Solidariedade

O número de vagas em lares e creches tem aumentado na última década, ao mesmo tempo que o número de utentes tem diminuído, apesar de estas serem das áreas onde o Estado mais investe, revela a Carta Social 2012. A Carta Social é uma análise, feita anualmente, à Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista a dar a conhecer as respostas sociais tuteladas pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), em funcionamento no Continente.

De acordo com o relatório recentemente publicado e relativo ao ano passado, a taxa de cobertura das respostas para crianças e jovens "tem registado um crescimento assinalável", principalmente ao nível das creches. São precisamente as creches que, entre 2000 e 2012, sentem um aumento de 51 mil lugares, dos quais 6.200 criados em 2012, havendo nesse ano mais de 108 mil lugares para acolhimento de crianças dos zero aos três anos em creches. "A taxa de cobertura das respostas sociais de apoio à primeira infância (creche e ama) tem apresentado um aumento significativo ao longo da última década, registando-se no período 2006-2012 um crescimento de 57% aproximadamente", lê-se no documento.

Acrescenta que em 2012, a taxa de cobertura em respostas sociais para o grupo etário dos zero aos três anos atingiu os 41,8% em Portugal Continental, o que representa um aumento de cerca de 6.200 novos lugares em creche e ama, "para além da diminuição progressiva da população residente até aos três anos de idade". Já quando se olha para a taxa de utilização e para o número de utentes, o movimento faz-se no sentido inverso e "a utilização das respostas sociais para as crianças e jovens tem registado uma quebra desde 2000". Apesar de ser a creche a resposta social que regista os maiores níveis de utilização (83,4%), a verdade é que "a redução do ritmo de crescimento de utentes destas respostas não tem acompanhado o aumento do número de lugares disponíveis".

Segundo o relatório, as amas e as creches sentiram em 2012 uma diminuição do número de utentes na ordem dos 5% em relação a 2011, "traduzindo uma diminuição do ritmo de crescimento" no número de crianças até três anos, "para além da actual conjuntura económica com efeitos no poder de compra das famílias".

A mesma tendência tem sido verificada ao nível dos lares e de outras respostas previstas para as pessoas mais idosas, que sentiram um crescimento de 42% entre 2000 e 2012, ao mesmo tempo que houve um aumento de 47% no número de lugares disponíveis, o equivalente a 84 mil lugares em dez anos. Apesar da evolução positiva da taxa de cobertura e do "importante" crescimento no número de lugares, "este não acompanha o aumento crescente do peso da população idosa". "Em 2012, a taxa de cobertura média das principais respostas para este grupo alvo situou-se nos 12,2%, sendo visíveis assimetrias ao longo do território continental", lê-se no relatório.

No entanto, desde 2000, que se tem verificado uma "tendência de decréscimo da taxa de utilização das respostas", "resultado, entre outros factores do aumento do número de lugares e, provavelmente, de alguma retracção das famílias". Segundo a Carta Social, a taxa média de utilização em 2012 rondou os 80,9%, "valor que regista uma descida em relação a 2011".

Já as respostas dirigidas às crianças, jovens e adultos com deficiência registaram um aumento de cerca de 51% entre 2000 e 2012, apesar da taxa de cobertura para esta população rondar os 3,2%.

Olhando para a despesa com os serviços e os equipamentos sociais, o relatório revela que sofreu "um crescimento muito significativo" nos últimos dez anos, na ordem dos 56%, fruto quer da actualização dos valores de comparticipação da Segurança Social, quer do aumento de utentes abrangidos pelos acordos de cooperação. "Em 2012, 84% das despesas de funcionamento respeitaram a respostas no âmbito do apoio às crianças e jovens e às pessoas idosas", refere o documento.

Data de introdução: 2013-12-28