MARÇO DE 2005

Vamos dar a meia-volta? - por Henrique Rodrigues


1. As eleições não trouxeram surpresas.
Ganhou quem se pensava que ganhasse. Perdeu quem se esperava que perdesse.
O voto do povo soberano não se afastou do que foram as previsões das sondagens, nem do que era a impressão dominante: nas ruas, nos cafés, nos autocarros, nos locais de trabalho...
No rescaldo dos resultados, e na certeza da maioria absoluta do PS, quer o PCP quer o BE vieram dizer o que sempre dizem nestas ocasiões: mais do que mudar de partido de governo, o que é necessário é mudar de políticas.
À custa de ouvirmos sempre repetir esses dizeres, deixamo-los passar sem um sobressalto para o lado do esquecimento, levando-os à conta de uma cassete gasta pelo uso.
Assiste-lhes, no entanto, toda a razão - é necessário mudar as políticas, mais do que mudar de políticos.

2. No que diz respeito às instituições particulares de solidariedade social, há alguns sinais positivos no que são os eixos definidos como prioridade política pela candidatura vencedora - a do PS.
Todos nos lembramos ainda da prolongada campanha feita nos últimos anos do seu mandato pelo P. José Maia no sentido da atenção urgente que era necessário prestar aos mais pobres de entre os pobres: os velhos doentes com pensões de miséria.
E da luta que então a UIPSS travou para que fosse legalmente possível a abertura de farmácias sociais, principalmente para esses. Luta que esteve prestes a tornar-se vitoriosa nos últimos dias do governo do eng.º Guterres, dentro daquela curiosa tradição que os sucessivos governos foram construindo de deixarem sempre para o fim as melhores medidas, assim nos fazendo sempre desejar que os governos caiam.
Ora, a promessa do eng.º Sócrates de atribuir um subsídio aos velhos pobres para os dotar dos meios de subsistência mínimos compatíveis com a dignidade humana vem confluir nessa que tem sido uma bandeira nossa.
O mesmo se passa com o esperado renascimento desse que foi, no plano simbólico, um momento importante do anterior governo socialista no que toca às políticas sociais - o Pacto de Cooperação para a Solidariedade.
Ainda recentemente, durante a campanha eleitoral, numa sessão de debate ocorrida no Porto, o dr. Vieira da Silva, que vai ser o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, evocou a importância dos princípios do Pacto como matriz das políticas públicas no que diz respeito à solidariedade social, realçando o papel da UIPSS na sua negociação e assinatura.
É este papel das instituições na cooperação com o governo no âmbito da própria concepção e desenvolvimento das políticas sociais que me parece dever ser a nossa linha justa para os próximos tempos.
Quem, no dia a dia, nas diversas comunidades locais, prossegue uma acção continuada e atenta às necessidades novas e antigas das pessoas e das famílias é quem melhor pode fazer os diagnósticos sociais e pensar na sua terapêutica.
Como ensinava Mao Tse Tung, a prática é a mãe de todo o conhecimento.

3. Há, no entanto, nos textos programáticos do partido vencedor, e nalgumas intervenções de dirigentes seus, uma espécie de pudor em nomear as instituições particulares de solidariedade social pelo seu nome de baptismo, dissolvendo-as numa espécie de albergue espanhol - já que estamos a falar do PS - a que chamam instituições de apoio social.
Nada nos move contra as iniciativas empresariais que descobriram a fragilidade das pessoas e das famílias como um nicho de mercado - como agora se diz - de elevada rentabilidade.
Mas uma coisa é uma coisa; e outra coisa é outra coisa.
As IPSS são a figura constitucionalmente consagrada para a cooperação com o Estado com vista ao bem estar dos cidadãos.
E já que comecei a crónica invocando o PCP e o BE, termino-a também sob os seus auspícios: a Constituição está muito bem como está! 

* Presidente da Direcção do Centro Social de Ermesinde

 

Data de introdução: 2005-03-25



















editorial

IDENTIDADE E AUTONOMIA DAS IPSS

As IPSS constituem corpos intermédios na organização social, integram a economia social e são autónomas e independentes do Estado por determinação constitucional.

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

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PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

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