CASA DO MENINO JESUS, MIRANDELA

Dar futuro a crianças e bem-estar aos idosos

«O grande símbolo de Pereira é, sem dúvida, a Casa do Menino Jesus, obra social notável e rara, até pela sua persistência em servir de refúgio e amparo para raparigas em situação económica e familiar difícil. O próprio poder judicial não tem hesitado em recorrer a esta casa, sempre que é confrontado com crianças em situação de desamparo. Além de servir de internato para dezenas de meninas, a Casa do Menino Jesus funciona ainda como centro de dia para a terceira idade, conseguindo uma curiosa junção entre juventude e terceira idade, por cuja fundação trabalharam Dona Maria Augusta e a Irmã São João». É desta forma que na Internet, a busca pela freguesia de Pereira, concelho de Mirandela, o site Wikipédia se refere à Casa do Menino Jesus, instituição fundada em 1917 e que 11 anos depois acolhia as primeiras crianças desvalidas, nesta fase ainda apenas da própria aldeia.
Pereira é uma pequena aldeia do interior transmontano, com pouco menos de 200 habitantes, mas com uma obra social de grande mérito, pela resistência que tem demonstrado, mas principalmente pelo trabalho com crianças e jovens carenciados e em risco de exclusão social.
“Esta Casa já tem uma história muito longa, pois tudo começou em 1917. No entanto, foi em 7 de Dezembro de 1928 que recebeu as primeiras crianças”, refere a Irmã Nascimento, directora da instituição, contando, de seguida, como a mesma surgiu: “Isto nasceu por acção de duas senhoras cá da aldeia em que uma, a Dª Maria Augusta Martins, ofereceu a casa dela para a instituição… Pereira, nessa altura, não era pobre era paupérrima!... E essas senhoras com o seu espírito de caridade, que hoje é de solidariedade, começaram por acolher crianças pobres. A Dª Maria Augusta Martins ofereceu a sua habitação para internato e começou a receber as crianças pobres da aldeia. Ela tinha uma casa muito farta e sortia o povo com bens, era ela que praticamente matava a fome às pessoas, que pagavam com trabalho, e ainda pagava as festividades religiosas que se realizavam nas aldeias vizinhas”.
Paralelamente, à fundação da instituição, que na altura se denominava Asilo Florinhas do Sacrário, as duas fundadoras tinham o desejo de constituir uma congregação religiosa, aproveitando o profundo sentimento religioso vivido na região.
“Havia também o anseio muito grande de criar uma instituição religiosa. E, de facto, foi a Dª Maria Augusta Martins e a Irmã São João (Alzira da Conceição Sobrinho) que deram os passos todos para que a congregação fosse criada”, explica a Irmã Nascimento, referindo-se à congregação Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado (SFRJS), ali criada e que posteriormente se expandiu por toda a região de Trás-os-Montes e não só.
“Mesmo sem ser congregação elas já tinham autorização para ter o Santíssimo Sacramento cá na Casa. E quando D. Abílio Pais das Neves, que era o bispo da Diocese e que veio da Índia, se apercebeu que a cidade de Bragança não tinha assim grandes probabilidades de postulado e viu este núcleo eucarístico, aproveitou a iniciativa delas e mais tarde foi aqui fundada a Congregação. Foi aqui, nesta casa, que nasceu a Congregação Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado (SFRJS), que hoje já está no Porto, Chaves e muitos outros locais, inclusive, já tem casas em Angola e Moçambique e até no Brasil”, revela a directora da IPSS de Pereira.
Até 1975, a instituição tinha o nome de Asilo Florinhas do Sacrário, mas no seguimento da Revolução dos Cravos, em 1974, chegou a Pereira a sugestão estatal de o mesmo ser alterado. O próprio Estado sugeriu dois ou três nomes, tendo as responsáveis pela instituição escolhido o de Casa do Menino Jesus.
A Irmã Nascimento recorda outro episódio dessa altura quente da política nacional, lembrando que a casa chegou a albergar cerca de 100 crianças… “Quando foi o 25 de Abril de 1974 tivemos aqui cerca de uma centena de crianças e não tínhamos nem espaço, nem camas, mas servíamos da maneira que podíamos”, conta.

