DR. BATALHA MACHADO, PRESIDENTE DA UDIPSS DE VISEU

Viseu precisa de muito mais IPSS

O Dr. João Paulo Batalha Machado preside à UDIPSS de Viseu. Natural de Alenquer, tem 39 anos, é advogado e professor do ensino secundário. Preside à Comissão de Protecção de Menores de Lamego. Entrou para o mundo das IPSS aos 16 anos, como voluntário da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus. Dirigiu várias IPSS, entre elas o Centro de Promoção Social Rural de Lamego. Preside à Fundação Padre Abel de Sousa.
 
 
SOLIDARIEDADE – A UDIPSS de Viseu tem muitas instituições filiadas?
Batalha Machado – São cerca de cem, para um total de cento e vinte existentes no distrito. Podemos dizer que quase atingimos o pleno. E isto porque, entre as 120 encontramos algumas Misericórdias e instituições que não querem filiar-se na União por terem uma situação indefinida, não querem estar sob a tutela da Segurança Social.

SOLIDARIEDADE – Olhando ao número que avançou, o distrito de Viseu tem poucas instituições particulares de solidariedade social. Trata-se de um distrito bastante extenso...
Batalha Machado – Na verdade o distrito é grande, vai do Douro a Mortágua. Olhando à extensão do distrito, são poucas IPSS. Razões para que tal aconteça radicam no facto de, nos anos sessenta do século passado a população ter sido bastante sangrada com o fenómeno da emigração. O distrito de Viseu deu muitos milhares de emigrantes à França, à Alemanha, a outros países. Outro dado não despiciendo radica no êxodo rural rumo ao litoral. Com défice populacional, com uma população envelhecida, é natural que a sociedade civil não congregue forças bastantes para se unir em torno de mais projectos de solidariedade social.

SOLIDARIEDADE – Em seu entender, seriam necessárias mais IPSS no distrito...
Batalha Machado – Sem dúvida. Necessitávamos muito mais, sobretudo instituições de apoio à terceira idade.

SOLIDARIEDADE – A UDIPSS de Viseu tem desempenhado algum papel no fomento, no incentivo à constituição de novas instituições?
Batalha Machado – Temos tentado incentivas a associação de pessoas, apelar ao voluntariado para a criação de novas IPSS. Tal como nos preocupamos com as já existentes, com as que se encontram em funcionamento. Temos para nós que na assistência social o trabalho é sempre inacabado, há sempre mais e melhor a fazer, novos objectivos a cumprir, novas exigências às quais devemos conseguir dar resposta cabal.
Há falta de valências em todos os concelhos, não há excepções. Temos falta de valências para a terceira idade. E preocupa-nos o facto de muitos idosos viverem sozinhos.

SOLIDARIEDADE – E no que toca às crianças?
Batalha Machado – Não creio que aqui haja algum problema, a situação é bem diferente da que se constata com os idosos. Tudo a ver com a significativa quebra da taxa de natalidade. Também notamos lacunas no que se refere às instituições de apoio aos toxicodependentes, o mesmo valendo para a deficiência. São duas grandes lacunas que urge suprir.

SOLIDARIEDADE – Esse envelhecimento da população repercute-se numa eventual dificuldade em renovar os quadros dirigentes das IPSS?
Batalha Machado – Sem dúvida. Os jovens aparecem muito pouco, gostaríamos de ver mais jovens nas direcções das instituições de solidariedade. A sociedade de consumo faz apelo a muitas coisas, bem longe dos nobres objectivos da solidariedade social, da ajuda ao próximo em dificuldades, do apoio aos mais carentes, aos mais desfavorecidos. Um dos planos que traçámos para 2005 residia em conseguir trazer mais jovens para a União.

SOLIDARIEDADE – Plano com alguns resultados palpáveis?
Batalha Machado – Não estamos satisfeitos. Muitos jovens perguntam-nos logo quanto é vão receber!

SOLIDARIEDADE – E no capítulo da formação, como se posiciona a UDIPSS que dirige?
Batalha Machado – Temos essa preocupação. Promovemos recentemente uma acção de formação para dirigentes, iniciativa que terminou no passado mês de Abril. Acção sob a epígrafe “Como dirigir instituições de solidariedade social no século XXI”. Posso dizer, com satisfação, que registou uma adesão muito grande de dirigentes. Vamos prosseguir nessa senda, avançando para outras acções de formação. Estamos a planear formação relativamente ao pessoal administrativo e auxiliar das IPSS. E repetiremos a acção de Abril, mas adaptada para os quadros intermédios das instituições. São acções de formação agendadas ainda para 2005. Em princípio já só avançaremos depois das férias de Verão.

SOLIDARIEDADE – Principais dificuldades sentidas...
Batalha Machado – A principal dificuldade das Uniões tem a ver com o seu estrangulamento financeiro. Vivemos das quotas das associadas que, por sua vez, lutam com grandes dificuldades, como sabemos. Só um exemplo: as IPSS estão abrangidas pelas leis gerais do trabalho, obrigadas a pagar 14 meses aos seus funcionários, doze meses mais os subsídios de férias e de Natal. No entanto só recebem subvenções do Estado referentes a doze meses! Há que fazer uma grande engenharia financeira para conseguirmos cumprir todos os nossos compromissos. Outra dificuldade reside na falta de informação, uma lacuna crónica. Não se compreende que o Estado, que a Segurança Social transfira estas responsabilidades para as IPSS, ou para as Uniões. São muitas as instituições que se queixam de que a informação relativa a nova legislação, novas normas, novas exigências, apresentação de projectos não lhes chega a tempo e horas.
É por todas essas dificuldades que a UDIPSS de Viseu não tem sede própria. Vivemos em casa emprestada pela Caritas Diocesana de Viseu, a quem aproveito para agradecer publicamente.

SOLIDARIEDADE – Para além dos problemas referidos, em que é que as IPSS se socorrem da União?
Batalha Machado – Fundamentalmente no que se relaciona com questões laborais, problemas de índole laboral. Tratámos de avençar um jurista que tem dado uma boa colaboração. Eu próprio, sendo advogado, também ajudo nesse capítulo concreto.

SOLIDARIEDADE – E quanto à internet, a maioria das instituições já utiliza esse poderoso instrumento?
Batalha Machado – Não. A maior parte das instituições do distrito ainda não tem internet, nem a metade chega.

SOLIDARIEDADE – Expectativas em relação ao novo ministro da Segurança Social...
Batalha Machado – Há uma mudança que me agradou particularmente, o retomar da denominação antiga, que caíra com o anterior governo. Relativamente a Viseu, com a direcção da Segurança Social cessante as relações não foram as melhores. A União nunca foi chamada para o que quer que fosse. Estou convencido que essa situação se alterará com a nova direcção, recentemente nomeada. O Dr. Manuel João é uma pessoa mais receptiva. Antes funcionávamos como Secretariado, não tínhamos ainda a importância que tem uma União, mas ele demonstrou sempre uma grande abertura para falar connosco, para nos ouvir.

 

Data de introdução: 2005-07-03



















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