V CONGRESSO DA CNIS

“Prossigam com confiança, generosidade e esperança”

“Os temas da coesão social, do papel imprescindível das instituições de solidariedade social e da estratégia do Governo para as políticas sociais devem ser objecto de uma cada vez maior atenção pública”, começou por dizer o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na sessão de encerramento do V Congresso da CNIS, considerando de seguida: “Temos de aproveitar todas as ocasiões para provocar esta reflexão nacional em torno de um assunto estruturante para o País. Este é o momento em que devemos definir para o futuro os contornos da sociedade em que queremos viver e reafirmar os nossos propósitos comuns”.
Depois de dois dias de trabalhos, com a presença de destacadas personalidades que levaram até ao Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, excelentes testemunhos e ideias sobre o tema «Novos Caminhos, Valores de Sempre», no fecho deste segundo dia, Passos Coelho quis transmitir uma mensagem optimista e de confiança às IPSS, sem no entanto deixar de lembrar que “os últimos anos foram tremendamente difíceis”.
“Não me refiro apenas aos anos do ajustamento, mas a uma longa sequência de estagnação social e económica que deixou marcas profundas”, acrescentou, recordando aquela que considera ter sido a “prioridade imediata” do Governo: “Recuperar a economia e garantir a coesão social, assegurando a proteção dos mais vulneráveis e dos mais necessitados. No fundo, a prioridade política do Governo foi, naquele período de emergência, proteger o País das consequências catastróficas que se seguiriam se não houvesse uma determinação governativa e nacional de travar o colapso financeiro”.
Ciente de que o caminho trilhado pelo Governo foi o correcto, e que o tempo lhe dará razão, o primeiro-ministro reconheceu que, em muitos casos, houve necessidade de tomar “medidas muito difíceis e que nenhum Governo gostaria de tomar”, no entanto, “a emergência financeira e a fragilidade do País não nos deram espaço de manobra”.
Traçado o contexto em que Portugal tem vivido nos últimos anos, Passos Coelho, referindo-se já às questões sociais propriamente ditas, lembrou que “hoje a despesa social do Estado é maior do que era antes do ajustamento”, sublinhando: “Talvez se diga que esse aumento da despesa social se deve ao simples facto de terem crescido as necessidades sociais, como o aumento do desemprego. E sem dúvida que em parte é assim, mas é preciso dizer que, se as necessidades aumentaram, os recursos para lhes fazer face também aumentaram”.
O primeiro-ministro sustentou que essa foi a escolha do Governo e justificou-o: “As nossas opções nestes últimos três anos estiveram sempre interligadas e foram todas elas feitas para proteger os portugueses”.
Dirigindo-se às instituições sociais directamente, Passos Coelho, desmontando o tema do Congresso da CNIS, defendeu: “Para nós, os valores da solidariedade e da confiança social devem ser associados ao valor da subsidiariedade. Por razões não meramente instrumentais mas também substantivas. Por um lado, quisemos descentralizar a acção social no terreno. Foi isso que nos motivou para os sucessivos protocolos e acordos de cooperação com as IPSS, com as Mutualidades e com as Misericórdias. Foram momentos importantes para dar sustentabilidade ao sector da Economia Social, para dar previsibilidade às instituições e para dar estabilidade à actividade de apoio social”.
Para o governante isto foi importante porque a opção foi “a proximidade à distância burocrática”, tal como “promover uma sociedade mais amiga da responsabilidade, da descentralização, do voluntariado e do envolvimento de todos nas questões sociais”.
Referindo-se depois à atenção que o Governo dedica ao Sector Solidário, o primeiro-ministro recordou uma medida já ontem anunciada aos congressistas pelo ministro Pedro Mota Soares, em concreto a criação do Fundo de Inovação Social, no valor de 122 milhões de euros.
“Todo o País viu como, nestes últimos anos, as instituições sociais e os milhares de voluntários em todo o território nacional trabalharam incansavelmente para responder à emergência com que nos deparámos. O vosso trabalho prossegue, todos os dias, com discrição, com empenho, com competência e com generosidade. O vosso trabalho permanece tão indispensável como foi até agora”, sublinhou o primeiro-ministro, deixando um apelo a todos os presentes e demais responsáveis pelas muitas IPSS espalhadas pelo País: “Exorto-vos a prosseguir a vossa acção com confiança, generosidade e esperança”.
A terminar, Pedro Passos Coelho endereçou elogios aos dirigentes das IPSS, em geral, e ao padre Lino Maia, em especial, “pelo trabalho que tem feito” na liderança das instituições e na concertação com o Governo, por forma a amenizar o sofrimento dos portugueses mais afectados pela crise.
Antes, o padre Lino Maia fez como que uma espécie de apanhado dos trabalhos do Congresso, destacando algumas ideias fortes que ficam dos dois dias de trabalhos na Biblioteca Almeida Garrett: “O modelo económico tem favorecido as desigualdades; em crise há escassez de recursos e um aumento das necessidades; o Estado tem que garantir a universalidade dos direitos das pessoas; o Estado tem que contratualizar com o Sector Solidário, por isso há a necessidade de criar uma Lei de Bases da Cooperação; O Sector Solidário não deve entrar no Mercado; e os valores são o eixo da roda, que gira e anda, mas o eixo não muda”.
Em jeito de balanço, o presidente da CNIS disse, ao SOLIDARIEDADE, ter apreciado o “confronto de ideias e de estratégias para o Sector Solidário” que os diferentes prelectores levaram ao Congresso, um fórum de “grande utilidade para a CNIS e para as instituições”.
O dia de encerramento teve ainda como oradores convidados, no único painel do dia, José Vieira da Silva, deputado do PS e ex-ministro da Solidariedade e Segurança Social, e Marco António Costa, coordenador permanente do Conselho Nacional do PSD e até há pouco secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. Também destas intervenções o SOLIDARIEDADE dará conta na sua próxima edição.
Terminou por isso em grande o V Congresso temático da CNIS, com a presença de ilustres e importantes personalidades do universo da acção social, com destaque para o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, e ainda no novel bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2014-06-07