Crianças em risco... Que caminho? (II)

Na edição do "Solidariedade", de 25 de Janeiro do passado ano, publiquei um texto sobre o tema em título.
Embora consciente de que o assunto não se esgotava naquele trabalho, não era minha intenção voltar ao tema, se não fora o facto de, volvido todo este tempo, ainda agora me continuarem a questionar sobre o conteúdo desse texto. E se, a maior parte das vezes, as pessoas o fazem com encómios, também há quem manifeste a sua discordância, como foi o da última abordagem que me fizeram. O curioso da questão (e por isso me decidi a voltar ao tema) é que as discordâncias vão todas, e todas não quer dizer muitas, no mesmo sentido. Entendem os discordantes que "as famílias de acolhimento" são uma boa solução, facto, afinal, de que nunca discordei. Até aceito que tais famílias podem ser uma boa solução, mas não a única, nem por dedução, muito menos por definição, sempre a melhor. 

Li e reli o artigo em questão e confirmei ter dito apenas e só, provavelmente de forma não suficientemente clara, aquilo que agora reafirmo: é muito difícil encontrar uma "família de acolhimento" na verdadeira acepção da palavra, que na prática confirme, justifique e mereça o nome que lhe atribuem, por ser difícil reunir as condições e os predicados necessários para constituir, de facto, uma boa solução e, muito menos, a melhor solução. (Leia-se a argumentação apresentada no referido artigo do "Solidariedade"). 

O internamento de uma criança numa Instituição não pode ser considerado um anátema e, por isso, continuo a pensar que a Lei é tremendamente injusta quando, na relação das soluções possíveis para encaminhamento de jovens e crianças em risco, coloca as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), como a última solução a ser adoptada, sendo certo que é mais fácil criar uma boa Instituição que encontrar uma razoável "família de acolhimento". 

Actualmente a resposta para os jovens em risco é dada pelo Estado e pelas IPSS. Para além da gestão dos locais de acolhimento oficiais, comumente chamados "reformatórios" ou "casas de correcção", denominações agora substituídas pelo eufemismo "colégios", o Estado subsidia uma rede de "famílias de acolhimento" e tem acordos de cooperação com as IPSS. 

Pelos pedidos de internamento que recebo na Instituição a que presido, sou tentado a pensar que as respostas são insuficientes e estão mal distribuídas pelo território nacional, impondo-se, por isso, um levantamento urgente das necessidades e sua caracterização É um desafio que deixo ao Estado e às IPSS. 

Continuando a reflectir sobre as respostas a dar aos jovens em risco, admito que está na hora de as IPSS começarem a pensar na sua especialização.
Não podemos continuar a misturar crianças com problemas muito diversos e que, por isso, necessitam de soluções e meios muito diferentes. 

Hoje, felizmente, os lares de jovens com muitos utentes já os distribuíram por unidades pequenas, agrupando os que manifestam os mesmos problemas, as mesmas afinidades, os mesmos interesses e que, portanto, podem ser acompanhados pelo mesmo pessoal técnico. Mas, apesar disso, torna--se necessário criar lares com especificações diferentes. Atrever-me-ia a dizer que os lares de jovens, para além dos equipamentos da APPACDM, com características muito próprias, se deveriam dividir em, no mínimo, dois grandes grupos: "LARES ABERTOS" e "LARES FECHADOS". 

Os Lares Abertos receberiam crianças até aos 11 ou 12 anos (a maior parte das IPSS estabelecem esta idade como limite de admissão), e teriam como objectivo recriar, o mais fielmente possível, um lar familiar normal. 

O facto de a admissão ser limitada àquela idade não significaria que não permanecessem no Lar enquanto se justificasse, quer dizer, até estarem preparadas, como qualquer outro jovem, a enfrentar as normais dificuldades da vida. Esta última ressalva fortaleceria a ideia de lar familiar normal, até porque os jovens, mesmo depois de saírem, poderiam visitar a instituição como um filho que saiu de casa para seguir o seu rumo de natural independência, mas continua a manter relações afectivas com a "família".
Isto não é uma utopia. Isto já existe. 

