Os secretários de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, e do Emprego, Octávio Oliveira, presidiram no passado dia 20 de setembro em Valongo, à assinatura de um protocolo de colaboração do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e instituições da economia social – a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) e a União das Mutualidades Portuguesas, com vista à medida Vida Activa – Economia e Inovação Social, uma iniciativa que visa beneficiar o emprego no terceiro sector.
A representar estas instituições estiveram Eleutério Alves, da direção da CNIS e Luís Alberto Silva, presidente da União das Mutualidades.Também presentes a assinar este protocolo estavam dirigentes de várias Uniões Distritais das IPSS da região Norte.
A cerimónia, que teve lugar no Auditório do Centro Comercial e Cultural Vallis Longus, contou também com a presença do presidente da Câmara de Valongo, dirigentes da Segurança Social e do IEFP.
A medida agora apresentada visa “proceder ao ajustamento entre os Planos Pessoais de Emprego e o potencial e necessidades individuais de cada candidato e, por outro lado, agilizar o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho, através de acções de formação de curta duração e uma eventual experiência em contexto de trabalho, que permitam a aquisição, valorização ou aprofundamento de competências relevantes, quer ao nível científico e sociocultural quer em termos tecnológicos e operacionais, desenvolvendo, entre outras, a autonomia, a iniciativa, o trabalho de equipa, o autoemprego e a proximidade e solidariedade intergeracional”.
César Ferreira, delegado regional do Norte do IEFP, que fez uma apresentação breve da medida Vida Activa, destacou a existência de 55 mil organizações da Economia Social, que proporcionam 250 mil empregos, fundamentando assim porque é a medida sobretudo a elas dirigida.
O dirigente da CNIS, Eleutério Alves, destacou o reconhecimento por parte do Governo do papel das IPSS e o facto da Economia Social ser uma das poucas áreas em que não se reduziu o emprego e onde há um melhor conhecimento da realidade mais próxima. Salientou também o reforço da colaboração entre o IEFP e a CNIS.
Por sua vez, Luís Alberto Silva apontou a medida como um meio para a inclusão social da pessoa e um reforço da empregabilidade. E afirmou a disponibilidade da União das Mutualidades para colaborar sempre com as entidades públicas.
O secretário de Estado Octávio Oliveira referiu a homologação desta medida como alavanca importante do Emprego na região Norte, recordou a recente assinatura de protocolos idênticos no Alentejo, destacou também o incremento da atividade económica no último trimestre e, também ele, apontou a necessidade do trabalho em rede e o papel da inovação social. Apontou ainda a existência de instrumentos para a inclusão das pessoas com deficiência, para terminar com um agradecimento aos voluntários da economia social.
Agostinho Branquinho encerrou a cerimónia. O recém empossado secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social sublinhou que o custo das actividades do Estado na área social era três vezes mais caro e de inferior qualidade relativamente ao que faziam as IPSS. E nessa linha, referiu o despacho de criação da Rede Local de Intervenção Social, com a certeza de que as IPSS farão muito melhor do que o Estado faria.
Lembrou ainda que estamos em vésperas de conhecer o novo quadro comunitário de apoio, e que o sector social irá ter possibilidade de encontrar financiamento como antes nunca teve.
Data de introdução: 2013-10-07