ASSOCIAÇÃO DA CRECHE DE BRAGA

Centenário ensombrado pela baixa natalidade

Era ainda a República uma imberbe quando a Associação da Creche de Braga nasceu, corria o ano de 1915, à sombra da Igreja e pela mão do deão João Cândido de Novais e Sousa e um conjunto de pessoas notáveis da cidade de Braga. São 100 anos ao serviço de Braga e da sua população, nas últimas décadas mais ao serviço das primeira e segunda infâncias, mas desde sempre impregnada pelo espírito caritativo da Igreja Católica. Começou por ser um internato de crianças, mas depois evoluiu, tal como a sociedade em geral, e transformou-se numa instituição vocacionada para a creche e o pré-escolar.
“Pretendemos celebrar o centenário da instituição nesta primeira metade do ano, envolvendo atividades dentro da área que nos preocupa, que é dominantemente voltada para a primeira e segunda infâncias”, sustenta Manuel Lomba, presidente da instituição, que aponta, desde logo, uma grande preocupação: “Estas instituições têm um problema pela frente, que, no fundo, é um problema do País, e que é a baixa natalidade”.
A Associação da Creche de Braga, designação que nasceu em 1967, pretende mesmo aproveitar a comemoração dos seus 100 anos de existência para debater e alertar para esta situação da baixa taxa de natalidade com que o País se vê confrontado.
Assim, está previsto um ciclo de conferências, onde se pretende veicular as perspetivas do Estado, da sociedade civil e da Igreja acerca da questão da natalidade.
Com uma Comissão de Honra constituída pelas figuras mais destacadas da cidade, como o arcebispo ou o reitor da Universidade do Minho, entre outras, o objetivo da instituição, segundo o seu presidente, é “envolver a população e a cidade”, até para perceber em que medida a instituição faz falta à cidade.
“Haverá uma componente cultural voltada para a cidade em geral, pois ao longo de 100 anos muita gente passou pela instituição. Esta componente ganhará a forma de um espetáculo musical”, revela Manuel Lomba.
Sobre o século de vida que a instituição assinala neste ano de 2015, Manuel Lomba lembra que a Creche de Braga, como é conhecida, “é uma instituição que viveu sempre com problemas, aliás, penso que as instituições, no geral, vivem sempre com problemas”.
No entanto, contou sempre com “muito apoio da cidade e das chamadas forças vivas da cidade”.
Sem querer destacar um momento em especial, o atual presidente sustenta que “prestou sempre um serviço de qualidade”. Porém, as rosas têm espinhos… “Neste momento, tem, como muitas outras instituições, alguma dificuldade de equilíbrio financeiro”, refere, apontando culpas: “Quanto a mim, essa situação vem de um pecado que algumas Direções cometeram com a culpa de alguns Governos de outros tempos e que passa pelas dificuldades que as Direções têm em manter um quadro de pessoal estritamente adequado às necessidades. As pressões são muitas, as instituições são de solidariedade e o sentimento da solidariedade, por vezes, leva-as a pecarem por algum excesso. E considero que isso no tempo de vacas mais gordas teria sempre cobertura, mas hoje não é assim”.
Manuel Lomba recorda alguns despedimentos que teve que efetivar no seu consulado e se a legislação o permitisse dispensaria ainda mais pessoal excedentário, sempre com o fito no equilíbrio financeiro da instituição.
“Desde que estou à frente da instituição já tive que fazer alguma dispensa de pessoal, que não aprofundei mais porque a legislação da pré-reforma e da reforma antecipada não permitiu dispensar mais algumas pessoas”, argumenta, lembrando as condições fundamentais para que uma instituição como a Creche de Braga tenha sustentabilidade financeira: “A saúde financeira da Creche de Braga depende de dois aspetos. Um é a procura, problemática nas respostas de primeira e de segunda infâncias e um problema que, infelizmente, não temos na área da deficiência. Depende disso e depende da situação económica do País e esta é uma instituição aberta a todas as camadas sociais e felizmente é muito procurada por pessoas de todas as camadas sociais. Agora o que temos notado ultimamente é uma quebra, embora ligeira, mas já se sente, na frequência e há uma quebra também nas mensalidades, atendendo à situação das famílias. É muito frequente aparecerem-me aqui pais com exposições a pedir para alterar a data de pagamento e o valor das mensalidades. Há dificuldades das famílias e da parte da Segurança Social a comparticipação, números redondos, parou em 2010”.
Perante a redução de frequência de crianças, a diminuição de mensalidades e a estagnação da comparticipação da Segurança Social, a instituição entrou em crise, conseguindo, porém, aceder à linha de crédito para o setor solidário.
