Já está disponível no site da CNIS o link http://www4.seg-social.pt/fundo-de-reestruturacao-do-setor-solidario com toda a informação necessária para as instituições que pretendam candidatar-se ao FRSS – Fundo de Reestruturação do Sector Solidário.
A pré-candidatura decorre até ao próximo dia 18 de Abril e a respectiva candidatura decorre no período entre o dia 2 e 23 de Maio.
Caso reúnam as condições necessárias, as IPSS ou equiparadas devem formalizar a candidatura mediante requerimento dirigido ao Conselho de Gestão do FRSS.
Os requerimentos de pré-candidatura e candidatura, juntamente com os respectivos formulários e documentos exigidos, devem ser remetidos para a CNIS, para os contactos de e-mail cnis.porto@mail.telepac.pt ou para a morada Rua de Júlio Dinis, 931/3º Esq. 4050-327 Porto.
Em http://www4.seg-social.pt/fundo-de-reestruturacao-do-setor-solidario encontrará os seguintes documentos, formulários e demais informação: Fluxograma do processo (em documentos institucionais); Estrutura organizacional (em documentos institucionais); Bolsa de Gestores de Processo (em documentos institucionais); Guia da candidatura (em guias práticos); Formulário de pré-candidatura (em formulários); Formulário de candidatura (em formulários); Codificação da candidatura (em documentos institucionais); Minuta 1 – Requerimento de pré-candidatura (em formulários); Minuta 2 – Requerimento de candidatura (em formulários); Minuta 3 – Declaração de cumprimento da alínea c) no nº 1 do artº 2º da Portaria nº 31/2014 (em formulários); Minuta 4 – Declaração de cumprimento da alínea d) no nº 1 do artº 2º da Portaria nº 31/2014 (em formulários); Minuta 5 – Declaração de cumprimento da alínea f) no nº 1 do artº 2º da Portaria nº 31/2014 (em formulários).
Não há inqueritos válidos.