força e, neste momento de dificuldades, sejamos ainda mais solidários. Mais solidários com quem precisa, mas também com quem tem a responsabilidade de nos ajudar, Estado central, Poder Local e sector financeiro… E esta mensagem para que sejamos mais solidários destina-se aos dirigentes, aos trabalhadores e aos utentes das IPSS, mas igualmente ao Governo e ao sector privado para que assuma a sua responsabilidade social neste momento de dificuldades. Aos trabalhadores peço que compreendam as dificuldades das instituições, que são também as das famílias, mas também as deles próprios para com a sua família. Quando se rema em conjunto todos têm que se remar com a mesma cadência e para o mesmo lado, senão não se chega a lado nenhum. Só na guerra é que se mata para não morrer, neste sector todos temos que sobreviver…

Pedro Vasco Oliveira (texto e foto)

 

Data de introdução: 2012-08-08