Solidariedade

O Presidente da República considerou que o Governo de Santana Lopes não tem condições mínimas indispensáveis para continuar em função e optou por dissolver a Assembleia da República. As eleições legislativas devem ocorrer no início do próximo ano.
Os eleitores portugueses vão ser chamados a votar quatro vezes em menos de um ano, entre o próximo mês de Fevereiro e Janeiro de 2006.

Com o anúncio da dissolução da Assembleia da República divulgado pelo Presidente da República, os portugueses serão chamados a eleger um novo Parlamento, provavelmente no início de Fevereiro de 2005. Passadas as legislativas, os eleitores têm de se preparar para responder nas urnas, previsivelmente em Abril, ao referendo sobre questões europeias, na sequência da assinatura do Tratado Constitucional, pelos 25 Estados membros da União Europeia.

Logo a seguir às férias, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, os eleitores voltam a ser chamados a votar, desta vez para as autarquias locais. Finalmente, na primeira quinzena de Janeiro de 2006, os portugueses vão eleger um novo Presidente da República.

Data de introdução: 2004-12-05

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...