Os Lares Fechados acolheriam os jovens cujo internamento num reformatório seria desajustado, por não terem cadastro nem terem sido julgados pelos tribunais, mas que, por manifestarem comportamentos muitas vezes a roçar a delinquência, não é também aconselhável o seu alojamento juntamente com crianças sem este tipo de problemas. 

Seriam lares onde, a par de uma disciplina mais apertada e um controle mais efectivo, os jovens poderiam viver de forma digna, com boas condições de conforto e alimentação, indispensáveis meios de lazer, ensino escolar próprio e orientação contínua de um corpo técnico muito especializado. 

Esta especialização deveria ser pensada, tendo em conta as características dos jovens para os quais nos é solicitado internamento e cujo carácter, meio de onde provêm, família, idade, etc., têm de encontrar resposta adequada. 

Embora não conheça, de forma profunda, a realidade do país, sei haver já Lares de Jovens com as características que eu entendo necessárias para serem considerados "Lares Fechados", mas que são insuficientes, apesar da realidade nos dizer que, para uma cobertura adequada, não são necessários muitos. 

Penso que o Estado deveria incentivar a criação deste tipo de lares, conferindo-lhes um tratamento privilegiado, dada a necessidade de serem dotados de um maior e mais complexo corpo técnico e, provavelmente, de equipamentos com características apropriadas.
Estes lares poderiam ser uma resposta para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, muitas vezes a braços com a colocação de jovens difíceis, e seriam uma âncora para as "Instituições Abertas" que a eles poderiam recorrer quando necessitassem de corrigir aqueles casos em que os jovens, com comportamentos complicados, transportam para dentro de uma comunidade perfeitamente estabilizada, todos os inconvenientes comportamentais, a lembrar o prato das maçãs boas com uma podre no meio. 

É que, pergunto-me, e terei de voltar à questão inicial da escolha entre um lar de jovens ou uma "família de acolhimento", que fazer perante a diversidade de situações que nos surgem?
Para onde encaminhar uma criança que uma convivência promíscua fez com que assistisse, na sua própria casa, às cenas mais degradantes? 

E aquela que, não podendo ser ainda considerada como tóxico-dependente, já foi iniciada no consumo de drogas leves ou ainda piores? 

E aos que foram abusados sexualmente, às vezes por familiares bem próximos?
E os que, revoltados por uma vida de miséria, cépticos em relação à humanidade, não aceitam qualquer tipo de conselho ou de regra? 

Que fazer também aos que, tendo feito da mendicidade ou da prostituição a sua profissão, se habituaram a viver com dinheiro fácil? 

E há ainda as crianças e os jovens que apenas precisam de um tecto por razões puramente económicas, a quem é preciso estender a mão antes que seja tarde.
A esta infindável e não exaustiva relação de casos, não podemos dar o mesmo tratamento e, para muitas situações, nem sequer podemos abrigá-los na mesma Instituição. 

Retirar uma criança do seu meio familiar normal é uma resolução sempre difícil e que deve ser rodeada dos maiores cuidados. Contudo, não podemos esquecer que adiar soluções implica, normalmente, um preço demasiado alto a pagar. O maior número de situações que nos surgem verificam-se depois dos 12 anos, uma idade que, como já disse, torna muito difícil uma boa e correcta recuperação e isso, por regra, é devido a indecisões ou encaminhamentos errados. 

Por isso, defendemos que tem de haver uma maior celeridade nas decisões, o maior cuidado com a selecção das "famílias de acolhimento", um grande rigor e não menor seriedade no acompanhamento das condições de funcionamento das instituições e uma muito ponderada escolha da estrutura onde o menor deve ser acolhido. Tudo isto será facilitado se as instituições, como atrás defendi, se sectorizarem para cada uma poder atender adequadamente o grupo etário ou comportamental para que está especializada e assim, ter a possibilidade de dar aos jovens um tratamento eficaz e digno que lhes apague as memórias do passado, os recupere no presente e lhes dê esperança num radioso futuro.


* Membro da Direcção da CNIS

 

Data de introdução: 2005-01-20