V CONGRESSO DA CNIS

Continuar a contribuir para a felicidade das pessoas

Em torno do tema «Novos Caminhos, Valores de Sempre», pelo Auditório da Biblioteca Almeida Garret, no Porto, passou neste primeiro dia do Congresso da CNIS uma série de personalidades que ao longo de todo o dia deram o seu contributo para aprofundar aquele que é o grande tema dos trabalhos.
Logo na sessão de abertura, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, sublinhou, entre outras coisas, a ideia de que são as pessoas que estão no centro de toda a actividade do Sector Solidário.
“O que nos move são as pessoas”, disse, reforçando a ideia de que nestes tempos de crise “as IPSS têm sido a grande almofada social do País”.
Na presença do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, o líder da CNIS lembrou que “o Estado não pode abandonar a protecção social, a escola para todos, a saúde e o desenvolvimento local”, acrescentando que se apenas cuidar das questões de soberania, “abandona a alma das comunidades”. Por isso, “o Estado tem que garantir a universalização dos direitos das pessoas” e “contratualizar com o Sector Solidário”.
De seguida, o padre Lino Maia identificou aqueles que são na visão da CNIS “os grandes riscos” do Sector Solidário: “É o entrar paulatinamente no mercado, que não é o espaço privilegiado das IPSS; a tentação de o Estado lavar as mãos esperando que o Sector Solidário arregace as mangas”.
Deixando um elogio público ao novo edil da cidade Invicta, Rui Moreira, também presente na sessão de abertura do V Congresso, por desde a primeira hora ter inscrito nas suas preocupações as questões da coesão social, o presidente da CNIS recordou: “As pessoas todas e cada pessoa na sua totalidade são o propósito deste sector”.
Por seu turno, o ministro Mota Soares, referindo-se ao tema do Congresso, disse começou por dizer que “os caminhos podem ser muitos e novos, mas os valores são os de sempre. E fiéis a estes princípios e valores encontraremos sempre soluções. Para isso, Portugal confia na CNIS. Por isso o Governo, que partilha destes mesmos valores, também o faz. Foi pelos valores da subsidiariedade e da entrega desinteressada que incluíram nesta vossa missão que Portugal garantiu a coesão social e a superação da parte mais dura da crise”.
E na crise as IPSS foram fundamentais, para Mota Soares elas têm que ser parte de um futuro mais risonho para todos: “Se no passado recente contámos com as instituições sociais para responder ao momento de crise, no futuro contamos com todas elas para impulsionar o crescimento económico e solidário e o emprego”, sustentou, acrescentando: “Um futuro que pode avançar, pois temos uma Lei de Bases da Economia Social que permitirá enquadrar um conjunto de actividades, de uma nova rede de economia social ainda mais avançada e assegurar o seu crescimento”.
A propósito da contratualização entre o Estado e o Sector Solidário e o futuro, Mota Soares deixou algumas novidades: “Um futuro em que podemos alargar a contratualização com as instituições sociais a outros sectores e a outras áreas, porque o produto final será sempre de qualidade e sustentado. Uma ideia que segue em linha com a Lei da Propriedade das Farmácias, que estamos agora a rever e que pretendemos que no futuro consagre as entidades do Sector Social e Solidário como proprietárias das suas farmácias e não como uma extensão independente da sua actividade”.
No fundo, as farmácias do Terceiro Sector que já existem “não devem precisar de ser sociedades comerciais para exercer a sua actividade”.
Outro anúncio feito pelo governante foi o da intenção do Governo em criar um Fundo de Inovação Social, no valor de 122 milhões de euros, aproveitando verbas europeias, com o propósito de “estimular e ajudar o empreendedorismo social”.
Por seu turno, Rui Moreira começou por dizer que “a coesão social no Porto é a prioridade”, referindo dois fenómenos actuais que, entre outros, muito o preocupam: “A sociedade outonal, pois há cada vez mais pessoas idosos, e a pobreza envergonhada”.
Rui Moreira deixou um rasgado elogio à rede de apoio social da cidade Invicta, terminando com uma frase lapidar, dirigindo-se aos muitos dirigentes e colaboradores das IPSS presentes: “O que vocês fazem nas vossas instituições sociais é contribuir para a felicidade das pessoas”.
Neste primeiro dia de Congresso da CNIS, três painéis de oradores preencheram o programa, com intervenções muito interessantes, que o SOLIDARIEDADE dará conta assim que o mesmo terminar.
Para já, ficam os temas e personalidades que marcaram presença: «Sustentabilidade do Sector Solidário», com Manuel Carvalho da Silva, investigador do Centro de Estudos Socias da Universidade de Coimbra, Sónia Sousa, investigadora do Big Innovation Center de Londres, e Custódio Oliveira, do Centro de Estudos da CNIS, um painel moderado por Azeredo Lopes, chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal do Porto; «Valores da Solidariedade», por Manuela Mendonça, presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNIS, e Manuel Canaveira de Campos, ex-presidente do INSCOOP, moderado pelo jornalista Victor Pinto; «Empreendedorismo e Inovação», com Nuno de Sousa Pereira, dean da Porto Business School, Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Acção Social da autarquia portuense, e António Tomás Correia, presidente do Montepio Geral, com moderação de Carlos Azevedo.
O Congresso termina este sábado, com o painel subordinado ao tema «Estado Social/Sociedade Solidária», com intervenções de José Vieira da Silva, deputado socialista e ex-ministro da Solidariedade e Segurança Social, e Marco António Costa, até há pouco secretário de Estado da Segurança Social, com moderação de Palmira Macedo.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2014-06-06