ENCONTROS SOBRE LEGISLAÇÃO LABORAL

Expectativas suplantadas

Os Encontros sobre “LEGISLAÇÃO LABORAL” que decorreram a 3 e 4 de Dezembro, promovidos pela UDIPSS do Porto e UDIPSS de Leiria em parceria com a de Santarém, ambos organizados e apoiados pela Estrutura Técnica da CNIS, suplantaram mais uma vez as expectativas de adesão previstas. 

No caso do Porto (realizado no Hotel Ipanema Parque), para os 130 lugares que comporta o Auditório do referido hotel, inscreveram-se 250 participantes, ficando previsto um segundo encontro a realizar no início de 2005. 
O de Leiria, realizado no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo daquela cidade, contou com 120 participantes, completando o Encontro de Santarém, onde o número de inscrições também tinha sido ultrapassado . 

É objectivo destes encontros sensibilizar os Responsáveis e Técnicos das IPSS para as disposições legais previstas no “Novo Código de Trabalho”, por onde se terão que reger em matéria de Legislação Laboral os trabalhadores das IPSS, colocando-se toda uma série de questões que se prendem com noções de contrato de trabalho, direitos e deveres que dele emergem, cessação dos mesmos, modalidades, horários, faltas e férias, trabalho nocturno e por turnos, etc.

"Vai sem dúvida este tipo de eventos ao encontro das necessidades objectivas das Instituições, pois desde o inicio dos Encontros verificamos um desejo enorme por parte dos Dirigentes e Técnicos em colocarem questões em busca de esclarecimento, o que se vem a concretizar no debate vivo e aceso que estabelecem com os oradores, com colocação de questões pertinentes que a todos preocupam, que passam pelo 'saber fazer' e pela interpretação e explicação de alguns detalhes Jurídicos, previstos no Novo Código de Trabalho" - afirmou ao Solidariedade o Dr. José Queirós, da organização destes eventos, acrescentando:
"Mais uma vez se releva de forma bem explícita e pertinente a necessidade de (in) formação e apoio técnico que as Instituições Particulares de Solidariedade Social carecem, como contributo para melhorar as suas competências de gestão e elevar os seus padrões de qualidade".

Ambos os encontros contaram com a presença da Dra. Maria Goreti Moreira e do Dr. Joaquim Guarda (vogais da direcção da CNIS).
O Encontro do Porto contou com presença do Presidente da respectiva UDIPSS, Padre Lino Maia; o encontro de Leiria com a presença do Padre Virgílio do Rocio Francisco, Presidente da UDIPSS de Leiria, e do Sr. Mourinha, em representação do Presidente da UDIPSS de Santarém.

ORADORES DO ENCONTRO DO PORTO:

· Dr. Francisco Reis Lima (Advogado e ex - Director dos Serviços Jurídicos do C.R.S.S. Norte – Moderador do Encontro.
· Dr. Rui Sousa (Advogado da UDIPSS do PORTO)
· Dr. Alfredo Oliveira (Advogado)

ORADORES DO ENCONTRO DE LEIRIA / SANTARÉM:

· Dr. António Oliveira Dias (Advogado)
· Dra. Sónia Bento (Advogada) - Moderadora do Encontro
· Dr. Marco Pires (Advogado) 




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Cordenação: Margem C.C.E. Lda.

 

Data de introdução: 2005-01-14

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