COMBATER A EXCLUSÃO INFANTIL

Se de início a instituição acolhia apenas, em jardim-de-infância e depois em internato, crianças apenas da aldeia e posteriormente de todo o distrito brigantino, hoje a realidade é bem diferente. E, para a psicóloga da instituição, o âmbito nacional de acolhimento de crianças e jovens não é o mais favorável para a sua reintegração familiar.
“Actualmente chegam crianças e jovens de todo o País enviados pelo Tribunal e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, em articulação com a Segurança Social. Primeiro era apenas do Distrito de Bragança, mas, infelizmente, agora é de todo o País”, lamenta Isabel Gonçalves, deixando uma crítica: “Isso põe em causa o trabalho com as famílias… Por exemplo, temos aí um grupo significativo de Lisboa e não se consegue trabalhar nada a nível familiar devido à distância”.
Exclusivamente para meninas, a Casa do Menino Jesus acolhe presentemente 43 crianças e jovens, que deveriam ter entre 4 e 21 anos de idade. Porém, Isabel Gonçalves refere que ainda estão dependentes da instituição algumas jovens com 27 anos.
“Pela norma, devíamos ter apenas meninas dos 4 aos 21, mas temos meninas dos 4 aos 27, pois algumas estão na faculdade a terminar os cursos”, revela, explicando: “Como não têm rectaguarda familiar é a instituição que assume os gastos todos, porque a Segurança Social a partir dos 21 anos não comparticipa”.
Esta questão, para além de serem conhecidas as dificuldades financeiras deste tipo de instituições, pois, normalmente, as famílias em nada comparticipam a estadia dos filhos, aumenta ainda mais os problemas financeiros da Casa do Menino Jesus.
“Muitas famílias não pagam nada… Muitas delas nem recebem Abono de Família e somos nós, muitas vezes, que lhos damos, porque elas, digamos, precisam mais do que nós”, revela a Irmã Nascimento, ao que a psicóloga da instituição acrescenta: “Neste caso específico, a Casa dá o Abono às famílias e ainda géneros alimentícios”.
Quanto à sustentabilidade da instituição, a Casa do Menino jesus conta com as comparticipações da Segurança Social e “quando necessário é a Congregação que assegura”, afirma a religiosa, adiantando que já foi necessário dispensar dois técnicos que trabalhavam na instituição.
“No âmbito do Projecto DOM tem-se feito um trabalho muito intensivo. Actualmente só temos dois técnicos connosco, porque com o anúncio de que o Projecto DOM ia acabar tivemos que despedir outros dois, pois não poderíamos ficar com os quatro… Mas, mesmo assim, temos visitado as famílias regularmente”, assegura a Irmã Nascimento.
“Manter a sustentabilidade da instituição é a maior dificuldade que enfrentamos, porque a Segurança Social exige-nos muitas coisas, algumas fazem sentido, mas muitas outras na nossa instituição nem tanto, e depois não temos recursos económicos para responder, nomeadamente, temos que estar sempre com alterações à casa”, critica Isabel Gonçalves, acrescentando: “Agora surgiu a necessidade de instalar um elevador, embora não tenhamos acordos de cooperação para deficiências, mas é obrigatório e isso são sempre custos acrescidos que não são contemplados nos Acordos, que não sofrem aumentos há uns bons anos. E a instituição para conseguir suportar isso tem que ser a Congregação a sustentar, mas não sabemos até quando”.
E a Irmã Nascimento dá mais um exemplo: “É como agora exigirem-nos uma cadeira elevatória, mas para quê? Para as crianças saltarem, correrem e brincarem nela… É uma das exigências que não faz sentido!”.
Mesmo assim, as duas responsáveis pela instituição concordam que a Segurança Social tem sido um bom parceiro da Casa do Menino Jesus.
“A Segurança Social tem sido muito receptiva à instituição, tal como a Câmara Municipal de Mirandela”, avança a Irmã Nascimento, ao que Isabel Gonçalves acrescenta: “Apesar de tudo, consegue-se trabalhar bem com a Segurança Social e com os outros parceiros”.

ALARGAMENTO À 3ª IDADE

Inserida numa região em que o abandono e envelhecimento da população são crescentes desde há muitos anos, a Casa do Menino Jesus, em finais dos anos 90 do século XX, alargou as suas respostas sociais à terceira idade. Apesar de ter sido uma espécie de imposição do Estado, pela contrapartida de apoio financeiro para a remodelação das instalações, a verdade é que, hoje em dia, as valências de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário são vitais não só para Pereira como ainda para outras duas freguesias vizinhas.
“Em 1998 tivemos necessidade de fazer obras na instituição… Era necessário recuperar parte do edifício e andámos cerca de cinco anos em obras, porque não tínhamos dinheiro”, recorda a directora da instituição, contando: “Esteve aqui o ministro Silva Peneda, que nos prometeu 10 mil euros, e com essa verba avançámos para as obras de remodelação das instalações. No total, as obras de remodelação ficaram por 43 mil euros! O outro lado das instalações, como não tínhamos dinheiro, foi a concurso e fizemos obras no âmbito do Projecto Integrar, do qual recebemos 70% das obras. E foi na sequência desta intervenção que tivemos que assumir o Centro de Dia e o Serviço de Apoio Domiciliário”.
Actualmente, a instituição, que conta com um corpo de funcionários de 19 pessoas, reforçado por quatro religiosas, recebe 20 idosos no Centro de Dia e presta apoio domiciliário a três dezenas de idosos, apesar de apenas ter Acordo de Cooperação para 20.
“Estas são duas respostas imprescindíveis porque a população é toda idosa, vive só e há mesmo a necessidade de apoiar essas pessoas… Antes de as lançarmos já tínhamos visto que era uma necessidade urgente ter respostas para a terceira idade”, sustenta a Irmã Nascimento, que deixa ainda um lamento: “Inicialmente, o Serviço de Apoio Domiciliário servia várias freguesias, mas ficava-nos muito dispendioso e, hoje, trabalhamos em articulação com a Santa Casa da Misericórdia de Mirandela. Assim, nós ficámos com as freguesias de Pereira e Avidagos, mas chegámos a ir a Abreiros, Milhais e Palorca”.
Apesar de inserida numa região com muitos seniores a viverem sozinhos, a instituição não tem lista de espera, mas a explicação é simples: “Não temos lista de espera porque as pessoas são poucas e cada vez menos e mesmo não estando inscritas no Serviço, nós servimos, pontualmente, refeições a algumas sempre que elas precisam. E há ainda algumas pessoas a quem levamos géneros alimentícios, mesmo não estando no Apoio Domiciliário, pelo que de uma maneira ou de outra são apoiadas pela instituição”.
E como seria Pereira sem a Casa do Menino Jesus?
“Penso que já teria desaparecido”, atira a Irmã Nascimento, ao que a psicóloga adianta: “A aldeia estaria morta, a escola primária ainda funciona porque a instituição existe. Depois, isto é muito importante para os idosos, porque é aqui que vêm fazer curativos, tomar a medicação, pagar a Luz e a Água… Utentes e não utentes, em qualquer problema que tenham, vêm aqui para terem ajuda”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2012-08-20