Solidariedade

O presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Lino Maia, defendeu hoje que o corte nas prestações sociais irá aumentar o nível de pobreza em Portugal e, consequentemente, sobrecarregar ainda mais as instituições. "Os cortes nas pensões refletem-se num aumento da pobreza e isso afeta direta e indiretamente as IPSS", considerou o padre Lino Maia, em declarações à Lusa e em reacção a algumas das medidas incluídas na proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
De acordo com o relatório da proposta de OE para 2014, o Governo conta poupar 891 milhões de euros com o corte em prestações sociais, estando previsto cortes tanto na acção social, como no Rendimento Social de Inserção (RSI) ou no Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Lino Maia lembrou que os utentes das IPSS "são os mais carenciados, mas vão pagando de acordo com os seus rendimentos". "Se os seus rendimentos diminuem, automaticamente também diminuem as suas comparticipações ou tendem a ser gratuitas. Por isso, as instituições serão afectadas também", apontou.
Apontou, a propósito, que, entre 2011 e 2013, houve uma diminuição da comparticipação por parte dos utentes média de cerca de 20%. Defendeu, por outro lado, a necessidade de se "inverter o ciclo", passando do atual de empobrecimento para um ciclo de produção de riqueza.
"Penso que não se tem feito o suficiente neste país e era importante e possível apostar no crescimento", sublinhou, sustentando que há muitas zonas no país onde existe a possibilidade de criar emprego.

Data de introdução: 2013-10-16

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.