“Entretanto, tivemos que recorrer àquela linha de crédito e, neste momento, temos a situação equilibrada, mas estamos a pagar o que nos é devido, tendo surgido agora a possibilidade de alargamento do prazo que vamos acolher, mas teremos que estudar a situação para ver como resolvemos algum excesso de mão-de-obra que ainda temos”, defende Manuel Lomba, acrescentando: “Não tenho que me preocupar muito com o passado no sentido de o criticar, mas penso que se entrou numa certa euforia expansiva e muito do património que a instituição teve acabou por ter que ser consumido nesse tipo de atividades. Quando se sobe muito numa escada, se esta não está bem firme, abana e pode mesmo cair. Penso que houve alguns exageros nesse aspeto”.
Em, ano de centenário, a Creche de Braga tem um quadro de pessoal de 170 funcionários, estando as valências espalhadas pelas instalações sitas na rua do Raio, no centro de Braga, e na freguesia de Palmeira, numa quinta doada pela família Cunha e Graça.
Assim, no edifício-sede a instituição acolhe 139 crianças em creche, 163 em pré-escolar e 57 em ATL. Nas instalações da Quinta da Palmeira há 99 crianças em creche, 89 em pré-escolar e 45 em ATL, funcionando ainda ali o Lar de Apoio com três deficientes, sendo que o CAO, junto à sede, é frequentado por 63 utentes.
E a verdade é que de uma capacidade para 762 utentes em todas as valências, a instituição apenas acolhe 658, havendo 762 vagas no total. Isto quer dizer que a instituição está deficitária na frequência de utentes, tendo apenas sobre lotação no ATL da Palmeira (quatro crianças) e no CAO (três utentes portadores de deficiência).
A abertura da instituição à área da deficiência não se deu por conveniência, mas foi a forma como o antecessor de Manuel Lomba encontrou de cobrar uma dívida ao Estado, pela utilização «pro bono» de instalações da instituição.
“Quando o Estado pensou em ter uma escola de educação especial em Braga fê-lo através de uma instituição que ali funcionava que dependia do Instituto das Obras Sociais (IOS) do Porto. Entretanto, a instituição passou para a APPACDM, mas não resultou e a Segurança Social convenceu a Creche de Braga a assumir o estabelecimento que até ali era de Ensino Especial e que depois foi transformado em Centro de Atividades Ocupacionais (CAO)”, conta o presidente da instituição, acrescentando sobre este assumir de uma resposta social na área da deficiência: “Poderia pensar-se que foi por conveniência, mas não, noutros tempos já se tinha pensado na instituição em voltar também para a área da deficiência e, inclusive, para a da terceira idade. Os Estatutos estão redigidos de tal modo que poderão dar possibilidade de, sem lhes mexer, a instituição se vocacionar para estas áreas também”.
Olhando o futuro com esperança, Manuel Lomba encontra potencialidades no edifício, apesar da idade considerável.
“É um edifício antigo, mas que tem condições para continuarmos a fazer o que fazemos agora, que são dois CAO, e ao mesmo tempo criarmos um lar para 39 idosos. Começo a ficar preocupado, porque o que existe hoje poderá ser uma espécie de lar de idosos para deficientes mentais que se vai fazendo ao longo do tempo”, alerta Manuel Lomba, revelando: “Há um projeto aprovado ao nível da Câmara e do CLAS e estamos apenas à espera de uma candidatura para podermos avançar. A ideia é requalificar o edifício adaptando-o. O projeto está muito bem construído porque nem implica a mudança dos atuais utentes durante a intervenção, pois será construído por fases. Neste momento funciona o CAO, mas a ideia é criar ali também um lar de idosos para os portadores de deficiência intelectual. Neste momento o utente mais idoso de CAO tem 54 anos e da primeira infância não temos nenhum...”.
Se a área da deficiência mantém os níveis de procura, ao contrário da creche e pré-escolar, outra resposta que tem dado sinais de revitalização é o ATL, que recuperou “alguma coisa” do ano de 2013 para o de 2014.
“A procura melhorou e aqui na sede estamos a fazer a experiência de alargar a resposta ao 2º Ciclo. O ATL foi uma opção deliberada dos Governos e foi uma luta inglória que se desenvolveu e, penso, que nos faltou coragem política na ponta final para levarmos isto mais longe ainda. Penso que o problema foi nosso”, lamenta o também presidente da UDIPSS Braga.
A requalificação do edifício-sede, já com 44 anos, é uma necessidade, tal como a utilidade das respostas dadas pela instituição. Apoiado na abrangência dos estatutos que não obrigam a instituição a ficar presa à primeira e segunda infâncias, Manuel Lomba é muito claro e prático no que toca a um eventual alargamento das respostas a outras áreas.
“Uma instituição deve funcionar se se justificar socialmente, agora se aquilo que fazia deixar de ter interesse social e houver outras áreas em que ela possa ser socialmente útil, por que não há de evoluir para aí? Depende da vontade das pessoas e dos apoios que existirem”, sustenta, recordando que há 100 anos, quando nasceu, a instituição “era exclusivamente voltada para a população carenciada, imbuída do espírito de caridade da Igreja”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2015-01-08